Designa João Manuel Rodrigues de Oliveira, adjunto do Gabinete, para substituir Sónia Alexandra Martins Páscoa, chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, e revoga o n.º 2 do Despacho n.º 8438/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2016