1 -Os trabalhos a submeter devem ser apresentados em língua portuguesa e em língua inglesa, não excedendo 40.000 carateres (incluindo espaços), não contando com índices, bibliografias e anexos.
2 -Os trabalhos a submeter devem ser originais e inéditos.
3 -Apenas são admitidos os trabalhos dos autores que apresentem declaração atestando que:
a)O trabalho não se encontra pendente de avaliação académica;
b)O trabalho não foi previamente submetido ou publicado em nenhuma publicação científica;
c)O trabalho não foi previamente apresentado em congresso ou sessão pública;
d)O trabalho não recebeu qualquer outro prémio até ao termo do prazo de apresentação das candidaturas;
e)O trabalho é da exclusiva autoria do(s) concorrente(s).