Este regulamento entra em vigor no ano letivo de 2021-2022 e revoga os seguintes regulamentos:
- a)Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Ciclos de Estudos de Licenciatura, aprovado por Despacho n.º 9705/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro de 2020;
- b)Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Ciclos de Estudos de Mestrado, aprovado por Despacho n.º 9706/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro de 2020;
- c)Regulamento do cálculo da média final, que entrou em vigor a 9 de julho de 2018, ouvido o Conselho Pedagógico e com o parecer favorável do Conselho Científico.
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