Art.º 34 · Despacho n.º 9618/2019 — Diretor de Curso

1 -Para os Cursos conferentes de grau ou, com pelo menos, 120 ECTS, o Diretor de Curso é:
1. a)Eleito de entre os professores de carreira de uma das áreas fundamentais do ciclo de estudos;
2. b)Designado de entre os docentes, pelo Presidente da Escola, sob proposta do Conselho Técnico-Científico, no início de funcionamento de um novo Curso, para o primeiro mandato.
2 -Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, quando o número de professores de carreira nas áreas fundamentais do ciclo de estudos for inferior a quatro, o Diretor de Curso deve ser eleito de entre os docentes em tempo integral.
3 -O Diretor de Curso pode nomear até dois subdiretores para o coadjuvar.
4 -O Diretor de Curso é coadjuvado por uma Comissão de Acompanhamento, constituída pelo Diretor, pelos subdiretores e por um representante dos estudantes do Curso, indicado pela Associação de Estudantes, à qual compete zelar pelo normal funcionamento do Curso e propor medidas que visem ultrapassar as dificuldades encontradas.

Artigo 34.º — Diretor de Curso