Declara a imprescindível utilidade pública da construção do acesso rodoviário de emergência ao Túnel do Loureiro, no âmbito do projeto de execução da empreitada do corredor complementar da Linha do Douro - Eletrificação do Troço entre Marco de Canaveses e Peso da Régua, na freguesia de Barqueiros, no concelho de Mesão Frio.