- 1 -A creditação das formações anteriormente realizadas é efetuada nos termos fixados pelo Regulamento de Creditação do IPAM-Lisboa e pelas deliberações do Conselho Técnico-Científico.
- 2 -O procedimento de creditação deve ser realizado em prazo compatível com a inscrição do estudante e a frequência do curso no ano ou semestre letivo para que aquela é requerida.