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A Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora, na qualidade de Entidade Instituidora da Escola Superior de Saúde de Santa Maria, dando cumprimento ao disposto no n.º 6 e n.º 7 do artigo 40.º-U do RJGDES, manda publicar no Diário da República o anexo seguinte referente às alterações ao registo do curso técnico profissional de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração, aprovado por despacho a 07 de março de 2017, com o registo inicial R/Cr 420.1/2015. A DGES registou com o n.º R/Cr 420.2/2015, em 21 de julho de 2023 (ACTeSP-ID-341), o pedido de alterações ao plano de estudos que, a partir do ano letivo 2023-2024, passa a ser o constante do anexo ao presente despacho. 6 de setembro de 2023. - A Superiora Provincial, Maria Ludovina Martins Ferraz. ANEXO 1 - Instituição de ensino superior: Escola Superior de Saúde de Santa Maria (4097) 2 - Curso Técnico Superior Profissional: Gerontologia e Cuidados de Longa Duração (T358) 3 - Área de educação e formação: 762 - Trabalho social e orientação 4 - Condições de Ingresso: Uma das seguintes áreas: Biologia; Português; Química 5 - Localidades de ministração: Porto 6 - Número máximo de estudantes: 6.1 - A admitir em cada ano letivo: 25 6.2 - Total de inscritos em simultâneo: 55 7 - Perfil Profissional: 7.1 - Descrição Geral Planear, gerir e executar atividades que promovam o bem-estar geral, a estimulação física e cognitiva, a segurança e a alimentação equilibrada da pessoa sénior e do utente de cuidados de longa duração, quer no âmbito das instituições que disponibilizam respostas sociais específicas, quer em regime de apoio domiciliário, interpretando princípios biofísicos específicos, limitações e potencialidades, mantendo e estimulando a sua integração na comunidade. 7.2 - Atividades Principais a) Planear, gerir e executar atividades promotoras do bem-estar e conforto da pessoa sénior e dos utentes de cuidados de longa duração, quer no âmbito das instituições que disponibilizam respostas sociais específicas, quer em regime de apoio domiciliário; b) Planear, gerir e realizar atividades promotoras da integração social e comunitária da pessoa sénior e dos utentes de cuidados de longa duração; c) Prestar acompanhamento e cuidados psicossociais a utentes, mediante a aplicação de conhecimentos específicos sobre o desenvolvimento do ser humano nos diferentes ciclos de vida e das diferentes patologias que lhes estão associadas; d) Executar intervenções na área da prevenção de riscos e promoção do bem-estar, quer a nível individual, quer integrado em equipas de saúde; e) Promover o desenvolvimento de atividades de estimulação física à pessoa sénior e ao utente de cuidados de longa duração, como elemento fundamental de um estilo de vida saudável; f) Programar e gerir processos de mobilização e transferência de utentes; g) Promover e educar para a adoção de medidas de segurança e autocuidado por parte da pessoa sénior e do utente de cuidados de longa duração; h) Implementar programas de avaliação nutricional e programas conducentes à adoção de uma alimentação adequada e equilibrada, sob orientação dos profissionais de saúde legalmente habilitados; i) Colaborar na avaliação da qualidade dos serviços prestados, propor e implementar medidas visando a melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética; j) Participar na definição e implementação de planos de manutenção e organização do espaço e dos equipamentos das instituições que disponibilizam respostas sociais à pessoa sénior e ao utente de cuidados de longa duração. 8 - Referencial de competências: 8.1 - Conhecimentos a) Conhecimentos fundamentais de comunicação, relacionamento interpessoal e língua inglesa aplicada; b) Conhecimentos abrangentes de gerontologia, apoio à vida independente e intervenção social e comunitária; c) Conhecimentos abrangentes em ética, deontologia e princípios legislativos; d) Conhecimentos abrangentes ao nível do uso de tecnologias da comunicação e informação; e) Conhecimentos fundamentais de estruturas e funções do corpo humano; f) Conhecimentos fundamentais de ergonomia, higiene e segurança no trabalho e produtos e equipamentos de apoio à saúde; g) Conhecimentos fundamentais de empreendedorismo, liderança, política sociais e gestão em saúde; h) Conhecimentos especializados de patologia e psicologia do ciclo de vida; i) Conhecimentos especializados de acompanhamento, cuidados paliativos e respostas sociais de longa duração; j) Conhecimentos abrangentes ao nível do desenvolvimento percetivomotor e das práticas de intervenção em deficiência; k) Conhecimentos especializados de autocuidado, mobilizações e transferências; l) Conhecimentos abrangentes de nutrição e técnicas de alimentação; m) Conhecimentos abrangentes de primeiros socorros; n) Conhecimentos fundamentais de farmacologia; o) Conhecimentos especializados de animação sociocultural e de promoção do bem-estar e qualidade de vida; 8.2 - Aptidões a) Implementar as tarefas de prestação de cuidados diários à pessoa sénior e ao utente de cuidados de longa duração, quer em contexto das instituições, quer em contexto de apoio domiciliário; b) Propor soluções criativas na dinamização da integração social e comunitária da pessoa sénior e do utente de cuidados de longa duração; c) Interpretar princípios biofísicos, com recurso às tecnologias mais recentes, para promoção da higiene e prevenção de quedas e infeções; d) Interpretar prescrições médicas e farmacológicas de acordo com as instruções específicas dos profissionais de saúde responsáveis; e) Implementar técnicas de primeiros socorros e suporte básico de vida em situações de emergência; f) Interpretar e implementar planos de resposta a situações de emergência, propondo a introdução de ações de melhoria; g) Propor soluções e estratégias de dinamização e promoção de atividades de entidades que disponibilizam respostas sociais específicas à pessoa sénior e ao utente de cuidados de longa duração; h) Consultar e interpretar documentação técnica relacionada com aspetos legais, éticos e deontológicos associados ao trabalho com a pessoa sénior e com o utente de cuidados de longa duração quer no contexto das instituições que disponibilizam respostas sociais específicas, quer em regime de apoio domiciliário; i) Identificar e usar ferramentas estatísticas e de avaliação da qualidade dos serviços prestados. 8.3 - Atitudes a) Apreender a dinâmica dos agentes intervenientes na prestação de cuidados à pessoa sénior e ao utente de cuidados de longa duração; b) Adotar posicionamentos éticos no contexto dos dispositivos de acompanhamento e intervenção junto da pessoa sénior e do utente de cuidados de longa duração; c) Promover a convivência e as práticas sociais inclusivas; d) Demostrar capacidade de comunicação interpessoal e intergeracional; e) Demonstrar espírito crítico, adaptabilidade e flexibilidade a novas situações; f) Adaptar estratégias de intervenção com "os outros"; g) Desenvolver a sociabilidade, circulação social e promoção social e cultural; h) Usar a escuta ativa, respeitar os outros e reconhecer a epistemologia das alteridades no trabalho social em contexto das instituições que disponibilizam respostas sociais à pessoa sénior e ao utente de cuidados de longa duração; i) Gerir situações sujeitas a alterações imprevisíveis; j) Usar a reflexividade como instrumento de desenvolvimento pessoal e profissional; k) Usar a autorreflexão como mecanismo para a autoformação; l) Adotar atitudes interculturais nos diversos campos do trabalho social; m) Refletir acerca das potencialidades e limitações das profissões e profissionais da intervenção social junto da pessoa sénior e do utente de cuidados de longa duração; 9 - Estrutura curricular:

Área de educação e formação	Créditos	% do total de créditos

222 - Línguas e literaturas estrangeiras...	3	3 %
223 - Língua e literatura materna...	2	2 %
311 - Psicologia...	4	3 %
313 - Ciência política e cidadania...	2	2 %
345 - Gestão e administração...	2	2 %
380 - Direito...	2	2 %
421 - Biologia e bioquímica...	3	3 %
482 - Informática na ótica do utilizador...	2	2 %
723 - Enfermagem...	11	9 %
726 - Terapia e reabilitação...	3	3 %
727 - Ciências farmacêuticas...	4	3 %
729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação...	5	4 %
762 - Trabalho social e orientação...	74	62 %
862 - Segurança e higiene no trabalho...	3	3 %
Total...	120	100 %

10 - Plano de estudos:

Unidade curricular	Área de educação e formação	Componente de formação	Ano curricular	Duração	Horas de contacto	Das quais de aplicação	Outras horas de trabalho	Das quais correspondem apenas ao estágio	Horas de trabalho totais	Créditos
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(8.1)	(9)=(6)+(8)	(10)
Estágio I...	762 - Trabalho social e orientação...	Em contexto de trabalho.	1.º ano	Semestral			54	40	54	2
Estruturas e funções do corpo humano...	421 - Biologia e bioquímica...	Geral e científica...	1.º ano	Semestral	30		51		81	3
Tecnologias de informação e comunicação	482 - Informática na ótica do utilizador...	Geral e científica...	1.º ano	Semestral	20		34		54	2
Comunicação e relacionamento interpessoal.	223 - Língua e literatura materna...	Geral e científica...	1.º ano	Semestral	20		34		54	2
Inglês Técnico...	222 - Línguas e literaturas estrangeiras	Geral e científica...	1.º ano	Semestral	30		51		81	3
Empreendedorismo e projetos de intervenção social.	762 - Trabalho social e orientação...	Geral e científica...	1.º ano	Semestral	20		34		54	2
Liderança e gestão de serviços...	345 - Gestão e administração...	Geral e científica...	1.º ano	Semestral	20		34		54	2
Introdução à gerontologia...	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	1.º ano	Semestral	40	22	68		108	4
Princípios de farmacologia...	727 - Ciências farmacêuticas...	Técnica...	1.º ano	Semestral	40	30	68		108	4
Autocuidado...	723 - Enfermagem...	Técnica...	1.º ano	Semestral	30	24	51		81	3
Mobilizações e transferências...	723 - Enfermagem...	Técnica...	1.º ano	Semestral	40	30	68		108	4
Nutrição e técnicas de alimentação...	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	1.º ano	Semestral	40	30	68		108	4
Estágio II...	762 - Trabalho social e orientação...	Em contexto de trabalho.	1.º ano	Semestral			168	160	168	6
Ergonomia e higiene no trabalho...	862 - Segurança e higiene no trabalho...	Técnica...	1.º ano	Semestral	30	24	51		81	3
Promoção do bem-estar e qualidade de vida.	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	1.º ano	Semestral	30	24	51		81	3
Patologias do ciclo de vida...	729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação..	Técnica...	1.º ano	Semestral	50	48	85		135	5
Psicologia do Ciclo de Vida...	311 - Psicologia...	Técnica...	1.º ano	Semestral	40	30	68		108	4
Apoio à Vida Independente...	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	1.º ano	Semestral	30	20	24		54	2
Introdução aos cuidados paliativos...	723 - Enfermagem...	Técnica...	1.º ano	Semestral	30	20	24		54	2
Políticas sociais e de saúde...	313 - Ciência política e cidadania...	Geral e científica...	2.º ano	Semestral	20		34		54	2
Ética, deontologia e acesso à profissão...	380 - Direito...	Geral e científica...	2.º ano	Semestral	20		34		54	2
Intervenção social e comunitária...	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	2.º ano	Semestral	40	30	41		81	3
Animação Sociocultural...	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	2.º ano	Semestral	20	15	34		54	2
Acompanhamento e cuidados de longa duração.	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	2.º ano	Semestral	60	48	75		135	5
Produtos e equipamentos de apoio à saúde	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	2.º ano	Semestral	50	32	85		135	5
Primeiros socorros...	723 - Enfermagem...	Técnica...	2.º ano	Semestral	20	15	34		54	2
Desenvolvimento percetivomotor...	726 - Terapia e reabilitação...	Técnica...	2.º ano	Semestral	30	24	51		81	3
Respostas sociais de longa duração...	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	2.º ano	Semestral	30	24	51		81	3
Práticas de intervenção na deficiência...	762 - Trabalho social e orientação...	Técnica...	2.º ano	Semestral	30	24	51		81	3
Estágio III...	762 - Trabalho social e orientação...	Em contexto de trabalho.	2.º ano	Semestral			810	600	810	30
Total...					860	514	2386	800	3246	120

Na coluna (2) indica-se a área de educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) indica-se a componente de formação de acordo com o constante no artigo 40.º-J do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (6) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (7) indicam-se as horas de aplicação de acordo com o disposto no artigo 40.º-N do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (8) indicam-se as outras horas de trabalho de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (8.1) indica-se o número de horas dedicadas ao estágio. Na coluna (9) indicam-se as horas de trabalho totais de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (10) indicam-se os créditos segundo o European Credit Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. 3168323056d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 9730/2023\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9730-2023#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 9730/2023\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9730-2023\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 9730/2023 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"9730/2023\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2023-09-20\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_9730-2023\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_2dfb02af98b82ecc8b73d85faff6537f","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_9730-2023","title":"Despacho n.º 9730/2023","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2023-09-20T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"9730/2023","effectiveDate":"2023-09-20T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"221846460_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"9730/2023","title":"Despacho n.º 9730/2023","fullPath":"Despacho n.º 9730/2023","slug":"diploma-9730/2023","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"221846460_text","elementKey":"text_221846460","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"221846460_text","elementId":"221846460_text","elementKey":"text_221846460","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 9730/2023","elementPath":"Despacho n.º 9730/2023","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora","drReference":null,"summary":"Registo de alteração do curso técnico superior profissional (ACTeSP-341) de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]