1 -O Reitor deve proferir decisão no prazo de 30 dias após a receção das avaliações.
2 -Quando o Reitor não homologar as avaliações atribuídas, atribui nova menção qualitativa e respetiva quantificação, com a respetiva fundamentação, após audição do Diretor e do Conselho Científico da FMUP.
3 -Após a homologação são publicitadas na Faculdade as avaliações de Relevante e Excelente dos seus docentes, juntamente com as respetivas avaliações qualitativas e sua fundamentação.