1 -Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor em Migrações:
a)Os titulares de grau de mestre ou equivalente legal nas áreas de Ciências Sociais ou áreas afins, com classificação mínima de Bom;
b)Os titulares de grau de licenciado, ou equivalente legal, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste programa de doutoramento pela Comissão Científica, nas áreas de Ciências Sociais ou áreas afins;
c)A título excecional, os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste programa de doutoramento pela Comissão Científica, nas áreas de Ciências Sociais ou áreas afins.