- 1 -O Conselho Científico é presidido por um dos seus membros com a categoria de professor catedrático ou investigador coordenador, exceto no caso de a ENSP ter menos de cinco professores catedráticos, em que pode ser um professor associado ou investigador principal.
- 2 -O presidente do Conselho Científico é eleito para um mandato de quatro anos, renovável por uma única vez.
Artigo 16.º — Presidente do Conselho Científico
Vigente desde: 22/09/2023
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