Artigo 5.º · Instituição de gestão principal e instituições parceiras
Em vigor desde 05/08/2026
1 -O IPSantarém é a instituição de gestão principal do CIEQV.
2 -São instituições parceiras do CIEQV o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), o Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre) e o Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria).
3 -O enquadramento funcional das instituições referidas nos números anteriores observa o registo aplicável junto da entidade financiadora competente e o convénio interinstitucional em vigor.