Saltar para o conteudo principal

Histórico de versões

  1. Versão original

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos(versão em vigor)

    Versão 10 · em vigor desde 26/06/2008

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  2. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 9 · em vigor desde 03/07/2001

    Decreto-Lei n.º 198/2001 - 1.ª Série (03/07/2001)

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  3. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 8 · em vigor desde 03/02/2001

    Lei n.º 30-C/2000 - 1.ª Série (29/12/2000)

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  4. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 7 · em vigor desde 04/04/2000

    Lei n.º 3-B/2000 - 1.ª Série (04/04/2000)

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  5. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 6 · em vigor desde 20/12/1997

    Lei n.º 127-B/97 - 1.ª Série (20/12/1997)

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  6. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 5 · em vigor desde 18/07/1994

    Lei n.º 24/94 - 1.ª Série (18/07/1994)

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  7. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 4 · em vigor desde 30/11/1993

    Lei n.º 72/93 - 1.ª Série (30/11/1993)

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  8. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 3 · em vigor desde 10/04/1991

    Decreto-Lei n.º 142-B/91 - 1.ª Série (10/04/1991)

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  9. Alterado

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 2 · em vigor desde 31/10/1989

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor
  10. Versão original

    Artigo 50 — Parques de estacionamento subterrâneos

    Versão 1 · em vigor desde 01/07/1989

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

    Ler o texto desta versãoComparar com a versão em vigor