A Medalha Municipal de Mérito visa distinguir as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, de cujos atos advenham assinaláveis benefícios para o Município de Valença, nomeadamente nas áreas social, cultural, económica, humanitária ou desportiva; melhoria nas condições de vida da sua população, desenvolvimento ou difusão da sua arte; na divulgação ou aprofundamento da sua história, ou outros de notável importância que justifiquem este reconhecimento.