- 1 -Só podem utilizar as instalações os portadores de cartão de utente, em vigor, ou entidades e utentes devidamente autorizados.
- 2 -(Eliminado.)
- 3 -(Passa de n.º 3 para n.º 2.)
- 4 -A utilização das instalações constitui, para os utentes, a especial obrigação de se assegurarem, previamente, de que não têm quaisquer contra-indicações para a prática da actividade física que pretendem desenvolver.
(Este número passa de n.º 4 para n.º 3.)
- 5 -(Passa de n.º 5 para n.º 4.)
- 6 -(Passa de n.º 6 para n.º 5.)
- 7 -(Passa de n.º 7 para n.º 6.)
- 8 -(Passa de n.º 8 para n.º 7.)
- 9 -(Passa de n.º 9 para n.º 8.)
- 10 -(Passa de n.º 10 para n.º 9.)
- 11 -(Passa de n.º 11 para n.º 10.)
- 12 -(Passa de n.º 12 para n.º 11.)
- 13 -(Passa de n.º 13 para n.º 12.)
- 14 -(Passa de n.º 14 para n.º 13.)
Artigo 4.º — Utilização das instalações
Vigente desde: 19/10/2009
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Em vigor desde 19/10/2009