6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 70:Tbf24,Edital n.º 1101/2024 1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.^os69/88, de 3 de março e 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2010, através do Despacho n.º 10990/2010, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, de 29 de janeiro de 2024, sob proposta da direção da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica de Ciências da Comunicação - área disciplinar de Comunicação e Sociedade, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria - 1 lugar. 2 - Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente ao preenchimento do posto de trabalho acima referido, esgotando-se com o seu provimento. 3 - Conteúdo funcional da categoria: 3.1 - Compete, designadamente, ao pessoal docente do ensino superior politécnico, nos termos do artigo 2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente que lhes for distribuído e acompanhar e orientar os/as estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento experimental; participar em tarefas de extensão, de divulgação científica e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e participar na gestão das respetivas instituições de ensino superior. 3.2 - Nos termos do n.º 5 do artigo 3.º do ECPDESP, “Ao professor coordenador cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das atividades docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou área científica e, designadamente: a) Reger e lecionar aulas teóricas, teórico-práticas e práticas; b) Orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo; c) Supervisionar as atividades pedagógicas, científicas e técnicas dos professores adjuntos da respetiva disciplina ou área científica; d) Participar com os restantes professores coordenadores da sua área científica na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de investigação respeitantes às disciplinas dessa área; e) dirigir, desenvolver e realizar atividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respetiva disciplina ou área científica.” 4 - Posição remuneratória (artigo 35.º, n.º 1 do ECPDESP): “O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diploma próprio.” - Decreto-Lei n.º 408/89, 18 de novembro, Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, e Decreto-Lei n.º 373/99, 18 de setembro. 5 - Requisitos de admissão: 5.1 - Nos termos do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual e do artigo 12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se as pessoas interessadas que, até à data-limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos gerais: a) Ter 18 anos de idade completos; b) Não inibição do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício das funções a que se candidata; c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata; d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória. 5.2 - Em respeito pelo artigo 19.º do ECPDESP, pode candidatar-se ao concurso quem possuir o grau de doutor ou o título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área para que foi aberto o concurso, ou área afim. O título de especialista mencionado no artigo 19.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto. 5.3 - As pessoas candidatas detentoras de habilitações estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor nos termos da legislação aplicável. 6 - Língua(s) a dominar: as pessoas candidatas deverão dominar a língua portuguesa, falada e escrita, adequada ao exercício das funções de docência. 7 - Formalização da candidatura: 7.1 - A candidatura deverá ser apresentada pessoalmente nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria (Gabinete de Expediente e Arquivo - 09.00h-12.30h e 14.00h-17.30h) mediante a entrega de recibo, ou por via postal, mediante correio registado com aviso de receção, para o seguinte endereço do Instituto Politécnico de Leiria: Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria, até à data-limite para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente edital. 7.2 - O requerimento de candidatura é efetuado através do preenchimento do formulário disponibilizado no sítio na Internet do Instituto Politécnico de Leiria (https://www.ipleiria.pt/politecnico/recursos-humanos/concursos-e-contratos/carreira-docente/) que deverá ser impresso em suporte de papel, datado, rubricado e assinado via manuscrita ou assinado por via de assinatura eletrónica qualificada, devendo neste último caso ser igualmente apresentado o original em suporte eletrónico. 7.3 - Juntamente com o requerimento de admissão ao concurso, o/a candidato/a deve apresentar os seguintes documentos, devidamente identificados e numerados: a) Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos enunciados no ponto 5.1 do presente edital, ficando, todavia, as pessoas candidatas dispensadas de os apresentar, desde que declarem, no requerimento de admissão (formulário), sob compromisso de honra, que satisfazem tais requisitos. Os documentos comprovativos das situações declaradas têm de ser entregues pela pessoa candidata que preencher o lugar posto a concurso; b) Cópia dos certificados comprovativos da titularidade de grau académico e do título de especialista, nos termos do ponto 5.2 do edital; c) Documentos comprovativos do preenchimento das condições fixadas no ponto 5.3 deste edital, se aplicável; d) 1 exemplar do respetivo curriculum vitae, devidamente datado e assinado, bem como 1 exemplar dos documentos comprovativos dos factos nele indicados, que deverão ser, obrigatoriamente, organizados de acordo com os critérios de seleção e seriação e com o sistema de avaliação e classificação final constantes do ponto 8 deste edital; e) 1 exemplar do projeto de desenvolvimento científico (PDC), a elaborar em língua portuguesa pelo/a candidato/a, nos termos do disposto na alínea f) - Desempenho Técnico Científico e Profissional (DTCP) constante da grelha de pontuação em anexo; f) 1 exemplar do projeto de desenvolvimento pedagógico (PDP), a elaborar em língua portuguesa pelo/a candidato/a, nos termos do disposto na alínea e) - Capacidade Pedagógica (CP) constante da grelha de pontuação em anexo; g) Listagem em formato não editável que contenha a identificação exata de todos os documentos submetidos (índice ou lista com o nome de cada documento pela ordem em que são apresentados), em conformidade com os critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final constantes do ponto 8 deste edital. 7.4 - Os documentos referidos no ponto 7.3 do edital e o requerimento de candidatura, quando assinado por via de assinatura eletrónica qualificada, devem ser entregues em suporte digital (CD, DVD ou pen drive) devidamente identificado, devendo a pessoa candidata assegurar a legibilidade dos ficheiros contidos no suporte escolhido. 7.5 - Os documentos a que se refere o ponto anterior devem ter, em regra, o formato Portable Document Format (PDF), preferencialmente na versão PDF/A, ressalvadas as situações em que o documento a apresentar não possa assumir o formato indicado; o nome dos ficheiros, que deve ser sucinto, não pode conter nenhum dos seguintes carateres: /, \, |,:, *, ?, “, (menor que), e (maior que). 7.6 - Os documentos podem ser apresentados em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, sem prejuízo do disposto no ponto 7.3, alíneas e) e f). Quando sejam apresentados documentos comprovativos dos factos indicados no currículo ou trabalhos mencionados no currículo originariamente escritos noutra língua, deve ser, simultaneamente, apresentada tradução para português, espanhol ou inglês. 7.7 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão ao concurso exigidos e previstos nos pontos 5.1, 5.2 e 5.3 neste edital ou a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º 1 do presente edital, determina a exclusão da candidatura. 7.8 - A não apresentação dos documentos comprovativos ou a ilegibilidade dos respetivos ficheiros, relacionados com os factos indicados no currículo, devidamente organizado nos termos das alíneas d) e g) do ponto 7.3 deste Edital, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º 1 do presente edital, implica a não valoração dos factos indicados no currículo que deveriam comprovar. 7.9 - A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 7.10 - Os documentos entregues pelos/as candidatos/as ser-lhe-ão restituídos a seu pedido, decorrido um ano após a cessação do presente concurso, salvo no caso do presente procedimento concursal ter sido objeto de impugnação judicial. Nesta situação, a restituição dos documentos solicitados apenas poderá ocorrer após a execução de decisão jurisdicional transitada em julgado. 8 - Critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final (fixados nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, alínea a) e 18.º, n.º 1, alíneas l) e m) e n.^os2 e 3 do Despacho n.º 10 990/2010): 8.1 - Consideram-se aprovados em mérito absoluto as pessoas candidatas que detenham um currículo na área disciplinar do concurso que inclua cumulativamente o seguinte: 8.1.1 - Apresentar pelo menos três das condições a seguir enumeradas: a) Ter publicado 10 textos científicos (artigos indexados; ou livros, ou capítulos de livros com ISBN ou ISSN); b) Ter apresentado 10 comunicações com publicações em atas de eventos científicos com ISBN ou ISSN; c) Ter orientado 5 dissertações, projetos ou relatórios de estágio de mestrado ou teses de doutoramento; d) Ter arguido 5 dissertações, projetos ou relatórios de estágio de mestrado, ou teses de doutoramento ou provas para obtenção do título de especialista; e) Ter coordenado ou participado em projetos de I&D com financiamento. 8.1.2 - Apresentar pelo menos duas das condições a seguir enumeradas: a) Participação na Gestão/Coordenação de Curso, de Departamento, Unidade de Investigação ou noutros órgãos de escolas de ensino superior; b) Participação em Comissões e Conselhos, Órgãos e Estruturas Relevantes para o Ensino Superior; c) Participação em atividades de Extensão. 8.2 - A seriação (mérito relativo) das pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto é efetuada através da grelha de pontuação definida pelo júri tendo em conta os critérios e ponderações aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, que se encontra em anexo. 8.3 - A classificação final (CF), numa escala de 0 a 100 pontos, será obtida pela seguinte fórmula: CF = (0,35DTCP + 0,40CP + 0,25AR). 8.4 - Em caso de empate entre as pessoas candidatas, proceder-se-á a aplicação sucessiva (até se revelar necessária) dos seguintes critérios de desempate: 1.º Melhor pontuação total obtida no critério Capacidade Pedagógica. 2.º Subsistindo o empate, melhor pontuação total obtida no critério Desempenho Técnico-Científico e Profissional. 8.5 - Para efeitos de desempate serão consideradas as pontuações absolutas que os/as candidatos/as tiverem obtido nos referidos critérios. 9 - Audição pública: o Júri poderá determinar a realização de audições públicas, que serão atendidas nos termos do artigo 28.º, n.º 4, do Despacho n.º 10990/2010. Havendo necessidade de as realizar, as mesmas terão lugar entre os 20.º e 70.º dias subsequentes à data limite para entrega das candidaturas, sendo todas as pessoas candidatas informadas, com uma antecedência mínima de cinco dias, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar. 10 - Composição do júri: Presidente do Júri: José Carlos Laranjo Marques, Professor Coordenador Principal do Instituto Politécnico de Leiria, nomeado nos termos do artigo 23.º n.º 1, a) do ECPDESP. Vogais efetivos: Jorge Pedro Almeida Silva e Sousa, Professor Catedrático da Universidade Fernando Pessoa; Ana Teresa Fernandes Peixinho de Cristo, Professora Associada com agregação da Universidade de Coimbra; Lídia de Jesus Oliveira Loureiro da Silva, Professora Associada com agregação da Universidade de Aveiro; Luís Filipe Tomás Barbeiro, Professor Coordenador Principal do Instituto Politécnico de Leiria; Maria José Nascimento Silva Gamboa, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico de Leiria. Vogais suplentes: Jorge Domingos Carapinha Veríssimo, Professor Coordenador Principal do Instituto Politécnico de Lisboa; Maria Gorete Costa Marques, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico de Leiria. 10.1 - Em caso de impedimento ou ausência, o presidente do júri é substituído pelo Professor Luís Filipe Tomás Barbeiro do Instituto Politécnico de Leiria. 11 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 12 - Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), os dados recolhidos são tratados exclusivamente para o processamento da candidatura e contratação do candidato selecionado. 13 - O presente concurso será ainda publicitado na BEP (Bolsa de Emprego Público), no sítio da Internet da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, nas línguas portuguesa e inglesa e no sítio da Internet do Instituto Politécnico de Leiria, nas línguas portuguesa e inglesa, nos termos do artigo 29.º-B do ECPDESP. 19 de junho de 2024. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão. ANEXO Grelha de pontuação Desempenho Técnico-Científico e Profissional (DTCP) A classificação a atribuir neste critério, que representa 35 % da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula: DTCP = (PC + PID + OT + JPA + ANP + PDC), sendo os critérios avaliados de acordo com a seguinte grelha de pontuação

Critérios/Itens curriculares a valorar	Pontuação
a) PC - Produção científica e partilha com a comunidade científica
Quantidade e qualidade da produção científica, designadamente artigos, livros, capítulos de livros, posters, comunicações em conferências, expressas pelo número, tipo e pela relevância para a área ou área afim em que é aberto o concurso	Máximo de 35 pontos
b) PID - Participação em projetos de investigação e desenvolvimento
Coordenação ou participação em projetos nacionais ou internacionais	Máximo de 15 pontos
c) OT - Orientação ou coorientação de trabalhos académicos conducentes a grau académico
Quantidade e relevância das orientações ou coorientações na área ou área afim em que é aberto o concurso.	Máximo de 15 pontos
d) JPA - Participação em júris de provas académicas ou de atribuição do título de especialista e arguição dos trabalhos aí apresentados
Quantidade e relevância da participação nos júris em causa, na área ou área afim em que é aberto o concurso.	Máximo de 10 pontos
e) ANP - Participação em atividades de natureza profissional e técnico-científica
Quantidade, duração e relevância dos projetos de formação e/ou intervenção na comunidade científica e educacional, através de participação em comissões científicas e atividades de organização de encontros científicos, avaliação de artigos científicos, seminários ou atividade similar, de propostas de comunicação, posters, resumos, moderações, assim como participação em atividades de orientação técnico-científica, consultoria, organização de formação contínua e outras de reconhecido mérito técnico-profissional.	Máximo de 15 pontos
f) PDC - Projeto de desenvolvimento científico, na área em que é aberto o concurso, alinhado com a missão da ESECS/Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) e das Unidades de Investigação que a ESECS/IPLeiria integra, formalmente
É considerado o potencial científico que a proposta apresenta para o desenvolvimento de produção científica relevante, alinhada com a missão da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) e das unidades de investigação que a ESECS do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) integra, formalmente, com intervenção na área científica do concurso	Máximo de 10 pontos

Capacidade Pedagógica dos Candidatos (CP) A classificação a atribuir em CP, que representa 40 % da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula: CP = (AL + CPPMP + CSE + CDPP + PDP) sendo os critérios avaliados de acordo com a seguinte grelha de pontuação

Critérios/Itens curriculares a valorar	Pontuação
a) AL - Tempo de serviço e atividade letiva no ensino superior
Anos completos de serviço em tempo integral no ensino superior e experiência de lecionação de unidades curriculares em cursos de doutoramento, licenciatura ou mestrado e por convite de outra IES, bem como outras formações com relevância científica, tendo em conta, nomeadamente, a extensão, diversidade da lecionação e relevância para a área ou área afim em que é aberto o concurso	Máximo de 25 pontos
b) CPPMP - Participação na coordenação e desenvolvimento das unidades curriculares (elaboração e coordenação ou cocoordenação de programas de unidades curriculares e produção de recursos pedagógicos)
Atividade de coordenação ou cocoordenação de programas curriculares, a participação na sua elaboração/atualização e a quantidade e relevância dos recursos pedagógicos, produzidos pelo candidato.	Máximo de 20 pontos
c) CSE - Coordenação e supervisão de estágios
Quantidade, diversidade e relevância das atividades de supervisão em cursos de licenciatura ou cursos técnicos - superiores profissionais na área ou área afim em que é aberto o concurso	Máximo de 20 pontos
d) CDPP - Coordenação e dinamização de projetos pedagógicos, orientados para o desenvolvimento formativo da instituição (criação e coordenação de novos programas de estudo, etc.) e para o desenvolvimento e inovação no processo de ensino-aprendizagem
Quantidade, duração/extensão, diversidade e relevância da participação na criação/reestruturação de ciclos de estudo, na criação e desenvolvimento de projetos de inovação no processo de ensino e aprendizagem, em programas internacionais de mobilidade docente, e em ações de atualização e certificação pedagógica, na área ou área afim em que é aberto o concurso	Máximo de 25 pontos
e) PDP - Projeto de desenvolvimento pedagógico (PDP), alinhado com a missão da ESECS do IPLeiria e orientado para o desenvolvimento da atividade formativa e da inovação no processo de ensino-aprendizagem.
Potencial que a proposta manifesta para a intervenção na comunidade académica, por meio de propostas que evidenciem a capacidade de iniciativa, de coordenação e envolvimento de contributos diversos, no domínio da inovação pedagógica, em alinhamento com a missão da ESECS do IPLeiria	Máximo de 10 pontos

Outras Atividades Relevantes para a Missão da Instituição de Ensino Superior Desenvolvidas pelos Candidatos (AR) A classificação a atribuir em AR, que representa 25 % da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula: AR = (ECDG + CCDCCP + CJAI + PAD + PASC), sendo os critérios avaliados de acordo com a seguinte grelha de pontuação

Critérios/Itens curriculares a valorar	Pontuação
a) ECDG - Exercício de cargos diretivos e de gestão e participação noutros órgãos ou estruturas
Duração, diversidade e relevância das funções desempenhadas em órgãos colegiais de natureza científica, pedagógica ou representativa	Máximo de 15 pontos
b) CCDCCP - Coordenação de curso, de departamento e secção e a participação em comissões científicas e pedagógicas dos cursos das IES
Duração e relevância do exercício em estruturas de coordenação de curso, ou estruturas de instituição como coordenação de departamentos, comissões científicas e pedagógicas, comissões de qualidade e avaliação, considerando a diversidade e relevância das funções desempenhadas	Máximo de 25 pontos
c) CJAI: Participação em comissões, grupos e júris, no âmbito da atividade institucional
Duração, diversidade e relevância da participação em júris e outros procedimentos concursais	Máximo de 25 Pontos
d) PAD: Participação no processo de avaliação de desempenho docente
Quantidade da participação nos processos avaliativos de desempenho docente	Máximo de 15 pontos
e) PASC: Participação em iniciativas e atividades de intervenção e de prestação de serviços na comunidade
Diversidade e relevância do exercício de funções ou atividades potenciadoras da prossecução da missão das instituições de ensino superior (atividades de natureza educativa, social e cultural) e respetiva ligação à comunidade	Máximo de 20 pontos

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