79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T60ec,Edital n.º 1107/2026 Professor Doutor Fernando Manuel Gomes Remião, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma Universidade: Faço saber que, por meu despacho de 11 de agosto de 2026, no uso de competência delegada por Despacho n.º 10012/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para três Professores/as Associados/as para a área disciplinar de Engenharia Química, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. 1 - Disposições legais aplicáveis Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01 de abril. 2 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso Ser titular do grau de Doutor/a há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas, nos termos do artigo 41.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto. Esta formalidade tem de estar cumprida até ao ato da contratação. 3 - Aprovação em mérito absoluto 3.1 - Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções. 3.2 - Considera-se aprovado em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes. 3.3 - A aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso. 3.4 - Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento cumulativo das seguintes circunstâncias ou requisitos de natureza qualitativa e quantitativa: a) O candidato ser detentor do grau de Doutor na área disciplinar de Engenharia Química, ou outra considerada adequada; b) Possuírem um mínimo de 50 artigos indexados ao ISI Web of Knowledge ou Scopus; c) Serem ou terem sido responsáveis por pelo menos um projeto científico financiado em concurso competitivo. 4 - Avaliação e seriação em mérito relativo Uma vez identificados, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 15.º do Regulamento. 4.1 - Metodologia da avaliação Os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo e o projeto científico-pedagógico, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados. 4.2 - Vertentes da avaliação Sem prejuízo dos mínimos identificados nas alíneas do ponto 3.4 deste edital, a avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes e Projeto, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar de Engenharia Química, em particular nas subáreas de Química, Fenómenos de Transporte, Termodinâmica, Química-Física e Materiais, Engenharia das Reações e Processos de Separação, Matemática e Métodos Numéricos em Engenharia, Engenharia de Sistemas e Produto, Projeto e Gestão, Ciências e Tecnologias do Ambiente, Energia e Biologia e Biotecnologia, valorizando especialmente o trabalho desenvolvido nos últimos 10 anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas, que ateste o empenhamento na prossecução de uma carreira científica e pedagógica e na ligação à comunidade científica. Será valorizada experiência pedagógica relevante em unidades curriculares em temáticas lecionadas nos cursos da responsabilidade do Departamento de Engenharia Química e Biológica da FEUP (https://deq.fe.up.pt/ensino/licenciaturas-e-mestrados/): a) Mérito Científico (V_MC) - 35 % b) Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 35 % c) Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 % d) Gestão Universitária (V_GU) - 10 % e) Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 10 % 4.3 - Critérios de avaliação Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam, sem prejuízo dos mínimos identificados no ponto 3.4 deste edital, se aplicável: 4.3.1 - Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) - 35 % 4.3.1.1 - CMC1 - Produção científica Qualidade e quantidade da produção científica na área para que é aberto o concurso (livros, artigos em revistas, publicações em atas de congressos, comunicações em congressos, etc.) expressas pelo número e tipo de publicações, e pelo reconhecimento que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzidas na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por outros autores). 4.3.1.2 - CMC2 - Coordenação e realização de projetos científicos Qualidade e quantidade de projetos científicos financiados numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou internacionais, em que participou, na área em que o concurso é aberto e os resultados obtidos nos mesmos, dando -se relevância à coordenação de projetos. Na avaliação da qualidade deve atender -se ao financiamento obtido, ao grau de exigência do concurso, ao grau de envolvimento nos projetos, às avaliações de que foram objeto os projetos realizados e aos protótipos concretizados, em particular se tiveram sequência em produtos ou serviços. 4.3.1.3 - CMC3 - Constituição de equipas científicas Capacidade para gerar, organizar e liderar equipas científicas, bem como a de orientar investigadores em trabalhos de pós-doutoramento, doutoramento e mestrado. 4.3.1.4 - CMC4 - Intervenção nas comunidades científica e profissional Capacidade de intervenção nas comunidades científica e profissional, expressa, nomeadamente, pela colaboração na edição de revistas, pela apresentação de palestras convidadas e pela participação em júris académicos fora da própria instituição. 4.3.2 - Critérios para avaliação da vertente Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 35 % 4.3.2.1 - CMP1 - Coordenação de projetos pedagógicos Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos (e.g., desenvolvimento de novos programas de unidades curriculares, criação e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g., reformulação de programas de unidades curriculares existentes, participação na reorganização de cursos ou programas de estudos existentes), realização de projetos pedagógicos com impacto no processo de ensino/aprendizagem, bem como participação em processos de acreditação ou certificação. 4.3.2.2 - CMP2 - Produção de material pedagógico Qualidade e quantidade do material pedagógico produzido pelo candidato, bem como as publicações de índole pedagógica em revistas ou conferências internacionais de prestígio. 4.3.2.3 - CMP3 - Atividade letiva Qualidade da atividade letiva realizada pelo candidato recorrendo, sempre que possível, a métodos objetivos baseados em recolhas de opinião alargadas (inquéritos pedagógicos). 4.3.3 - Critérios para avaliação da vertente Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 % 4.3.3.1 - CTC1 - Patentes, registo e titularidade de direitos, elaboração de normas técnicas e de legislação Autoria e coautoria de patentes, com relevo para as já adotadas na indústria ou serviços, registos de titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre software, métodos matemáticos e regras de atividade mental. Participação na elaboração de projetos legislativos e de normas técnicas. 4.3.3.2 - CTC2 - Serviços de consultoria e contratos de estudos e desenvolvimento Coordenação e participação em atividades de consultoria e/ou em atividades de estudos e projetos de desenvolvimento e investigação que envolvam o meio empresarial e o setor público. Participação como perito em painéis e processos de avaliação de projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) nas empresas e/ou entidades do sistema científico e tecnológico (SCT). Coordenação e participação como docente em cursos de formação profissional ou de especialização tecnológica dirigidos para empresas ou para o setor público. A avaliação deste critério deve ainda ter em conta a valorização económica dos resultados de investigação alcançados, medida pelos contratos de desenvolvimento e de transferência de tecnologia a que deram origem e as empresas de spin-off para cuja criação tenham contribuído. 4.3.3.3 - CTC3 - Divulgação de ciência e tecnologia Coordenação e participação em iniciativas de divulgação científica e tecnológica junto da comunidade científica (por exemplo, organização de congressos e conferências) e para diversos públicos. Publicações de divulgação científica e tecnológica. 4.3.4 - Critérios para avaliação da vertente Gestão Universitária (V_GU) - 10 % 4.3.4.1 - VGU - Atividades de gestão universitária Avalia-se a participação do candidato em atividades de gestão científica, pedagógica ou institucional, incluindo-se, para além dos cargos diretivos dos órgãos de topo da Universidade e das Faculdades, a gestão de cursos, unidades de investigação, departamentos e outras intervenções efetivas no planeamento, lançamento, organização e operacionalização dos serviços de ensino e investigação oferecidos pela instituição universitária. Esta participação deve ser suportada por referência a ações de mérito desenvolvidas no seu âmbito. 4.3.5 - Critérios para avaliação da vertente Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 10 % Plano estratégico relativo às linhas de investigação, docência e extensão universitária na área de Engenharia Química que se propõe desenvolver como Prof. Associado. Deverá ser entregue um documento com o máximo de 10 páginas A4. 5 - Modo de funcionamento do Júri 5.1 - Pontuação dos/as candidatos/as Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada candidato/a em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, com arredondamento às décimas, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto. 5.2 - Audição Pública O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos/as os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelos/as mesmos/as. Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data limite para entrega de candidatura, sendo todos/as os/as candidatos/as informados/as, através da plataforma Apply, com uma antecedência mínima de dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar. 5.3 - Resultado Final O Resultado Final (RF) da avaliação de cada candidato/a por cada membro do júri é calculado através da fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares: RF= (0,35*V_MC) + (0,35*V_EMP) + (0,10*V_TC) + (0,10*V_GU) + (0,10*V_PCP) a qual reflete os pesos associados a cada vertente. Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos/as candidatos/as, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos/as candidatos/as nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empate entre candidatos/as na classificação final. 5.4 - Deliberações do júri 5.4.1 - Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final. Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções. 5.4.2 - Metodologia de seriação Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte: a) A primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar; b) Se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar; c) Caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior; d) Caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a; e) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a; f) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente; g) Havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso; h) Escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as. 6 - Apresentação das candidaturas 6.1 - Entrega de candidaturas Os/as candidatos/as deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica https://apply.up.pt/, para submissão da candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-FEUP-26-18), até ao termo do prazo. A instrução da candidatura realiza-se através do preenchimento das secções disponíveis na plataforma eletrónica Apply UP, em “A minha candidatura”. 6.2 - Instrução das candidaturas: A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Certidão de doutoramento, exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor/a na Universidade do Porto. O/a opositor/a ao concurso que seja selecionado/a para o lugar a prover, caso seja detentor/a do grau de Doutor/a obtido no estrangeiro, deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau no momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão. b) Curriculum Vitae, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 3 do presente edital, organizado de acordo com os critérios de seriação constantes do n.º 4 do presente edital, nomeadamente a informação relativa a publicações científicas das bases de dados Clarivate Analytics Web of Science/ou SCOPUS, no que se inclui quartis das revistas, fatores de impacto das revistas e indicadores de citações, excluindo autocitações; o candidato deverá estruturar o currículo de forma a facilitar a rápida e completa identificação da sua contribuição, na área disciplinar em que é aberto o concurso, em cada uma das subalíneas do ponto 4. c) Documento-síntese a acompanhar o CV, cuja informação deverá ser demonstrável e contextualizada no documento de base e demais documentação entregue, integralmente preenchido, datado e assinado, de acordo com o formulário de utilização obrigatória, disponível na plataforma Apply. d) Trabalhos e comprovativos das atividades mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar e avaliar os critérios constantes dos pontos 3.4. e 4.3. do presente edital. Adicionalmente, os/as candidatos/as poderão destacar no currículo apresentado, até dez desses trabalhos/atividades, que considerem mais representativos da atividade por si desenvolvida, indicando aí os motivos que justificam o destaque atribuído aos documentos selecionados; e) Projeto científico-pedagógico, documento em formato pdf, com o máximo de 10 páginas A4 (letra Arial, tamanho 11, espaço 1,5 e margens 2,5 cm). 6.3 - Os documentos referidos no ponto 6.2 do presente Edital devem ser submetidos na plataforma Apply UP, em formato PDF não editável. 6.4 - Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados documentos cujo acesso seja disponibilizado através de hiperligações (links) ou plataformas de armazenamento externo (drives), com exceção das hiperligações que remetam para publicações identificadas por DOI. 6.5 - O incumprimento do disposto no 6.1. determina a exclusão da candidatura. 6.6 - A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do n.º 6.2 determina a não admissão da candidatura. 7 - Notificações e audiência dos/as interessados/as 7.1 - O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará os/as candidatos/as do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 2 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 6.2. 7.2 - Há lugar a audiência dos/as interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aos/às candidatos/as que não tenham sido admitidos/as administrativamente, aos/às que não tenham sido aprovados/as em mérito absoluto, e aos/às candidatos/as ordenados/as em lugar da lista de ordenação dos/as candidatos/as não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos/as os/as candidatos/as são notificados/as da homologação da deliberação final do júri. 7.3 - As notificações são efetuadas por publicação na plataforma eletrónica Apply UP, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA. O prazo para os candidatos se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis. 8 - Composição do Júri Presidente: Doutor Rui Artur Bártolo Calçada, Diretor e Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9293/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho. Vogais: Professor Doutor Carlos Manuel Santos da Silva, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química da Universidade de Coimbra; Professora Doutora Maria Filipa Gomes Ribeiro, Professora Catedrática do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico; Professor Doutor José Paulo Barbosa Mota, Professor Catedrático do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Professora Doutor Armando Jorge Domingues Silvestre, Professor Catedrático do Departamento de Química da Universidade de Aveiro; Professora Doutora Alexandra Maria Pinheiro da Silva Ferreira Rodrigues Pinto, Professora Catedrática do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; Doutor Luís Miguel Palma Madeira, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; Professor Doutor Manuel Fernando Ribeiro Pereira, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. 9 - Outras disposições O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: “Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”. Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas. De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical. 11 de agosto de 2026. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Fernando Remião. 3200357987b:T452,Sem prejuízo dos mínimos identificados nas alíneas do ponto 3.4 deste edital, a avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes e Projeto, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar de Engenharia Química, em particular nas subáreas de Química, Fenómenos de Transporte, Termodinâmica, Química-Física e Materiais, Engenharia das Reações e Processos de Separação, Matemática e Métodos Numéricos em Engenharia, Engenharia de Sistemas e Produto, Projeto e Gestão, Ciências e Tecnologias do Ambiente, Energia e Biologia e Biotecnologia, valorizando especialmente o trabalho desenvolvido nos últimos 10 anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas, que ateste o empenhamento na prossecução de uma carreira científica e pedagógica e na ligação à comunidade científica. Será valorizada experiência pedagógica relevante em unidades curriculares em temáticas lecionadas nos cursos da responsabilidade do Departamento de Engenharia Química e Biológica da FEUP (https://deq.fe.up.pt/ensino/licenciaturas-e-mestrados/):77:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Edital n.º 1107/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/edital_1107-2026#legislation\",\"name\":\"Edital n.º 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saber que, por meu despacho de 11 de agosto de 2026, no uso de competência delegada por Despacho n.º 10012/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para três Professores/as Associados/as para a área disciplinar de Engenharia Química, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.","styles":{}}]},{"id":"b:9e165330695e3c61","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Disposições legais aplicáveis","styles":{}}],"children":[{"id":"b:edec8e79e3fb2faf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01 de abril.","styles":{}}]}]},{"id":"b:c69e17c94503f360","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Requisitos de admissão administrativa ao concurso","styles":{}}],"children":[{"id":"b:f0a68c9a4da72ca4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ser titular do grau de Doutor/a há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas, nos termos do artigo 41.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU).","styles":{}}]},{"id":"b:d5b097d015491885","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto. Esta formalidade tem de estar cumprida até ao ato da contratação.","styles":{}}]}]},{"id":"b:dc4c92b8c590949f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Aprovação em mérito absoluto","styles":{}}],"children":[{"id":"b:1e0451a01ba258b3","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.1 -","citation":"3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções.","styles":{}}]},{"id":"b:40a72730178d201b","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.2 -","citation":"3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Considera-se aprovado em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes.","styles":{}}]},{"id":"b:5803e45e6537e23e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.3 -","citation":"3.3"},"content":[{"type":"text","text":"A aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso.","styles":{}}]},{"id":"b:edd708476a09328e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.4 -","citation":"3.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento cumulativo das seguintes circunstâncias ou requisitos de natureza qualitativa e quantitativa:","styles":{}}]},{"id":"b:60978439b94e2726","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"O candidato ser detentor do grau de Doutor na área disciplinar de Engenharia Química, ou outra considerada adequada;","styles":{}}]},{"id":"b:655d9968e54cb1d8","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Possuírem um mínimo de 50 artigos indexados ao ISI Web of Knowledge ou Scopus;","styles":{}}]},{"id":"b:183ffd73f824d6b5","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Serem ou terem sido responsáveis por pelo menos um projeto científico financiado em concurso competitivo.","styles":{}}]}]},{"id":"b:881e4f5f65b11806","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Avaliação e seriação em mérito relativo","styles":{}}],"children":[{"id":"b:a646f4772ac9222f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Uma vez identificados, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 15.º do Regulamento.","styles":{}}]},{"id":"b:356941b40800d410","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.1 -","citation":"4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia da avaliação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:fd3b3a8c1b72da86","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo e o projeto científico-pedagógico, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados.","styles":{}}]}]},{"id":"b:c9f2da50d5478a83","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.2 -","citation":"4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Vertentes da avaliação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:31fe20ce591f7863","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"$7b","styles":{}}]}]},{"id":"b:301b37cf66b745a5","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Mérito Científico (V_MC) - 35 %","styles":{}}]},{"id":"b:4f1be17f7a569c5a","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 35 %","styles":{}}]},{"id":"b:0e2711aa4d0732e6","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 %","styles":{}}]},{"id":"b:6547e109fac051c2","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Gestão Universitária (V_GU) - 10 %","styles":{}}]},{"id":"b:377ff6d9d53b7ec4","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 10 %","styles":{}}]},{"id":"b:8ce062d658e22b22","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3 -","citation":"4.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios de avaliação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:1ffb9330f9e25104","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam, sem prejuízo dos mínimos identificados no ponto 3.4 deste edital, se aplicável:","styles":{}}]}]},{"id":"b:9fbbb6e8f203acd3","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1 -","citation":"4.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) - 35 %","styles":{}}]},{"id":"b:25b34be1cf09be7f","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.1 -","citation":"4.3.1.1"},"content":[{"type":"text","text":"CMC1 - Produção científica","styles":{}}],"children":[{"id":"b:8e563c080ff23322","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualidade e quantidade da produção científica na área para que é aberto o concurso (livros, artigos em revistas, publicações em atas de congressos, comunicações em congressos, etc.) expressas pelo número e tipo de publicações, e pelo reconhecimento que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzidas na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por outros autores).","styles":{}}]}]},{"id":"b:c2b365cf7d4211c1","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.2 -","citation":"4.3.1.2"},"content":[{"type":"text","text":"CMC2 - Coordenação e realização de projetos científicos","styles":{}}],"children":[{"id":"b:23f367f985de0540","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualidade e quantidade de projetos científicos financiados numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou internacionais, em que participou, na área em que o concurso é aberto e os resultados obtidos nos mesmos, dando -se relevância à coordenação de projetos. Na avaliação da qualidade deve atender -se ao financiamento obtido, ao grau de exigência do concurso, ao grau de envolvimento nos projetos, às avaliações de que foram objeto os projetos realizados e aos protótipos concretizados, em particular se tiveram sequência em produtos ou serviços.","styles":{}}]}]},{"id":"b:47185c2f4d240b1a","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.3 -","citation":"4.3.1.3"},"content":[{"type":"text","text":"CMC3 - Constituição de equipas científicas","styles":{}}],"children":[{"id":"b:2d26ff00b30d21e9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Capacidade para gerar, organizar e liderar equipas científicas, bem como a de orientar investigadores em trabalhos de pós-doutoramento, doutoramento e mestrado.","styles":{}}]}]},{"id":"b:2a5ded882ccf5109","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.4 -","citation":"4.3.1.4"},"content":[{"type":"text","text":"CMC4 - Intervenção nas comunidades científica e profissional","styles":{}}],"children":[{"id":"b:dfeccf8fc11c8d98","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Capacidade de intervenção nas comunidades científica e profissional, expressa, nomeadamente, pela colaboração na edição de revistas, pela apresentação de palestras convidadas e pela participação em júris académicos fora da própria instituição.","styles":{}}]}]},{"id":"b:376d1b1149599a5f","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2 -","citation":"4.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 35 %","styles":{}}]},{"id":"b:425d1d1b03cf5b43","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.1 -","citation":"4.3.2.1"},"content":[{"type":"text","text":"CMP1 - Coordenação de projetos pedagógicos","styles":{}}],"children":[{"id":"b:d0ad06e5a695c0f8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos (e.g., desenvolvimento de novos programas de unidades curriculares, criação e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g., reformulação de programas de unidades curriculares existentes, participação na reorganização de cursos ou programas de estudos existentes), realização de projetos pedagógicos com impacto no processo de ensino/aprendizagem, bem como participação em processos de acreditação ou certificação.","styles":{}}]}]},{"id":"b:587ad3a2abbd3c42","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.2 -","citation":"4.3.2.2"},"content":[{"type":"text","text":"CMP2 - Produção de material pedagógico","styles":{}}],"children":[{"id":"b:2a93482290787d32","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualidade e quantidade do material pedagógico produzido pelo candidato, bem como as publicações de índole pedagógica em revistas ou conferências internacionais de prestígio.","styles":{}}]}]},{"id":"b:697f20a734558977","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.3 -","citation":"4.3.2.3"},"content":[{"type":"text","text":"CMP3 - Atividade letiva","styles":{}}],"children":[{"id":"b:4f168cb793371b90","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualidade da atividade letiva realizada pelo candidato recorrendo, sempre que possível, a métodos objetivos baseados em recolhas de opinião alargadas (inquéritos pedagógicos).","styles":{}}]}]},{"id":"b:a04ccd90233b0d06","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3 -","citation":"4.3.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 %","styles":{}}]},{"id":"b:698a19428e596aeb","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.1 -","citation":"4.3.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"CTC1 - Patentes, registo e titularidade de direitos, elaboração de normas técnicas e de legislação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:89d9128e82165728","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Autoria e coautoria de patentes, com relevo para as já adotadas na indústria ou serviços, registos de titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre software, métodos matemáticos e regras de atividade mental. Participação na elaboração de projetos legislativos e de normas técnicas.","styles":{}}]}]},{"id":"b:ab35f88f609210e3","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.2 -","citation":"4.3.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"CTC2 - Serviços de consultoria e contratos de estudos e desenvolvimento","styles":{}}],"children":[{"id":"b:666b6136100332f3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação e participação em atividades de consultoria e/ou em atividades de estudos e projetos de desenvolvimento e investigação que envolvam o meio empresarial e o setor público. Participação como perito em painéis e processos de avaliação de projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) nas empresas e/ou entidades do sistema científico e tecnológico (SCT). Coordenação e participação como docente em cursos de formação profissional ou de especialização tecnológica dirigidos para empresas ou para o setor público.","styles":{}}]},{"id":"b:fc993a02db02f333","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A avaliação deste critério deve ainda ter em conta a valorização económica dos resultados de investigação alcançados, medida pelos contratos de desenvolvimento e de transferência de tecnologia a que deram origem e as empresas de spin-off para cuja criação tenham contribuído.","styles":{}}]}]},{"id":"b:2f4611c28e3ecdf5","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.3 -","citation":"4.3.3.3"},"content":[{"type":"text","text":"CTC3 - Divulgação de ciência e tecnologia","styles":{}}],"children":[{"id":"b:3556412d00f9d940","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação e participação em iniciativas de divulgação científica e tecnológica junto da comunidade científica (por exemplo, organização de congressos e conferências) e para diversos públicos. Publicações de divulgação científica e tecnológica.","styles":{}}]}]},{"id":"b:92259af5cc06cc0a","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.4 -","citation":"4.3.4"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Gestão Universitária (V_GU) - 10 %","styles":{}}]},{"id":"b:385668d1c8ef5b34","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.4.1 -","citation":"4.3.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"VGU - Atividades de gestão universitária","styles":{}}],"children":[{"id":"b:3a2103069091ca07","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Avalia-se a participação do candidato em atividades de gestão científica, pedagógica ou institucional, incluindo-se, para além dos cargos diretivos dos órgãos de topo da Universidade e das Faculdades, a gestão de cursos, unidades de investigação, departamentos e outras intervenções efetivas no planeamento, lançamento, organização e operacionalização dos serviços de ensino e investigação oferecidos pela instituição universitária. Esta participação deve ser suportada por referência a ações de mérito desenvolvidas no seu âmbito.","styles":{}}]}]},{"id":"b:1182cf156cce090b","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.5 -","citation":"4.3.5"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 10 %","styles":{}}],"children":[{"id":"b:d229704e3fe277c9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Plano estratégico relativo às linhas de investigação, docência e extensão universitária na área de Engenharia Química que se propõe desenvolver como Prof. Associado. Deverá ser entregue um documento com o máximo de 10 páginas A4.","styles":{}}]}]}]},{"id":"b:3fe0259c808066b4","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"5 -","citation":"5"},"content":[{"type":"text","text":"Modo de funcionamento do Júri","styles":{}}],"children":[{"id":"b:4c924f58056513dc","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.1 -","citation":"5.1"},"content":[{"type":"text","text":"Pontuação dos/as candidatos/as","styles":{}}],"children":[{"id":"b:c5d21125ae8fbbaf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada candidato/a em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, com arredondamento às décimas, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:27363b2a399c84ba","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.2 -","citation":"5.2"},"content":[{"type":"text","text":"Audição Pública","styles":{}}],"children":[{"id":"b:e2e4a30a976d2d24","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos/as os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelos/as mesmos/as.","styles":{}}]},{"id":"b:4062b5b1843040fe","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data limite para entrega de candidatura, sendo todos/as os/as candidatos/as informados/as, através da plataforma Apply, com uma antecedência mínima de dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.","styles":{}}]}]},{"id":"b:9d00e49780bd1882","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.3 -","citation":"5.3"},"content":[{"type":"text","text":"Resultado Final","styles":{}}],"children":[{"id":"b:d7aae5b43e08cc47","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Resultado Final (RF) da avaliação de cada candidato/a por cada membro do júri é calculado através da fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares:","styles":{}}]},{"id":"b:6a2905b35a7c51f9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"RF= (0,35*V_MC) + (0,35*V_EMP) + (0,10*V_TC) + (0,10*V_GU) + (0,10*V_PCP)","styles":{}}]},{"id":"b:1e07bd8ebff0233d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"a qual reflete os pesos associados a cada vertente.","styles":{}}]},{"id":"b:8ca6531ecf20ffe5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos/as candidatos/as, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos/as candidatos/as nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empate entre candidatos/as na classificação final.","styles":{}}]}]},{"id":"b:b8d6ce98a8b7d593","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4 -","citation":"5.4"},"content":[{"type":"text","text":"Deliberações do júri","styles":{}}]},{"id":"b:3e8fa438b1eed3b5","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4.1 -","citation":"5.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:8b1e36468aa9c86a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções.","styles":{}}]}]},{"id":"b:4ada723fcc806bca","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4.2 -","citation":"5.4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia de seriação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:63ec96977d34cee9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte:","styles":{}}]}]},{"id":"b:974307be13e6d303","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"A primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:ebcfbbe012ff276d","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:e19ac44b1e34ec79","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior;","styles":{}}]},{"id":"b:d45e9046e1f4603d","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;","styles":{}}]},{"id":"b:65d3035da3d0bc20","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;","styles":{}}]},{"id":"b:fa1e9a2ad45836cf","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"f)","citation":"f)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente;","styles":{}}]},{"id":"b:73b563198ea09f05","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"g)","citation":"g)"},"content":[{"type":"text","text":"Havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso;","styles":{}}]},{"id":"b:feefcf976b2c65a9","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"h)","citation":"h)"},"content":[{"type":"text","text":"Escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as.","styles":{}}]}]},{"id":"b:5842f3947dfaac06","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"6 -","citation":"6"},"content":[{"type":"text","text":"Apresentação das candidaturas","styles":{}}],"children":[{"id":"b:6571fc054614749c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.1 -","citation":"6.1"},"content":[{"type":"text","text":"Entrega de candidaturas","styles":{}}],"children":[{"id":"b:bb5ba00b6f776d0a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os/as candidatos/as deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica https://apply.up.pt/, para submissão da candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-FEUP-26-18), até ao termo do prazo.","styles":{}}]},{"id":"b:673edf3f4e802727","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A instrução da candidatura realiza-se através do preenchimento das secções disponíveis na plataforma eletrónica Apply UP, em “A minha candidatura”.","styles":{}}]}]},{"id":"b:6179b11dbe347614","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.2 -","citation":"6.2"},"content":[{"type":"text","text":"Instrução das candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:9b405995e0d08257","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos, sob pena de exclusão:","styles":{}}]}]},{"id":"b:810cf7f8596c346d","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Certidão de doutoramento, exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor/a na Universidade do Porto.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:15ef6a1930147cc8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O/a opositor/a ao concurso que seja selecionado/a para o lugar a prover, caso seja detentor/a do grau de Doutor/a obtido no estrangeiro, deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau no momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão.","styles":{}}]}]},{"id":"b:91f2dfa13e5daf5f","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Curriculum Vitae, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 3 do presente edital, organizado de acordo com os critérios de seriação constantes do n.º 4 do presente edital, nomeadamente a informação relativa a publicações científicas das bases de dados Clarivate Analytics Web of Science/ou SCOPUS, no que se inclui quartis das revistas, fatores de impacto das revistas e indicadores de citações, excluindo autocitações; o candidato deverá estruturar o currículo de forma a facilitar a rápida e completa identificação da sua contribuição, na área disciplinar em que é aberto o concurso, em cada uma das subalíneas do ponto 4.","styles":{}}]},{"id":"b:4ae22298f72809b1","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Documento-síntese a acompanhar o CV, cuja informação deverá ser demonstrável e contextualizada no documento de base e demais documentação entregue, integralmente preenchido, datado e assinado, de acordo com o formulário de utilização obrigatória, disponível na plataforma Apply.","styles":{}}]},{"id":"b:46f16266ea5551c2","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Trabalhos e comprovativos das atividades mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar e avaliar os critérios constantes dos pontos 3.4. e 4.3. do presente edital. Adicionalmente, os/as candidatos/as poderão destacar no currículo apresentado, até dez desses trabalhos/atividades, que considerem mais representativos da atividade por si desenvolvida, indicando aí os motivos que justificam o destaque atribuído aos documentos selecionados;","styles":{}}]},{"id":"b:98b75c5c890b0c79","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Projeto científico-pedagógico, documento em formato pdf, com o máximo de 10 páginas A4 (letra Arial, tamanho 11, espaço 1,5 e margens 2,5 cm).","styles":{}}]},{"id":"b:979b6355f6242cce","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3 -","citation":"6.3"},"content":[{"type":"text","text":"Os documentos referidos no ponto 6.2 do presente Edital devem ser submetidos na plataforma Apply UP, em formato PDF não editável.","styles":{}}]},{"id":"b:2ef6937d83a1f7d3","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.4 -","citation":"6.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados documentos cujo acesso seja disponibilizado através de hiperligações (links) ou plataformas de armazenamento externo (drives), com exceção das hiperligações que remetam para publicações identificadas por DOI.","styles":{}}]},{"id":"b:a1c62095810325c0","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.5 -","citation":"6.5"},"content":[{"type":"text","text":"O incumprimento do disposto no 6.1. determina a exclusão da candidatura.","styles":{}}]},{"id":"b:58650110d42492bb","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.6 -","citation":"6.6"},"content":[{"type":"text","text":"A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do n.º 6.2 determina a não admissão da candidatura.","styles":{}}]}]},{"id":"b:fa4c7e7725a44923","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"7 -","citation":"7"},"content":[{"type":"text","text":"Notificações e audiência dos/as interessados/as","styles":{}}],"children":[{"id":"b:ab0ce1b44508827c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.1 -","citation":"7.1"},"content":[{"type":"text","text":"O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará os/as candidatos/as do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 2 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 6.2.","styles":{}}]},{"id":"b:96b42e5234de29e3","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.2 -","citation":"7.2"},"content":[{"type":"text","text":"Há lugar a audiência dos/as interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aos/às candidatos/as que não tenham sido admitidos/as administrativamente, aos/às que não tenham sido aprovados/as em mérito absoluto, e aos/às candidatos/as ordenados/as em lugar da lista de ordenação dos/as candidatos/as não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos/as os/as candidatos/as são notificados/as da homologação da deliberação final do júri.","styles":{}}]},{"id":"b:a21997f38fbfec5d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.3 -","citation":"7.3"},"content":[{"type":"text","text":"As notificações são efetuadas por publicação na plataforma eletrónica Apply UP, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b4c050926753121f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O prazo para os candidatos se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis.","styles":{}}]}]}]},{"id":"b:5aeafa8ef867093e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"8 -","citation":"8"},"content":[{"type":"text","text":"Composição do Júri","styles":{}}],"children":[{"id":"b:64061fdb342388de","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Presidente: Doutor Rui Artur Bártolo Calçada, Diretor e Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9293/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho.","styles":{}}]},{"id":"b:8a21d3b8dac5f4ca","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Vogais:","styles":{}}]},{"id":"b:77232abd3b1a6059","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professor Doutor Carlos Manuel Santos da Silva, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química da Universidade de Coimbra;","styles":{}}]},{"id":"b:73e2279d5d5f3cf3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Maria Filipa Gomes Ribeiro, Professora Catedrática do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico;","styles":{}}]},{"id":"b:0217e092a8a3dd6e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professor Doutor José Paulo Barbosa Mota, Professor Catedrático do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;","styles":{}}]},{"id":"b:ae220a46614fbdb9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutor Armando Jorge Domingues Silvestre, Professor Catedrático do Departamento de Química da Universidade de Aveiro;","styles":{}}]},{"id":"b:511b5dda1f923159","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Alexandra Maria Pinheiro da Silva Ferreira Rodrigues Pinto, Professora Catedrática do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;","styles":{}}]},{"id":"b:f1e2532c99ac61af","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor Luís Miguel Palma Madeira, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;","styles":{}}]},{"id":"b:cf1ab67bfb6f1451","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professor Doutor Manuel Fernando Ribeiro Pereira, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:36292dd242501f40","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"9 -","citation":"9"},"content":[{"type":"text","text":"Outras disposições","styles":{}}],"children":[{"id":"b:02ea9a1b2dcc1135","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção:","styles":{}}]},{"id":"b:809a4ad1948703c1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"“Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.","styles":{}}]},{"id":"b:bf4a0c97b9808aef","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas.","styles":{}}]},{"id":"b:ef5275bb0c37dffb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.","styles":{}}]},{"id":"b:d476d967a15abfd6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"11 de agosto de 2026. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Fernando Remião.","styles":{}}]},{"id":"b:8b0cf990cee2934e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"320035798","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Porto","drReference":null,"summary":"Abertura de um concurso documental para três vagas de professor/a associado/a, área disciplinar de Engenharia Química, para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7c"]