A Medalha Municipal, nas suas diferentes modalidades, destina-se a galardoar serviços notáveis prestados ao Município de Valença por pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, e ainda a distinguir qualidades profissionais e de cumprimento do dever reveladas no serviço.
Artigo 1.º
Vigente desde: 21/01/2025
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