Art.º 11 · Edital n.º 1157/2022 — Definição e âmbito de ação

1 -O MMA comporta os diversos espaços museológicos interligados, representativos e interpretativos das distintas realidades culturais e ambientais do Concelho de Alcoutim, a saber:
1. a)Museu do Rio;
2. b)Núcleo Museológico de Arte Sacra;
3. c)Núcleo Museológico de Arqueologia;
4. d)Escola Primária;
5. e)Núcleo Histórico de Alcoutim;
6. f)Casa do Ferreiro;
7. g)Núcleo Museológico Dr. João Dias;
8. h)Ruinas do Montinho das Laranjeiras;
9. i)Menires do Lavajo;
10. j)Castelo Velho de Alcoutim.
2 -São ainda espaços expectantes com potencial de intervenção no domínio de atividade dos referidos serviços:
1. a)Ermida de Nossa Senhora da Conceição;
2. b)Barragem Romana do Álamo;
3. c)Castelo Calcolítico de Santa Justa;
4. d)Tholoi da Eira dos Palheiros;
5. e)Castelinho dos Mouros;
6. f)Espaços Culturais (espaços de exposição e eventos temporários de natureza cultural e artística);
7. g)Outros espaços e unidades de trabalho desconcentradas a criar ou reestruturar, bem como eventuais parcerias;
8. h)Unidades de Tratamento de Património;
9. i)Unidades de comunicação pedagógica, formação e difusão.
3 -Além das áreas específicas descritas nas alíneas dos números 1 e 2 do presente artigo, o MMA fará a necessária articulação e consultoria:
1. a)Organismos públicos ou privados na área do Património Cultural;
2. b)Recuperação do património edificado e/ou classificado em zonas definidas em instrumentos legais (como a legislação nacional da área do património e o Plano Diretor Municipal), bem como de outros valores patrimoniais edificados na área do concelho de Alcoutim;
3. c)Recuperação de instrumentação histórica e aparelhagens sineiras;
4. d)Valorização dos circuitos de produção tradicionais (do azeite, dos cereais e do pão, agricultura tradicional, etc.);
5. e)Valorização das ações de formação e divulgação de unidades de produção ao nível do Património Cultural e Natural, sobretudo no que respeita a ações de pedagogia e conservação;
6. f)Valorização das ações de expressão criativa.

Artigo 11.º — Definição e âmbito de ação

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