Salvo disposições em contrário, determinadas mediante despacho do Presidente da CMA ou Vereador com delegação de competências, o ingresso nos espaços públicos do MMA é gratuito nos seguintes dias:
- a)18 de abril - Dia Internacional dos Monumentos e Sítios;
- b)18 de maio - Dia Internacional dos Museus;
- c)12 de agosto - Dia Internacional da Juventude;
- d)2.ª Sexta-feira de setembro - Feriado Municipal.