79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T7148,Edital n.º 117/2026 Professora Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho, Professora Associada com agregação da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, Vice-Reitora da mesma Universidade: Faço saber que, por meu despacho de 21 de janeiro de 2026, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 de 02 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Catedrático/a para a área científica de Ciências Sociais, áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade. Caso a data-limite de candidatura termine num dia em que os serviços da Universidade do Porto estejam encerrados, considera-se o dia útil imediatamente a seguir. 1 - Disposições legais aplicáveis: Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01 de abril. 2 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso: 2.1 - Titulares do grau de Doutor/a há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior ao do limite de entrega de candidaturas, e detentores do título de agregado, nos termos do artigo 40.º do ECDU. Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto. Esta formalidade tem de estar cumprida até ao ato de contratação. 2.2 - Os/as candidatos/as de nacionalidade estrangeira, exceto os/as candidatos/as oriundos/as de Países de Língua Oficial Portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio da língua portuguesa falada e escrita, ao nível comum de referência B1, ou superior, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa. Este requisito deve ser oficialmente reconhecido através de certificação da proficiência linguística em Português Língua Estrangeira emitido pelo Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira (CAPLE). 3 - Aprovação em mérito absoluto: 3.1 - Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções. 3.2 - Considera-se aprovado/a em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes. 3.3 - A aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área científica e áreas disciplinares para as quais foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso. 3.4 - Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, a aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as deverá ser fundamentada no cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos de natureza qualitativa e quantitativa: I - Requisitos de desempenho científico: i) O perfil científico do/a candidato/a evidencia que possui um currículo global que o Júri entenda revestir mérito científico e capacidade de investigação compatíveis com o desenvolvimento de atividades de investigação, no âmbito da área científica e áreas disciplinares adequadas à respetiva categoria de Professor/a Catedrático/a; ii) O/A candidato/a deverá cumprir os quatro indicadores seguintes até ao termo do prazo de apresentação de candidatura: a) Ser autor/a ou coautor/a de três ou mais livros científicos com ISBN/ISSN ou capítulos em livro científico com ISBN/ISSN; b) Ser autor/a ou coautor/a de vinte e cinco ou mais artigos Q1 ou Q2 em revistas científicas com revisão por pares e indexadas nas bases WoS ou SCOPUS, dos quais pelo menos cinco (Q1 ou Q2) publicados nos últimos 5 anos; c) Ser coordenador/a ou investigador/a de três ou mais projetos científicos na(s) área(s) disciplinar(es) do concurso, com financiamento atribuído por avaliação externa; d) Ter orientado ou coorientado cinco ou mais teses de doutoramento, concluídas com aprovação. II - Requisitos de capacidade pedagógica: O perfil pedagógico do/a candidato/a evidencia que possui um currículo global que o Júri entenda revestir mérito e valor da atividade pedagógica já desenvolvida, no âmbito da área científica e áreas disciplinares adequadas à respetiva categoria de Professor/a Catedrático/a. III - Requisitos de desempenho noutras atividades relevantes: a) O perfil de gestão e/ou de interação com a sociedade do/a candidato/a evidencia possuir um currículo global que o Júri entenda revestir mérito e valor da atividade de gestão desenvolvida, no âmbito da área científica e áreas disciplinares adequadas à respetiva categoria de Professor/a Catedrático/a; b) O/a candidato/a deve ter participado em pelo menos três órgãos de gestão/coordenação designadamente em órgãos de governo de Faculdades ou de unidades de investigação a estas associadas, na coordenação de uma área científica, ou na direção de cursos. 4 - Avaliação e seriação em mérito relativo: Uma vez identificados/as, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, passar-se-á à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva pontuação e sistema de valoração final, de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 14.º do Regulamento e sem prejuízo dos mínimos identificados nas alíneas do ponto 3.4 deste edital, se aplicável. 4.1 - Metodologia da avaliação: Os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados. 4.2 - Vertentes da avaliação: A avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes e Projeto, devendo relevar os aspetos curriculares nas áreas disciplinares para que foi aberto o concurso: a) Vertente Mérito Científico (V_MC) - 50 %; b) Vertente Mérito Pedagógico (V_MP) - 25 %; c) Outras Atividades Relevantes para a Missão da Instituição de Ensino Superior (V_oar) - 15 %; d) Projeto Científico e Pedagógico (PCP) - 10 %. 4.3 - Critérios de avaliação: Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam. 4.3.1 - Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) 50 %: 4.3.1.1 - Produção científica (MC-C1): Avaliam-se os produtos da atividade científica, designadamente a publicação de livros e capítulos de livros, com indicação obrigatória de ISBN/ISSN, bem como de artigos científicos ou outras publicações, desde que em revistas científicas indexadas, com indicação obrigatória da base de dados de indexação e, sempre que exista, do fator de impacto da revista, preferencialmente a 5 anos. Na avaliação deste critério, serão tidas em consideração não só a quantidade, mas também a qualidade da produção científica, nomeadamente através da apreciação do seu impacto e reconhecimento pela comunidade científica (40 %). 4.3.1.2 - Coordenação e participação em projetos científicos (MC-C2): Avalia-se o envolvimento em projetos de investigação científica. Na avaliação deste critério será atribuída maior valoração: (a) ao envolvimento em projetos que tenham sido objeto de financiamento competitivo, devendo indicar-se o programa/entidade financiadora; (b) à participação em projetos com outros parceiros nacionais e, sobretudo, internacionais; (c) ao desempenho de funções de Investigador/a Responsável; (d) a trabalhos de investigação realizados ou supervisionados de qualidade premiada, devendo indicar-se a distinção recebida e a entidade emitente (30 %). 4.3.1.3 - Coordenação e supervisão de equipas científicas e investigadores (MC-C3): Avalia-se a capacidade de coordenação de grupos de investigação, a supervisão de investigadores/as, a orientação de estudantes de doutoramento e, ainda, a supervisão de estágios/estagiários/as de investigação. Na avaliação deste critério será atribuída maior valoração: (a) à coordenação de equipas multidisciplinares; (b) à supervisão de investigadores/as de pós-doutoramento, especialmente cujos trabalhos já se encontram concluídos; (c) à orientação de teses de doutoramento concluídas, com maior relevância para a orientação de bolseiros/as (15 %). 4.3.1.4 - Avaliação científica (MC-C4): Avalia-se a participação em júris de provas académicas, assim como em painéis de avaliação de entidades, grupos de investigação, candidatos/as a contratos/bolsas, ou projetos de investigação, e, ainda, em processos de revisão científica de textos submetidos para publicação ou apresentação em eventos científicos. Na avaliação deste critério, os membros do júri terão em consideração não só a quantidade, mas também a diversidade das atividades realizadas, bem como a sua relevância e dimensão internacional, valorando-se mais: (a) a participação como arguente em provas de doutoramento, especialmente em outras Universidades, com destaque para as estrangeiras; (b) a avaliação de projetos apresentados a programas de financiamento competitivo; (c) a revisão de manuscritos para revistas indexadas no JCR da Web of Science ou SJR da Scopus; (d) a revisão de trabalhos submetidos a eventos científicos internacionais (10 %). 4.3.1.5 - Outras formas de dinamização da atividade científica (MC-C5): Avalia-se a participação em comissões científicas ou organizadoras de eventos científicos, bem como na edição de publicações científicas e, ainda, o envolvimento em sociedades científicas. Na avaliação destas atividades serão tidos em consideração os cargos ou funções desempenhadas, bem como o grau de internacionalização das atividades realizadas. Avalia-se, ainda, a divulgação científica através da publicação de textos de divulgação científica, destinados ao público em geral, bem como a veiculação do conhecimento científico através da participação nos meios de comunicação social e em eventos de divulgação científico-tecnológica, como mostras, exposições, debates, etc. Na avaliação destas atividades serão tidas em consideração a diversidade, abrangência e potencial impacto social das atividades de divulgação (5 %). Na avaliação dos critérios da VMC acima enunciados será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação. 4.3.2 - Critérios para avaliação da vertente Mérito Pedagógico - (V_MP) 25 %: 4.3.2.1 - Atividade docente (MP-C1): Avalia-se a atividade docente, valorando-se mais os currículos que envolvam: (a) responsabilidade por unidades curriculares; (b) docência em vários níveis e ciclos de estudos do ensino superior; (c) experiência de docência internacional; (d) adequada articulação da atividade docente com a atividade de investigação; (e) demonstração de bons resultados nos inquéritos pedagógicos oficiais da respetiva instituição de origem (50 %). 4.3.2.2 - Produção de material pedagógico (MP-C2): Avalia-se a produção de publicações e outros materiais de índole pedagógica reveladores de competências de ensino e transmissão de conhecimentos, tendo-se em consideração a quantidade, qualidade e pertinência dos materiais produzidos para as atividades docentes (15 %). 4.3.2.3 - Envolvimento em projetos pedagógicos, criação de cursos/ciclos de estudos e unidades curriculares (MP-C3): Avalia-se a conceção e/ou envolvimento em ações de melhoria dos processos de ensino-aprendizagem, criação de ciclos de estudos, (re)estruturação de planos de estudos, criação de unidades curriculares e seus conteúdos programáticos, bem como conceção e/ou envolvimento em pós-graduações e cursos de educação contínua. Na avaliação deste critério serão tidas em consideração a quantidade, a qualidade e a diversidade das atividades realizadas, bem como a sua articulação com a atividade científica (35 %). Na avaliação dos critérios da VMP acima enunciados será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação. 4.3.3 - Critérios para a avaliação da vertente Outras Atividades Relevantes para a Missão da Instituição de Ensino Superior - (V_oar) 15 %: 4.3.3.1 - Atividades de gestão (OAR-C1): Avalia-se a participação em órgãos de gestão da Universidade, da Faculdade, do Departamento e de ciclos de estudos, bem como a coordenação de serviços ou o envolvimento em grupos e comissões de trabalho. Na avaliação deste critério serão tidas em consideração a diversidade dos cargos desempenhados, bem como a sua relevância e duração (60 %). 4.3.3.2 - Extensão universitária (OAR-C2): Avalia-se o envolvimento em atividades de extensão universitária na expressão da sua diversidade a saber: prestação de serviços à comunidade, consultoria a entidades terceiras, bem como contratos de conceção, desenvolvimento, acompanhamento e/ou avaliação de projetos/ações de intervenção na comunidade. Na avaliação deste critério serão tidas em consideração a diversidade e a relevância das atividades desenvolvidas (40 %). Na avaliação dos critérios de VOAR acima enunciados será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação. 4.3.4 - Critérios para a avaliação da vertente Projeto Científico e Pedagógico - VPCP (10 %): 4.3.4.1 - PCP1-C1 - O/a candidato/a deve apresentar um projeto científico e pedagógico, descrevendo as atividades de investigação e de ensino que se propõe desenvolver, suportadas pelo trabalho realizado pelo/a candidato/a, explicitando as razões e motivações das suas escolhas e evidenciando a sua contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da FPCEUP, contendo no máximo cinco mil palavras. Na avaliação do critério acima enunciado será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação. 5 - Modo de funcionamento do Júri: 5.1 - Pontuação dos/as candidatos/as: Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada candidato/a em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto. 5.2 - Audição Pública: 5.2.1 - O júri tem a possibilidade de realizar uma audição pública em igualdade de circunstâncias para todos/as os/as candidatos/as admitidos/as em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelos/as mesmos/as. 5.2.2 - Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todos/as os/as candidatos/as informados/as, por e-mail, com uma antecedência mínima de dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar. 5.3 - Resultado Final: O Resultado Final (RF) de avaliação de cada um/a dos/as candidato/a por cada membro do júri é calculado através da seguinte fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares e PCP, e respetivos critérios: RF= ((MC - C1 × 0,40 + MC - C2 × 0,30 + MC - C3 × 0,15 + MC - C4 × 0,10 + MC -C5 × 0,05)*0,50) + ((MP - C1 × 0,50 + MP - C2 × 0,15 + MP - C3 × 0,35)*0,25) + ((OAR - C1 × 0,60 + OAR - C2 × 0,40)*0,15) + (PCP - C1 × 0,10)) Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos/as candidatos/as, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos/as candidatos/as nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empate entre candidatos/as na classificação final. Esta avaliação é acompanhada por uma avaliação qualitativa fundamentada dos/das candidatos/as, em relação a cada vertente e PCP, e respetivos critérios, explicitando as pontuações atribuídas. 5.4 - Deliberações do júri: 5.4.1 - Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final. Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções. 5.4.2 - Metodologia de seriação: Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte: a) A primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar; b) Se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar; c) Caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior; d) Caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a; e) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a; f) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente; g) Havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso; h) Escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as. 6 - Apresentação de candidaturas: 6.1 - Entrega de candidaturas: Os/as candidatos/as deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica www.apply.up.pt para entrega da sua candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-FPCEUP-26-1), até ao termo do prazo. 6.2 - Instrução de candidaturas: A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Certidão de doutoramento, exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor na Universidade do Porto. O/a opositor/a ao concurso que seja selecionado/a para o lugar a prover, caso seja detentor/a do grau de Doutor/a obtido no estrangeiro, deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau até ao momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão; b) Certidão do título de agregado, exceto para os casos correspondentes à obtenção do título de agregado/a na Universidade do Porto; c) Cópia do Certificado de proficiência linguística em Português Língua Estrangeira emitido pelo Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira (CAPLE) (se aplicável), para comprovação do cumprimento do requisito definido no ponto 2.2. do Edital; d) Curriculum Vitae, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 3.4 do presente edital, tendo em consideração os critérios de avaliação e seriação constantes no ponto 4.3. para as vertentes e parâmetros da avaliação; e) Um exemplar de cada um dos trabalhos e comprovativos das atividades mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar e avaliar os critérios constantes dos pontos 3.4. e 4.3. do presente edital; Adicionalmente, os/as candidatos/as poderão destacar no currículo apresentado, até dez desses trabalhos/atividades, que considerem mais representativos da atividade por si desenvolvida; f) Ficheiro com o Projeto Científico e Pedagógico, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação do critério definido em 4.3.4 do presente Edital (máximo 5000 palavras). 6.3 - Cada um dos documentos indicados na alínea e) do ponto 6.2. do Edital do concurso deve ser submetido num ficheiro individual e em versão integral na plataforma de candidatura. 6.4 - Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados quaisquer documentos cujo acesso seja facultado através de links, com a exceção daqueles que remetam para publicações com DOI. 6.5 - Os documentos mencionados no ponto 6.2. devem ser submetidos, preferencialmente, em formato não editável. 6.6 - O incumprimento do disposto no 6.1. determina a exclusão da candidatura. 6.7 - A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a f) do ponto 6.2. determina a não admissão da candidatura. 7 - Notificações e audiência de interessados/as: 7.1 - O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará os/as candidatos/as do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 2 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 6.2 e 6.7. 7.2 - Há lugar a audiência de interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aos/às candidatos/as que não tenham sido admitidos/as administrativamente, aos/às que não tenham sido aprovados/as em mérito absoluto, e aos/às candidatos/as ordenados/as em lugar da lista de ordenação dos/as candidatos/as não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos/as os/as candidatos/as são notificados/as da homologação da deliberação final do júri. 7.3 - As notificações são efetuadas por publicação na plataforma eletrónica Apply UP, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA. O prazo para os/as candidatos/as se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis. 8 - Composição do Júri: Presidente: Professora Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho, Vice-Reitora da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto. Vogais: Professor Doutor Pedro Simões Coelho - Prof. Catedrático da NOVA Information Management School da Universidade Nova de Lisboa. Professor Doutor Mário Miguel Machado Osório Gonçalves - Prof. Catedrático da Escola de Psicologia da Universidade do Minho. Professora Doutora Ana Catarina Pires Pinheiro da Mota - Prof.ª Catedrática do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Professora Doutora Luísa Maria Soares Faria - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Professora Doutora Maria de São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schoner - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Vogais Suplentes: Professora Doutora Maria da Conceição de Oliveira Carvalho Nogueira - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Professor Doutor Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre - Prof. Catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Professor Doutor Saúl Neves Jesus - Prof. Catedrático da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve. Professora Doutora Ana Margarida Soares Lopes Passos - Prof.ª Catedrática do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Portugal. Professora Doutora Ana Paula Pais Rodrigues da Fonseca Relvas - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. 9 - Outras disposições: O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: “Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”. Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas. De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical. 21 de janeiro de 2026. - A Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho. 31995714077:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Edital n.º 117/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/edital_117-2026#legislation\",\"name\":\"Edital n.º 117/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/edital_117-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Edital n.º 117/2026 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Universidade:","styles":{}}]},{"id":"b:1c3d5740fa2260ab","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Faço saber que, por meu despacho de 21 de janeiro de 2026, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 de 02 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Catedrático/a para a área científica de Ciências Sociais, áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade.","styles":{}}]},{"id":"b:52e1bad813d4c007","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Caso a data-limite de candidatura termine num dia em que os serviços da Universidade do Porto estejam encerrados, considera-se o dia útil imediatamente a seguir.","styles":{}}]},{"id":"b:a69fb85be10a9615","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Disposições legais aplicáveis:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:ae97b051c20f8841","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01 de abril.","styles":{}}]}]},{"id":"b:352a3565b65a95e5","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Requisitos de admissão administrativa ao concurso:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:410627cbf7399d6f","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"2.1 -","citation":"2.1"},"content":[{"type":"text","text":"Titulares do grau de Doutor/a há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior ao do limite de entrega de candidaturas, e detentores do título de agregado, nos termos do artigo 40.º do ECDU.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:89c24179855f0f41","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto. Esta formalidade tem de estar cumprida até ao ato de contratação.","styles":{}}]}]},{"id":"b:b8920e2dc06f9583","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"2.2 -","citation":"2.2"},"content":[{"type":"text","text":"Os/as candidatos/as de nacionalidade estrangeira, exceto os/as candidatos/as oriundos/as de Países de Língua Oficial Portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio da língua portuguesa falada e escrita, ao nível comum de referência B1, ou superior, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa. Este requisito deve ser oficialmente reconhecido através de certificação da proficiência linguística em Português Língua Estrangeira emitido pelo Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira (CAPLE).","styles":{}}]}]},{"id":"b:a671306d83354fdf","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Aprovação em mérito absoluto:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:18d88ba6d3aa2b66","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.1 -","citation":"3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções.","styles":{}}]},{"id":"b:8f8c1990f425e180","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.2 -","citation":"3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Considera-se aprovado/a em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes.","styles":{}}]},{"id":"b:9513ee84c1ad0b17","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.3 -","citation":"3.3"},"content":[{"type":"text","text":"A aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área científica e áreas disciplinares para as quais foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso.","styles":{}}]},{"id":"b:586bcd8cdf22fa46","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.4 -","citation":"3.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, a aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as deverá ser fundamentada no cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos de natureza qualitativa e quantitativa:","styles":{}}]}]},{"id":"b:5f1c0a5252d51f65","type":"paragraph","props":{"role":"heading","marker":"I -"},"content":[{"type":"text","text":"Requisitos de desempenho científico:","styles":{}}]},{"id":"b:f6e12269087a785b","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"i)","citation":"i)"},"content":[{"type":"text","text":"O perfil científico do/a candidato/a evidencia que possui um currículo global que o Júri entenda revestir mérito científico e capacidade de investigação compatíveis com o desenvolvimento de atividades de investigação, no âmbito da área científica e áreas disciplinares adequadas à respetiva categoria de Professor/a Catedrático/a;","styles":{}}],"children":[{"id":"b:07a281e4c5163012","type":"numberedListItem","props":{"role":"subalinea","marker":"ii)","citation":"ii)"},"content":[{"type":"text","text":"O/A candidato/a deverá cumprir os quatro indicadores seguintes até ao termo do prazo de apresentação de candidatura:","styles":{}}]}]},{"id":"b:3b7ef9af52ec0698","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Ser autor/a ou coautor/a de três ou mais livros científicos com ISBN/ISSN ou capítulos em livro científico com ISBN/ISSN;","styles":{}}]},{"id":"b:e6e2b3f174020657","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Ser autor/a ou coautor/a de vinte e cinco ou mais artigos Q1 ou Q2 em revistas científicas com revisão por pares e indexadas nas bases WoS ou SCOPUS, dos quais pelo menos cinco (Q1 ou Q2) publicados nos últimos 5 anos;","styles":{}}]},{"id":"b:ee66ff65635a383f","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Ser coordenador/a ou investigador/a de três ou mais projetos científicos na(s) área(s) disciplinar(es) do concurso, com financiamento atribuído por avaliação externa;","styles":{}}]},{"id":"b:8d6356db5da96d5e","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Ter orientado ou coorientado cinco ou mais teses de doutoramento, concluídas com aprovação.","styles":{}}]},{"id":"b:30aad7b94e07ddae","type":"paragraph","props":{"role":"heading","marker":"II -"},"content":[{"type":"text","text":"Requisitos de capacidade pedagógica:","styles":{}}]},{"id":"b:018c6343235fc2bf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O perfil pedagógico do/a candidato/a evidencia que possui um currículo global que o Júri entenda revestir mérito e valor da atividade pedagógica já desenvolvida, no âmbito da área científica e áreas disciplinares adequadas à respetiva categoria de Professor/a Catedrático/a.","styles":{}}]},{"id":"b:0512152e4152eebd","type":"paragraph","props":{"role":"heading","marker":"III -"},"content":[{"type":"text","text":"Requisitos de desempenho noutras atividades relevantes:","styles":{}}]},{"id":"b:fe9bfbd99a7da3a7","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"O perfil de gestão e/ou de interação com a sociedade do/a candidato/a evidencia possuir um currículo global que o Júri entenda revestir mérito e valor da atividade de gestão desenvolvida, no âmbito da área científica e áreas disciplinares adequadas à respetiva categoria de Professor/a Catedrático/a;","styles":{}}]},{"id":"b:40e7097858218caf","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"O/a candidato/a deve ter participado em pelo menos três órgãos de gestão/coordenação designadamente em órgãos de governo de Faculdades ou de unidades de investigação a estas associadas, na coordenação de uma área científica, ou na direção de cursos.","styles":{}}]},{"id":"b:c2a777e8a12f3bc7","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Avaliação e seriação em mérito relativo:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:a5df411d29707818","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Uma vez identificados/as, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, passar-se-á à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva pontuação e sistema de valoração final, de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 14.º do Regulamento e sem prejuízo dos mínimos identificados nas alíneas do ponto 3.4 deste edital, se aplicável.","styles":{}}]},{"id":"b:8f53dea64f7be503","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.1 -","citation":"4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia da avaliação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:2497107b72a4442f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados.","styles":{}}]}]},{"id":"b:6057572d5be3910c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.2 -","citation":"4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Vertentes da avaliação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:fc3c619fbae47f71","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes e Projeto, devendo relevar os aspetos curriculares nas áreas disciplinares para que foi aberto o concurso:","styles":{}}]}]},{"id":"b:3176e301c078227c","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Vertente Mérito Científico (V_MC) - 50 %;","styles":{}}]},{"id":"b:aa81300abb6a9db2","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Vertente Mérito Pedagógico (V_MP) - 25 %;","styles":{}}]},{"id":"b:1258b5d01750a071","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Outras Atividades Relevantes para a Missão da Instituição de Ensino Superior (V_oar) - 15 %;","styles":{}}]},{"id":"b:fb52a76ee11b29c7","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Projeto Científico e Pedagógico (PCP) - 10 %.","styles":{}}]},{"id":"b:dc7d49d11f477d62","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3 -","citation":"4.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios de avaliação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:afc81450b7a47208","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam.","styles":{}}]}]},{"id":"b:db44f92ebb764a0a","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1 -","citation":"4.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) 50 %:","styles":{}}]},{"id":"b:c900ed9be20c667d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.1 -","citation":"4.3.1.1"},"content":[{"type":"text","text":"Produção científica (MC-C1): Avaliam-se os produtos da atividade científica, designadamente a publicação de livros e capítulos de livros, com indicação obrigatória de ISBN/ISSN, bem como de artigos científicos ou outras publicações, desde que em revistas científicas indexadas, com indicação obrigatória da base de dados de indexação e, sempre que exista, do fator de impacto da revista, preferencialmente a 5 anos. Na avaliação deste critério, serão tidas em consideração não só a quantidade, mas também a qualidade da produção científica, nomeadamente através da apreciação do seu impacto e reconhecimento pela comunidade científica (40 %).","styles":{}}]},{"id":"b:6f3714b83e57e6a4","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.2 -","citation":"4.3.1.2"},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação e participação em projetos científicos (MC-C2): Avalia-se o envolvimento em projetos de investigação científica. Na avaliação deste critério será atribuída maior valoração: (a) ao envolvimento em projetos que tenham sido objeto de financiamento competitivo, devendo indicar-se o programa/entidade financiadora; (b) à participação em projetos com outros parceiros nacionais e, sobretudo, internacionais; (c) ao desempenho de funções de Investigador/a Responsável; (d) a trabalhos de investigação realizados ou supervisionados de qualidade premiada, devendo indicar-se a distinção recebida e a entidade emitente (30 %).","styles":{}}]},{"id":"b:adc2eedfb87d087c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.3 -","citation":"4.3.1.3"},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação e supervisão de equipas científicas e investigadores (MC-C3): Avalia-se a capacidade de coordenação de grupos de investigação, a supervisão de investigadores/as, a orientação de estudantes de doutoramento e, ainda, a supervisão de estágios/estagiários/as de investigação. Na avaliação deste critério será atribuída maior valoração: (a) à coordenação de equipas multidisciplinares; (b) à supervisão de investigadores/as de pós-doutoramento, especialmente cujos trabalhos já se encontram concluídos; (c) à orientação de teses de doutoramento concluídas, com maior relevância para a orientação de bolseiros/as (15 %).","styles":{}}]},{"id":"b:bbde4b59e74012a2","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.4 -","citation":"4.3.1.4"},"content":[{"type":"text","text":"Avaliação científica (MC-C4): Avalia-se a participação em júris de provas académicas, assim como em painéis de avaliação de entidades, grupos de investigação, candidatos/as a contratos/bolsas, ou projetos de investigação, e, ainda, em processos de revisão científica de textos submetidos para publicação ou apresentação em eventos científicos. Na avaliação deste critério, os membros do júri terão em consideração não só a quantidade, mas também a diversidade das atividades realizadas, bem como a sua relevância e dimensão internacional, valorando-se mais: (a) a participação como arguente em provas de doutoramento, especialmente em outras Universidades, com destaque para as estrangeiras; (b) a avaliação de projetos apresentados a programas de financiamento competitivo; (c) a revisão de manuscritos para revistas indexadas no JCR da Web of Science ou SJR da Scopus; (d) a revisão de trabalhos submetidos a eventos científicos internacionais (10 %).","styles":{}}]},{"id":"b:500fdf70e6378d1e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.5 -","citation":"4.3.1.5"},"content":[{"type":"text","text":"Outras formas de dinamização da atividade científica (MC-C5): Avalia-se a participação em comissões científicas ou organizadoras de eventos científicos, bem como na edição de publicações científicas e, ainda, o envolvimento em sociedades científicas. Na avaliação destas atividades serão tidos em consideração os cargos ou funções desempenhadas, bem como o grau de internacionalização das atividades realizadas. Avalia-se, ainda, a divulgação científica através da publicação de textos de divulgação científica, destinados ao público em geral, bem como a veiculação do conhecimento científico através da participação nos meios de comunicação social e em eventos de divulgação científico-tecnológica, como mostras, exposições, debates, etc. Na avaliação destas atividades serão tidas em consideração a diversidade, abrangência e potencial impacto social das atividades de divulgação (5 %).","styles":{}}],"children":[{"id":"b:ebb47b67ffce1564","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na avaliação dos critérios da VMC acima enunciados será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação.","styles":{}}]}]},{"id":"b:ffa9f3f3398a5e83","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2 -","citation":"4.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Mérito Pedagógico - (V_MP) 25 %:","styles":{}}]},{"id":"b:a1b64941be15573c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.1 -","citation":"4.3.2.1"},"content":[{"type":"text","text":"Atividade docente (MP-C1): Avalia-se a atividade docente, valorando-se mais os currículos que envolvam: (a) responsabilidade por unidades curriculares; (b) docência em vários níveis e ciclos de estudos do ensino superior; (c) experiência de docência internacional; (d) adequada articulação da atividade docente com a atividade de investigação; (e) demonstração de bons resultados nos inquéritos pedagógicos oficiais da respetiva instituição de origem (50 %).","styles":{}}]},{"id":"b:6dac6c12a39ba37d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.2 -","citation":"4.3.2.2"},"content":[{"type":"text","text":"Produção de material pedagógico (MP-C2): Avalia-se a produção de publicações e outros materiais de índole pedagógica reveladores de competências de ensino e transmissão de conhecimentos, tendo-se em consideração a quantidade, qualidade e pertinência dos materiais produzidos para as atividades docentes (15 %).","styles":{}}]},{"id":"b:ab4beec32198de1c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.3 -","citation":"4.3.2.3"},"content":[{"type":"text","text":"Envolvimento em projetos pedagógicos, criação de cursos/ciclos de estudos e unidades curriculares (MP-C3): Avalia-se a conceção e/ou envolvimento em ações de melhoria dos processos de ensino-aprendizagem, criação de ciclos de estudos, (re)estruturação de planos de estudos, criação de unidades curriculares e seus conteúdos programáticos, bem como conceção e/ou envolvimento em pós-graduações e cursos de educação contínua. Na avaliação deste critério serão tidas em consideração a quantidade, a qualidade e a diversidade das atividades realizadas, bem como a sua articulação com a atividade científica (35 %).","styles":{}}],"children":[{"id":"b:d57958b6b686fd3a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na avaliação dos critérios da VMP acima enunciados será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação.","styles":{}}]}]},{"id":"b:affc234851aa8e51","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3 -","citation":"4.3.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para a avaliação da vertente Outras Atividades Relevantes para a Missão da Instituição de Ensino Superior - (V_oar) 15 %:","styles":{}}]},{"id":"b:5b4b2585ba357aed","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.1 -","citation":"4.3.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Atividades de gestão (OAR-C1): Avalia-se a participação em órgãos de gestão da Universidade, da Faculdade, do Departamento e de ciclos de estudos, bem como a coordenação de serviços ou o envolvimento em grupos e comissões de trabalho. Na avaliação deste critério serão tidas em consideração a diversidade dos cargos desempenhados, bem como a sua relevância e duração (60 %).","styles":{}}]},{"id":"b:38fb718871f795a0","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.2 -","citation":"4.3.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Extensão universitária (OAR-C2): Avalia-se o envolvimento em atividades de extensão universitária na expressão da sua diversidade a saber: prestação de serviços à comunidade, consultoria a entidades terceiras, bem como contratos de conceção, desenvolvimento, acompanhamento e/ou avaliação de projetos/ações de intervenção na comunidade. Na avaliação deste critério serão tidas em consideração a diversidade e a relevância das atividades desenvolvidas (40 %).","styles":{}}],"children":[{"id":"b:6dd933472f5a543a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na avaliação dos critérios de VOAR acima enunciados será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação.","styles":{}}]}]},{"id":"b:ff2c1cc688ccbf0f","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.4 -","citation":"4.3.4"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para a avaliação da vertente Projeto Científico e Pedagógico - VPCP (10 %):","styles":{}}]},{"id":"b:9b48f2ec3fbf59e1","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.4.1 -","citation":"4.3.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"PCP1-C1 - O/a candidato/a deve apresentar um projeto científico e pedagógico, descrevendo as atividades de investigação e de ensino que se propõe desenvolver, suportadas pelo trabalho realizado pelo/a candidato/a, explicitando as razões e motivações das suas escolhas e evidenciando a sua contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da FPCEUP, contendo no máximo cinco mil palavras.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:d27dc7354a90ce05","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na avaliação do critério acima enunciado será levada em consideração a adequação do currículo às necessidades da instituição contratante nomeadamente às áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação.","styles":{}}]}]}]},{"id":"b:302e71c91128ce96","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"5 -","citation":"5"},"content":[{"type":"text","text":"Modo de funcionamento do Júri:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b23a1c4f2c6f8d38","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.1 -","citation":"5.1"},"content":[{"type":"text","text":"Pontuação dos/as candidatos/as:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:0cfb0280281ad614","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada candidato/a em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:d78518c2b7526c3d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.2 -","citation":"5.2"},"content":[{"type":"text","text":"Audição Pública:","styles":{}}]},{"id":"b:31bba6f04f0a898b","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.2.1 -","citation":"5.2.1"},"content":[{"type":"text","text":"O júri tem a possibilidade de realizar uma audição pública em igualdade de circunstâncias para todos/as os/as candidatos/as admitidos/as em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelos/as mesmos/as.","styles":{}}]},{"id":"b:9deabf1904649491","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.2.2 -","citation":"5.2.2"},"content":[{"type":"text","text":"Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todos/as os/as candidatos/as informados/as, por e-mail, com uma antecedência mínima de dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.","styles":{}}]},{"id":"b:fd52c76daeec9952","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.3 -","citation":"5.3"},"content":[{"type":"text","text":"Resultado Final:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:5084ea6702ecf207","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Resultado Final (RF) de avaliação de cada um/a dos/as candidato/a por cada membro do júri é calculado através da seguinte fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares e PCP, e respetivos critérios:","styles":{}}]},{"id":"b:a8cd844d4a824c26","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"RF= ((MC - C1 × 0,40 + MC - C2 × 0,30 + MC - C3 × 0,15 + MC - C4 × 0,10 + MC -C5 × 0,05)*0,50) + ((MP - C1 × 0,50 + MP - C2 × 0,15 + MP - C3 × 0,35)*0,25) + ((OAR - C1 × 0,60 + OAR - C2 × 0,40)*0,15) + (PCP - C1 × 0,10))","styles":{}}]},{"id":"b:394a45ad8b61eaf0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos/as candidatos/as, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos/as candidatos/as nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empate entre candidatos/as na classificação final.","styles":{}}]},{"id":"b:b97547b5588264a3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Esta avaliação é acompanhada por uma avaliação qualitativa fundamentada dos/das candidatos/as, em relação a cada vertente e PCP, e respetivos critérios, explicitando as pontuações atribuídas.","styles":{}}]}]},{"id":"b:7a3a971332b2b5de","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4 -","citation":"5.4"},"content":[{"type":"text","text":"Deliberações do júri:","styles":{}}]},{"id":"b:8beb3d6392ea6a50","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4.1 -","citation":"5.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:9cc8e42a849eb7fd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções.","styles":{}}]}]},{"id":"b:2528702c1229b533","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4.2 -","citation":"5.4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia de seriação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:e720551b4c8c606f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte:","styles":{}}]}]},{"id":"b:f06f325f53a0a22b","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"A primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:5f61dd4d6d06edd4","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:f5a85f2ea07c0e4d","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior;","styles":{}}]},{"id":"b:5bf3b04ce60c101c","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;","styles":{}}]},{"id":"b:3abc04d247974442","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;","styles":{}}]},{"id":"b:073bdfd104fee078","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"f)","citation":"f)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente;","styles":{}}]},{"id":"b:788fecb678de11ba","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"g)","citation":"g)"},"content":[{"type":"text","text":"Havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso;","styles":{}}]},{"id":"b:eddd385bc1c23aa6","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"h)","citation":"h)"},"content":[{"type":"text","text":"Escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as.","styles":{}}]}]},{"id":"b:c511706360e9eda4","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"6 -","citation":"6"},"content":[{"type":"text","text":"Apresentação de candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:0eabe4559a74e520","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.1 -","citation":"6.1"},"content":[{"type":"text","text":"Entrega de candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:0feadfba824462ab","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os/as candidatos/as deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica www.apply.up.pt para entrega da sua candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-FPCEUP-26-1), até ao termo do prazo.","styles":{}}]}]},{"id":"b:ca036df386736c11","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.2 -","citation":"6.2"},"content":[{"type":"text","text":"Instrução de candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:75d7a0e365714adb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos, sob pena de exclusão:","styles":{}}]}]},{"id":"b:ce7f0ef52671ffe9","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Certidão de doutoramento, exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor na Universidade do Porto.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:383c969539672aa6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O/a opositor/a ao concurso que seja selecionado/a para o lugar a prover, caso seja detentor/a do grau de Doutor/a obtido no estrangeiro, deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau até ao momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão;","styles":{}}]}]},{"id":"b:80236c702af52949","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Certidão do título de agregado, exceto para os casos correspondentes à obtenção do título de agregado/a na Universidade do Porto;","styles":{}}]},{"id":"b:a35fc37a173a4845","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Cópia do Certificado de proficiência linguística em Português Língua Estrangeira emitido pelo Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira (CAPLE) (se aplicável), para comprovação do cumprimento do requisito definido no ponto 2.2. do Edital;","styles":{}}]},{"id":"b:ff1cc3580a0c55b9","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Curriculum Vitae, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 3.4 do presente edital, tendo em consideração os critérios de avaliação e seriação constantes no ponto 4.3. para as vertentes e parâmetros da avaliação;","styles":{}}]},{"id":"b:def45545b83cbc21","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Um exemplar de cada um dos trabalhos e comprovativos das atividades mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar e avaliar os critérios constantes dos pontos 3.4. e 4.3. do presente edital;","styles":{}}],"children":[{"id":"b:5570b9c909ef375d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Adicionalmente, os/as candidatos/as poderão destacar no currículo apresentado, até dez desses trabalhos/atividades, que considerem mais representativos da atividade por si desenvolvida;","styles":{}}]}]},{"id":"b:f39a4355b7bfa22a","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"f)","citation":"f)"},"content":[{"type":"text","text":"Ficheiro com o Projeto Científico e Pedagógico, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação do critério definido em 4.3.4 do presente Edital (máximo 5000 palavras).","styles":{}}]},{"id":"b:9c02fc995ab04293","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3 -","citation":"6.3"},"content":[{"type":"text","text":"Cada um dos documentos indicados na alínea e) do ponto 6.2. do Edital do concurso deve ser submetido num ficheiro individual e em versão integral na plataforma de candidatura.","styles":{}}]},{"id":"b:f5c308a8f951a9c0","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.4 -","citation":"6.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados quaisquer documentos cujo acesso seja facultado através de links, com a exceção daqueles que remetam para publicações com DOI.","styles":{}}]},{"id":"b:af11a81a29840246","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.5 -","citation":"6.5"},"content":[{"type":"text","text":"Os documentos mencionados no ponto 6.2. devem ser submetidos, preferencialmente, em formato não editável.","styles":{}}]},{"id":"b:fb9f8b77d64f4d92","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.6 -","citation":"6.6"},"content":[{"type":"text","text":"O incumprimento do disposto no 6.1. determina a exclusão da candidatura.","styles":{}}]},{"id":"b:75c4b04f725371ab","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.7 -","citation":"6.7"},"content":[{"type":"text","text":"A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a f) do ponto 6.2. determina a não admissão da candidatura.","styles":{}}]}]},{"id":"b:98b46c6f5e9d5c43","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"7 -","citation":"7"},"content":[{"type":"text","text":"Notificações e audiência de interessados/as:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:52d8e4990b72a2af","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.1 -","citation":"7.1"},"content":[{"type":"text","text":"O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará os/as candidatos/as do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 2 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 6.2 e 6.7.","styles":{}}]},{"id":"b:7470b48339039fe3","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.2 -","citation":"7.2"},"content":[{"type":"text","text":"Há lugar a audiência de interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aos/às candidatos/as que não tenham sido admitidos/as administrativamente, aos/às que não tenham sido aprovados/as em mérito absoluto, e aos/às candidatos/as ordenados/as em lugar da lista de ordenação dos/as candidatos/as não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos/as os/as candidatos/as são notificados/as da homologação da deliberação final do júri.","styles":{}}]},{"id":"b:fc30b35773661c6d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.3 -","citation":"7.3"},"content":[{"type":"text","text":"As notificações são efetuadas por publicação na plataforma eletrónica Apply UP, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA. O prazo para os/as candidatos/as se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis.","styles":{}}]}]},{"id":"b:6905154f679cc32d","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"8 -","citation":"8"},"content":[{"type":"text","text":"Composição do Júri:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:280b87ece15500a8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Presidente: Professora Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho, Vice-Reitora da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto.","styles":{}}]},{"id":"b:5c951e401fb2aaf4","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Vogais:","styles":{}}]},{"id":"b:ad7acb48615a171b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professor Doutor Pedro Simões Coelho - Prof. Catedrático da NOVA Information Management School da Universidade Nova de Lisboa.","styles":{}}]},{"id":"b:904827789d87e9d2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professor Doutor Mário Miguel Machado Osório Gonçalves - Prof. Catedrático da Escola de Psicologia da Universidade do Minho.","styles":{}}]},{"id":"b:46865c86587ccdc6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Ana Catarina Pires Pinheiro da Mota - Prof.ª Catedrática do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.","styles":{}}]},{"id":"b:37f7730742b81ed3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Luísa Maria Soares Faria - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.","styles":{}}]},{"id":"b:11172d67e020ae7a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Maria de São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schoner - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.","styles":{}}]},{"id":"b:8a623a008ff0b34d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Vogais Suplentes:","styles":{}}]},{"id":"b:ce211a406924b6de","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Maria da Conceição de Oliveira Carvalho Nogueira - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.","styles":{}}]},{"id":"b:427ae13c850a6242","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professor Doutor Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre - Prof. Catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.","styles":{}}]},{"id":"b:47f26489c11dd38d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professor Doutor Saúl Neves Jesus - Prof. Catedrático da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve.","styles":{}}]},{"id":"b:fdc128e11429808c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Ana Margarida Soares Lopes Passos - Prof.ª Catedrática do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.","styles":{}}]},{"id":"b:7f60546210c15baf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Professora Doutora Ana Paula Pais Rodrigues da Fonseca Relvas - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.","styles":{}}]}]},{"id":"b:bdb5bf8ce769b111","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"9 -","citation":"9"},"content":[{"type":"text","text":"Outras disposições:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:56fc146fc054395a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção:","styles":{}}]},{"id":"b:02dffc268e18d560","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"“Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.","styles":{}}]},{"id":"b:d40a0127f9102e68","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas.","styles":{}}]},{"id":"b:66707750f2f37d86","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.","styles":{}}]},{"id":"b:32e0fe85086b40e3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"21 de janeiro de 2026. - A Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho.","styles":{}}]},{"id":"b:52b9a27c4d812f85","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"319957140","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Porto","drReference":null,"summary":"Abertura de concurso documental para um/a professor/a catedrático/a para a área científica de Ciências Sociais, áreas disciplinares de Psicologia e de Metodologia de Investigação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]