6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 70:T6616,Edital n.º 1254/2025 Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma Universidade: Faço saber que, por meu despacho de 2 de julho de 2025, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 de 02 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Associado/a para a área disciplinar de Engenharia Física, do Departamento de Engenharia Química e Biológica (DEQB), da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. 1 - Disposições legais aplicáveis Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01 de abril. 2 - Financiamento O presente concurso é aberto no âmbito do Programa FCT - Tenure - 1.ª Edição, publicado através do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) com a referência PRR n.º 02/C06-i0672024 (candidatura com a referência 2023.11089.TENURE.024), apoiada pelo INESC TEC. 3 - Caracterização do(s) Posto(s) de Trabalho 3.1 - Área(s) Científica(s): Ciências Físicas, subárea de ótica 3.2 - Área(s) Disciplinar(es): Engenharia Física 3.3 - Categoria: Professor/a Associado/a 3.4 - N.º de vagas: 1 3.5 - Remuneração: Escalão 1, índice 220 da categoria de Professor/a Associado/a 3.6 - Conteúdo funcional: Caberá ao/à Professor/a Associado executar as funções previstas no artigo 4.º e no n.º 2 do artigo 5.º do ECDU, nomeadamente, e nos termos da candidatura melhor identificada no ponto 2 deste edital: Atividades de formação para estudantes de licenciatura e pós-graduação em temas relacionados com a aplicação de técnicas de alta resolução angular a imagens do espaço (objetos astronómicos, satélites e debris espacial), telecomunicações via propagação ótica no espaço livre e engenharia aeroespacial. Estabelecer um grupo de investigação nos temas acima referidos, realizando atividades de instrumentação no âmbito do ESO e ESA, promover micro/nano-tecnologias para sistemas espaciais, colaborar com os departamentos de educação da ESA e ESO. Alinhar as atividades de ensino com os avanços mais recentes da investigação nesta área. Contribuir para a transferência de tecnologia para empresas no âmbito da área, assim como envolver-se em candidaturas a financiamento conjuntamente com empresas. As atividades de investigação serão preferencialmente enquadradas no INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência e envolvendo unidades de ID da DEQB. 4 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso Ser titular do grau de doutor há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas, nos termos do artigo 41.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). Os titulares de graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras devem ser detentores de reconhecimento do grau de doutor nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, na sua redação atual, até à data do termo do prazo concedido para a celebração do contrato. 5 - Aprovação em mérito absoluto 5.1 - Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções. 5.2 - Considera-se aprovado em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes. 5.3 - A aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso. 5.4 - Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento cumulativo das seguintes circunstâncias ou requisitos de natureza qualitativa e quantitativa: a) O/a candidato/a ser detentor/a do grau de Doutor/a em Engenharia Física ou Física, ou noutra área afim, com um comprovado foco no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial; b) possuírem um mínimo de 50 artigos indexados ao ISI Web of Knowledge ou Scopus e; c) serem ou terem sido responsáveis por pelo menos um projeto científico financiado em concurso competitivo. 6 - Avaliação e seriação em mérito relativo Uma vez identificados, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 15.º do Regulamento. 6.1 - Metodologia da avaliação Os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo e o plano científico-pedagógico), tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados. 6.2 - Vertentes da avaliação A avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes e Projeto Científico-Pedagógico, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar para que foi aberto o concurso, com especial incidência no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial. São requisitos de valorização curricular: (i) possuir experiência de atividade pedagógica ao nível universitário nos últimos 5 anos na área de recrutamento indicada, em particular no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial; (ii) possuir experiência de atividade de investigação e desenvolvimento na área disciplinar de abertura deste concurso, no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial. a) Mérito Científico (V_MC) - 40 % b) Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 25 % c) Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 5 % d) Gestão Universitária (V_GU) - 5 % e) Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 25 % 6.3 - Critérios de avaliação Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto Científico-Pedagógico identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam. 6.3.1 - Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) - 40 % 6.3.1.1 - MC1 - Produção científica Qualidade e quantidade da produção científica na área e domínio específico para que é aberto o concurso (livros, artigos em revistas, artigos em atas de congressos, comunicações em congressos), expressas pelo número e tipo de publicações e pelo reconhecimento que lhes é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por outros autores). 6.3.1.2 - MC2 - Coordenação e realização de projetos científicos Qualidade e quantidade de projetos científicos em que participou na área e domínios específicos para que é aberto o concurso, financiados numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou internacionais ou por empresas, e os resultados obtidos nos mesmos, dando-se relevância à coordenação de projetos. Na avaliação da qualidade deve atender-se ao montante de financiamento obtido, ao grau de exigência do concurso de financiamento, às avaliações de que foram objeto os projetos realizados e aos protótipos concretizados, em particular se tiveram sequência em produtos ou serviços. 6.3.1.3 - MC3 - Intervenção nas comunidades científica e profissional Capacidade de intervenção nas comunidades científica e profissional, expressa, nomeadamente, pela colaboração na edição de revistas, pela apresentação de palestras convidadas, pela participação em júris académicos fora da própria instituição, bem como por atividades com impacto reconhecido, nomeadamente pela atribuição de prémios ou outras distinções, na área e domínios específicos para que é aberto o concurso. 6.3.2 - Critérios para avaliação da vertente Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 25 % 6.3.2.1 - EMP1 - Produção de material pedagógico e participação em projetos com impacto no processo de ensino/aprendizagem Qualidade e quantidade do material pedagógico produzido pelo candidato, publicações de índole pedagógica em revistas ou conferências internacionais de prestígio, bem como a participação em projetos de melhoria do processo de ensino/aprendizagem, incluindo a reformulação ou o desenvolvimento de programas da Unidades Curriculares, na área e domínios específicos para que é aberto o concurso. 6.3.2.2 - EMP2 - Atividade letiva Experiência, abrangência e qualidade da atividade letiva realizada pelo candidato na área e domínios específicos para que é aberto o concurso. Sempre que possível, a avaliação da qualidade da atividade letiva realizada pelo candidato recorrerá aos resultados de métodos objetivos baseados em recolhas de opinião (inquéritos pedagógicos). 6.3.3 - Critérios para avaliação da vertente Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 5 % 6.3.3.1 - TC1 - Patentes, registo e titularidade de direitos, elaboração de normas técnicas e de legislação Autoria e coautoria de patentes, registos de titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre software, métodos matemáticos e regras de atividade mental. Participação na elaboração de projetos legislativos e de normas técnicas. 6.3.3.2 - TC2 - Serviços de consultoria e contratos de estudos e desenvolvimento Coordenação e participação em atividades de consultoria que envolvam o meio empresarial e o setor público. A avaliação deste critério deve ainda ter em conta a valorização económica dos resultados de investigação alcançados, medida pelos contratos de desenvolvimento e de transferência de tecnologia a que deram origem e as empresas de spin-off para cuja criação tenham contribuído para a área e domínio específico em que é aberto o concurso. 6.3.3.3 - TC3 - Divulgação de ciência e tecnologia Coordenação e participação em iniciativas de divulgação científica e tecnológica junto da comunidade científica (por exemplo, organização de congressos e conferências) e para diversos públicos, e publicações de divulgação científica e tecnológica na área e no domínio específico para que é aberto o concurso. 6.3.4 - Critérios para avaliação da vertente Gestão Universitária (V_GU) - 5 % 6.3.4.1 - GU - Atividades de gestão universitária Avalia-se a participação e o desempenho do candidato em atividades de gestão científica, pedagógica ou institucional. 6.3.5 - Critérios para avaliação da vertente Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 25 % Plano relativo às linhas de investigação na área de Engenharia Física, no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial. O candidato deverá enquadrar a investigação futura que pretende realizar, contextualizando o estado da arte e as estratégias de investigação que se propõe adotar. A articulação deste plano com o ensino na área disciplinar e no domínio específico para os quais é aberto o concurso também deverá ser explicitado. Deverá ser entregue um documento com o máximo de 10 páginas A4 (letra Arial, tamanho 11, espaço 1,5 e margens 2,5 cm) constituído por duas partes: (i) proposta de atividades de investigação que o candidato pretende desenvolver durante os primeiros cinco anos da sua atividade como Professor Associado; e (ii) proposta pedagógica de uma unidade curricular da responsabilidade do DEQB de um dos ciclos de estudos com contributo do DEQB (e.g., L.EF, M:EF). 7 - Modo de funcionamento do Júri 7.1 - Pontuação dos/as candidatos/as Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada candidato/a em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, com arredondamento às décimas, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto. 7.2 - Audição Pública O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos/as os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelos/as mesmos/as. Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todos/as os/as candidatos/as informados/as, por e-mail, com uma antecedência mínima dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar. 7.3 - Resultado Final O Resultado Final (RF) da avaliação de cada candidato/a por cada membro do júri é calculado através da fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares: RF= (0,40xV_MC) + (0,25xV_EMP) + (0,05xV_TC) + (0,05xV_GU) + (0,25xV_PCP) Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos/as candidatos/as, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos/as candidatos/as nos termos do ponto 6, não sendo possível a existência de empate entre candidatos/as na classificação final. 7.4 - Deliberações do júri 7.4.1 - Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final. Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções. 7.4.2 - Metodologia de seriação Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte: a) A primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar; b) Se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar; c) Caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior; d) Caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a; e) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a; f) Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente; g) Havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso; h) Escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as. 8 - Apresentação das candidaturas 8.1 - Entrega de candidaturas A candidatura deve ser entregue exclusivamente na página da Internet da FEUP, no seguinte endereço: https://sigarra.up.pt/feup/pt/CNT_CAND_GERAL.CONCURSOS_LIST, até ao termo do prazo. 8.2 - Instrução das candidaturas: A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos: a) Requerimento de candidatura (dados pessoais e declarações), integralmente preenchido, datado e assinado, de acordo com o formulário de utilização obrigatória, disponível em https://sigarra.up.pt/up/pt/conteudos_geral.ver?pct_pag_id=1004282&pct_parametros=p_pagina=1004282&pct_grupo=3123&pct_grupo=2013&pct_grupo=2015&pct_grupo=2461#2461; b) Certidão de doutoramento exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor/a na Universidade do Porto. Os/as opositores/as ao concurso que sejam selecionados(as) para o(s) lugar(es) a prover e sejam detentores/as do grau de doutor obtido no estrangeiro devem apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau até ao momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão; c) Curriculum Vitae, em língua portuguesa, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 5 do presente edital, nomeadamente a informação relativa a publicações científicas das bases de dados Clarivate Analytics Web of Science ou SCOPUS, no que se inclui quartis das revistas, fatores de impacto das revistas e indicadores de citações, excluindo autocitações; o candidato deverá estruturar o currículo de forma a facilitar a rápida e completa identificação da sua contribuição, na área disciplinar em que é aberto o concurso, em cada uma das subalíneas do ponto 6.3. do presente edital para as vertentes e parâmetros da avaliação; d) Trabalhos mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar os requisitos do ponto 5 e avaliar os critérios constantes do ponto 6.3. do presente edital. Adicionalmente, os/as candidatos/as poderão destacar no currículo apresentado, até dez desses trabalhos, que considerem mais representativos da atividade por si desenvolvida, indicando aí os motivos que justificam o destaque atribuído aos documentos selecionados; e) Ficheiro com o Projeto científico-pedagógico. Documento com o máximo de 10 páginas A4 (letra Arial, tamanho 11, espaço 1,5 e margens 2,5 cm) constituído por duas partes: (i) proposta de atividades de investigação que o candidato pretende desenvolver durante os primeiros cinco anos da sua atividade como Professor Associado; e (ii) proposta pedagógica de uma unidade curricular da responsabilidade do DEQB. 8.3 - Cada um dos documentos indicados na alínea d) do ponto 8.2. do Edital do concurso deve ser submetido num ficheiro individual e em versão integral no sistema Sigarra. Os documentos podem ser integrados em pastas com formato compactado (zip, rar, 7z) sendo, porém, necessário considerar o limite do sistema para upload, que se fixa num máximo de 720MB por ficheiro ou pasta compactada. Cada candidatura pode submeter vários ficheiros ou pastas compactadas, cada um com o limite de 720 MB, não estando limitado o número total de ficheiros/pastas compactadas submetidas. 8.4 - Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados quaisquer documentos cujo acesso seja facultado através de links, com a exceção daqueles que remetam para publicações com DOI. 8.5 - Os documentos mencionados no ponto 8.2. devem ser submetidos, preferencialmente, em formato não editável. 8.6 - O incumprimento do disposto no 8.1. determina a exclusão da candidatura. 8.7 - A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do n.º 8.2 determina a não admissão da candidatura. 9 - Notificações e audiência dos/as interessados/as 9.1 - O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará os/as candidatos/as do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 4 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 8.2. 9.2 - Há lugar a audiência dos/as interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aos/às candidatos/as que não tenham sido admitidos/as administrativamente, aos/às que não tenham sido aprovados/as em mérito absoluto, e aos/às candidatos/as ordenados/as em lugar da lista de ordenação dos/as candidatos/as não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos/as os/as candidatos/as são notificados/as da homologação da deliberação final do júri. 9.3 - As notificações são efetuadas por correio eletrónico, nos termos dos artigos 112.º, n.º 1, alínea c) e 113.º, n.º 5 e 6, do CPA. O prazo para os/as candidatos/as se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis. 10 - Composição do Júri Presidente: Professor Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, Vice-Reitor da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto; Vogais: Doutora Maria Isabel Silva Ferreira Lopes, Professora Catedrática do Departamento de Física da Universidade de Coimbra; Doutor António Joaquim Rosa Amorim Barbosa, Professor Catedrático do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Doutor Nuno Miguel Gonçalves Borges de Carvalho, Professor Catedrático do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática da Universidade de Aveiro; Doutor José Luís Campos de Oliveira Santos, Professor Catedrático do Departamento de Física e Astronomia da Universidade do Porto; Doutor Manuel Fernando Ribeiro Pereira, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química e Biológica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. 11 - Outras disposições O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: “Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”. Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas. De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical. 2 de julho de 2025. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes. 3192554456d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Edital n.º 1254/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/edital_1254-2025#legislation\",\"name\":\"Edital n.º 1254/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/edital_1254-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Edital n.º 1254/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"1254/2025\",\"legislationType\":\"Edital\",\"legislationDate\":\"2025-07-16\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"edital_1254-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_959c82915d0e0753e32c30193c322c2e","lawCodeKey":null,"urlSlug":"edital_1254-2025","title":"Edital n.º 1254/2025","shortTitle":null,"type":"EDITAL","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-07-16T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"1254/2025","effectiveDate":"2025-07-16T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"925084561_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"1254/2025","title":"Edital n.º 1254/2025","fullPath":"Edital n.º 1254/2025","slug":"diploma-1254/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"925084561_text","elementKey":"text_925084561","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"925084561_text","elementId":"925084561_text","elementKey":"text_925084561","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Edital n.º 1254/2025","elementPath":"Edital n.º 1254/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:a4cbefececa98dfa","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Edital n.º 1254/2025","styles":{}}]},{"id":"b:37aedede252bb310","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma Universidade:","styles":{}}]},{"id":"b:d80ee22887783763","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Faço saber que, por meu despacho de 2 de julho de 2025, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 de 02 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Associado/a para a área disciplinar de Engenharia Física, do Departamento de Engenharia Química e Biológica (DEQB), da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.","styles":{}}]},{"id":"b:f38e1817fcba142e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Disposições legais aplicáveis","styles":{}}],"children":[{"id":"b:9952e8d25c4aa20b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01 de abril.","styles":{}}]}]},{"id":"b:cd96dc2d83a7989e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Financiamento","styles":{}}],"children":[{"id":"b:183a11c5a5aa36de","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O presente concurso é aberto no âmbito do Programa FCT - Tenure - 1.ª Edição, publicado através do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) com a referência PRR n.º 02/C06-i0672024 (candidatura com a referência 2023.11089.TENURE.024), apoiada pelo INESC TEC.","styles":{}}]}]},{"id":"b:6ee3f90075259b9f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Caracterização do(s) Posto(s) de Trabalho","styles":{}}],"children":[{"id":"b:634b9e3999fff120","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.1 -","citation":"3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Área(s) Científica(s): Ciências Físicas, subárea de ótica","styles":{}}]},{"id":"b:2e33562cac64630e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.2 -","citation":"3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Área(s) Disciplinar(es): Engenharia Física","styles":{}}]},{"id":"b:f6f660cfaa2e4c11","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.3 -","citation":"3.3"},"content":[{"type":"text","text":"Categoria: Professor/a Associado/a","styles":{}}]},{"id":"b:33460d55ffc0dd51","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.4 -","citation":"3.4"},"content":[{"type":"text","text":"N.º de vagas: 1","styles":{}}]},{"id":"b:8031f9fa669fc5e1","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.5 -","citation":"3.5"},"content":[{"type":"text","text":"Remuneração: Escalão 1, índice 220 da categoria de Professor/a Associado/a","styles":{}}]},{"id":"b:373bc638678777fd","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.6 -","citation":"3.6"},"content":[{"type":"text","text":"Conteúdo funcional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:164d10e791afdebb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Caberá ao/à Professor/a Associado executar as funções previstas no artigo 4.º e no n.º 2 do artigo 5.º do ECDU, nomeadamente, e nos termos da candidatura melhor identificada no ponto 2 deste edital:","styles":{}}]},{"id":"b:c131911ce0c05d6c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Atividades de formação para estudantes de licenciatura e pós-graduação em temas relacionados com a aplicação de técnicas de alta resolução angular a imagens do espaço (objetos astronómicos, satélites e debris espacial), telecomunicações via propagação ótica no espaço livre e engenharia aeroespacial.","styles":{}}]},{"id":"b:862182e19f1a1113","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Estabelecer um grupo de investigação nos temas acima referidos, realizando atividades de instrumentação no âmbito do ESO e ESA, promover micro/nano-tecnologias para sistemas espaciais, colaborar com os departamentos de educação da ESA e ESO.","styles":{}}]},{"id":"b:5fdc0e26484301f9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Alinhar as atividades de ensino com os avanços mais recentes da investigação nesta área.","styles":{}}]},{"id":"b:4baaf9913ea5c54f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Contribuir para a transferência de tecnologia para empresas no âmbito da área, assim como envolver-se em candidaturas a financiamento conjuntamente com empresas.","styles":{}}]},{"id":"b:762ca87c769cbcbc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"As atividades de investigação serão preferencialmente enquadradas no INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência e envolvendo unidades de ID da DEQB.","styles":{}}]}]}]},{"id":"b:35c6259bb260224b","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Requisitos de admissão administrativa ao concurso","styles":{}}],"children":[{"id":"b:cf8620a0674b13ca","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Ser titular do grau de doutor há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior do limite de entrega de candidaturas, nos termos do artigo 41.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU).","styles":{}}]},{"id":"b:be959c83594e54b8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os titulares de graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras devem ser detentores de reconhecimento do grau de doutor nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, na sua redação atual, até à data do termo do prazo concedido para a celebração do contrato.","styles":{}}]}]},{"id":"b:1c42cfcaabe129d1","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"5 -","citation":"5"},"content":[{"type":"text","text":"Aprovação em mérito absoluto","styles":{}}],"children":[{"id":"b:71bb80a84248765c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.1 -","citation":"5.1"},"content":[{"type":"text","text":"Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções.","styles":{}}]},{"id":"b:d55e26116aa14091","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.2 -","citation":"5.2"},"content":[{"type":"text","text":"Considera-se aprovado em mérito absoluto o/a candidato/a que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes.","styles":{}}]},{"id":"b:7c12c96760f31007","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.3 -","citation":"5.3"},"content":[{"type":"text","text":"A aprovação em mérito absoluto dos/as candidatos/as depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso.","styles":{}}]},{"id":"b:45d92b075f602e6e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4 -","citation":"5.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento cumulativo das seguintes circunstâncias ou requisitos de natureza qualitativa e quantitativa:","styles":{}}]},{"id":"b:de1830608879b35f","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"O/a candidato/a ser detentor/a do grau de Doutor/a em Engenharia Física ou Física, ou noutra área afim, com um comprovado foco no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial;","styles":{}}]},{"id":"b:f29db947aef2c964","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"possuírem um mínimo de 50 artigos indexados ao ISI Web of Knowledge ou Scopus e;","styles":{}}]},{"id":"b:130b5f38b060549d","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"serem ou terem sido responsáveis por pelo menos um projeto científico financiado em concurso competitivo.","styles":{}}]}]},{"id":"b:6edae99eca464276","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"6 -","citation":"6"},"content":[{"type":"text","text":"Avaliação e seriação em mérito relativo","styles":{}}],"children":[{"id":"b:58ac12e875559e7c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Uma vez identificados, em definitivo, os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 15.º do Regulamento.","styles":{}}]},{"id":"b:6ee16b04d7e803af","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.1 -","citation":"6.1"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia da avaliação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:0beafee3ca9704bd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto são sujeitos/as a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo e o plano científico-pedagógico), tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados.","styles":{}}]}]},{"id":"b:e4443b34aef7d1e6","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.2 -","citation":"6.2"},"content":[{"type":"text","text":"Vertentes da avaliação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:ec02c377f91a0216","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A avaliação dos/as candidatos/as incide sobre as seguintes vertentes e Projeto Científico-Pedagógico, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar para que foi aberto o concurso, com especial incidência no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial.","styles":{}}]},{"id":"b:faf62441cba78f04","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"São requisitos de valorização curricular: (i) possuir experiência de atividade pedagógica ao nível universitário nos últimos 5 anos na área de recrutamento indicada, em particular no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial; (ii) possuir experiência de atividade de investigação e desenvolvimento na área disciplinar de abertura deste concurso, no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial.","styles":{}}]}]},{"id":"b:fe9d6f7be088605e","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Mérito Científico (V_MC) - 40 %","styles":{}}]},{"id":"b:f21baf6d51a14cd7","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 25 %","styles":{}}]},{"id":"b:310beff3d9b224d7","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 5 %","styles":{}}]},{"id":"b:cd359bdf94ba850a","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Gestão Universitária (V_GU) - 5 %","styles":{}}]},{"id":"b:a4ab3a58c28d3e48","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 25 %","styles":{}}]},{"id":"b:f550db41dc6a0811","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3 -","citation":"6.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios de avaliação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:01dd341c0f80a7e0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto Científico-Pedagógico identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam.","styles":{}}]}]},{"id":"b:97447b928e207f6d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.1 -","citation":"6.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) - 40 %","styles":{}}]},{"id":"b:6235af8b8e13434a","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.1.1 -","citation":"6.3.1.1"},"content":[{"type":"text","text":"MC1 - Produção científica","styles":{}}],"children":[{"id":"b:8e01d455e0022c4b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualidade e quantidade da produção científica na área e domínio específico para que é aberto o concurso (livros, artigos em revistas, artigos em atas de congressos, comunicações em congressos), expressas pelo número e tipo de publicações e pelo reconhecimento que lhes é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhes são feitas por outros autores).","styles":{}}]}]},{"id":"b:92b12cf91e240db1","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.1.2 -","citation":"6.3.1.2"},"content":[{"type":"text","text":"MC2 - Coordenação e realização de projetos científicos","styles":{}}],"children":[{"id":"b:88471bcd7e4b66fe","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualidade e quantidade de projetos científicos em que participou na área e domínios específicos para que é aberto o concurso, financiados numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou internacionais ou por empresas, e os resultados obtidos nos mesmos, dando-se relevância à coordenação de projetos. Na avaliação da qualidade deve atender-se ao montante de financiamento obtido, ao grau de exigência do concurso de financiamento, às avaliações de que foram objeto os projetos realizados e aos protótipos concretizados, em particular se tiveram sequência em produtos ou serviços.","styles":{}}]}]},{"id":"b:0a10da55a78a2dea","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.1.3 -","citation":"6.3.1.3"},"content":[{"type":"text","text":"MC3 - Intervenção nas comunidades científica e profissional","styles":{}}],"children":[{"id":"b:dc59a59deeae5bc9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Capacidade de intervenção nas comunidades científica e profissional, expressa, nomeadamente, pela colaboração na edição de revistas, pela apresentação de palestras convidadas, pela participação em júris académicos fora da própria instituição, bem como por atividades com impacto reconhecido, nomeadamente pela atribuição de prémios ou outras distinções, na área e domínios específicos para que é aberto o concurso.","styles":{}}]}]},{"id":"b:3ecbe52ff529666e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.2 -","citation":"6.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 25 %","styles":{}}]},{"id":"b:ea495efd365cff44","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.2.1 -","citation":"6.3.2.1"},"content":[{"type":"text","text":"EMP1 - Produção de material pedagógico e participação em projetos com impacto no processo de ensino/aprendizagem","styles":{}}],"children":[{"id":"b:9b4d6f63a3ac0bbe","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Qualidade e quantidade do material pedagógico produzido pelo candidato, publicações de índole pedagógica em revistas ou conferências internacionais de prestígio, bem como a participação em projetos de melhoria do processo de ensino/aprendizagem, incluindo a reformulação ou o desenvolvimento de programas da Unidades Curriculares, na área e domínios específicos para que é aberto o concurso.","styles":{}}]}]},{"id":"b:f1d48de6dbdfd86b","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.2.2 -","citation":"6.3.2.2"},"content":[{"type":"text","text":"EMP2 - Atividade letiva","styles":{}}],"children":[{"id":"b:6494e0627acb43c2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência, abrangência e qualidade da atividade letiva realizada pelo candidato na área e domínios específicos para que é aberto o concurso. Sempre que possível, a avaliação da qualidade da atividade letiva realizada pelo candidato recorrerá aos resultados de métodos objetivos baseados em recolhas de opinião (inquéritos pedagógicos).","styles":{}}]}]},{"id":"b:518936d3f1b2d962","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.3 -","citation":"6.3.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 5 %","styles":{}}]},{"id":"b:fd61428344a294c7","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.3.1 -","citation":"6.3.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"TC1 - Patentes, registo e titularidade de direitos, elaboração de normas técnicas e de legislação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:58b21e2a657a437b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Autoria e coautoria de patentes, registos de titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre software, métodos matemáticos e regras de atividade mental. Participação na elaboração de projetos legislativos e de normas técnicas.","styles":{}}]}]},{"id":"b:11207d6db12230cb","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.3.2 -","citation":"6.3.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"TC2 - Serviços de consultoria e contratos de estudos e desenvolvimento","styles":{}}],"children":[{"id":"b:f779e7401ab69256","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação e participação em atividades de consultoria que envolvam o meio empresarial e o setor público. A avaliação deste critério deve ainda ter em conta a valorização económica dos resultados de investigação alcançados, medida pelos contratos de desenvolvimento e de transferência de tecnologia a que deram origem e as empresas de spin-off para cuja criação tenham contribuído para a área e domínio específico em que é aberto o concurso.","styles":{}}]}]},{"id":"b:7189504302d22b9b","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.3.3 -","citation":"6.3.3.3"},"content":[{"type":"text","text":"TC3 - Divulgação de ciência e tecnologia","styles":{}}],"children":[{"id":"b:47a21734bbb75da3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação e participação em iniciativas de divulgação científica e tecnológica junto da comunidade científica (por exemplo, organização de congressos e conferências) e para diversos públicos, e publicações de divulgação científica e tecnológica na área e no domínio específico para que é aberto o concurso.","styles":{}}]}]},{"id":"b:4dcb1ee79d529d6a","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.4 -","citation":"6.3.4"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Gestão Universitária (V_GU) - 5 %","styles":{}}]},{"id":"b:0b8bb21a372b1792","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.4.1 -","citation":"6.3.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"GU - Atividades de gestão universitária","styles":{}}],"children":[{"id":"b:02ab015b5d1f836b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Avalia-se a participação e o desempenho do candidato em atividades de gestão científica, pedagógica ou institucional.","styles":{}}]}]},{"id":"b:07f609a7c6657fff","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3.5 -","citation":"6.3.5"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 25 %","styles":{}}],"children":[{"id":"b:5797cf2ae47e8ecf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Plano relativo às linhas de investigação na área de Engenharia Física, no domínio específico da imagem a alta resolução angular, no contexto espacial. O candidato deverá enquadrar a investigação futura que pretende realizar, contextualizando o estado da arte e as estratégias de investigação que se propõe adotar. A articulação deste plano com o ensino na área disciplinar e no domínio específico para os quais é aberto o concurso também deverá ser explicitado. Deverá ser entregue um documento com o máximo de 10 páginas A4 (letra Arial, tamanho 11, espaço 1,5 e margens 2,5 cm) constituído por duas partes: (i) proposta de atividades de investigação que o candidato pretende desenvolver durante os primeiros cinco anos da sua atividade como Professor Associado; e (ii) proposta pedagógica de uma unidade curricular da responsabilidade do DEQB de um dos ciclos de estudos com contributo do DEQB (e.g., L.EF, M:EF).","styles":{}}]}]}]},{"id":"b:a5c0c87fe71bfcf3","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"7 -","citation":"7"},"content":[{"type":"text","text":"Modo de funcionamento do Júri","styles":{}}],"children":[{"id":"b:27d4c46d5b00b4ae","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.1 -","citation":"7.1"},"content":[{"type":"text","text":"Pontuação dos/as candidatos/as","styles":{}}],"children":[{"id":"b:af58fabe84d78abf","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada candidato/a em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, com arredondamento às décimas, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:9babefc2c07842e0","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.2 -","citation":"7.2"},"content":[{"type":"text","text":"Audição Pública","styles":{}}],"children":[{"id":"b:7ee3ea1f3420ce75","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos/as os/as candidatos/as aprovados/as em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelos/as mesmos/as.","styles":{}}]},{"id":"b:3155edab2a333e2c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todos/as os/as candidatos/as informados/as, por e-mail, com uma antecedência mínima dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.","styles":{}}]}]},{"id":"b:7a7d8476dfc4f8a2","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.3 -","citation":"7.3"},"content":[{"type":"text","text":"Resultado Final","styles":{}}],"children":[{"id":"b:261052246b5912ae","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Resultado Final (RF) da avaliação de cada candidato/a por cada membro do júri é calculado através da fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares:","styles":{}}]},{"id":"b:884dbf42fb32db94","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"RF= (0,40xV_MC) + (0,25xV_EMP) + (0,05xV_TC) + (0,05xV_GU) + (0,25xV_PCP)","styles":{}}]},{"id":"b:b5e1cb3157710f57","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos/as candidatos/as, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos/as candidatos/as nos termos do ponto 6, não sendo possível a existência de empate entre candidatos/as na classificação final.","styles":{}}]}]},{"id":"b:f9a22c119607f961","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.4 -","citation":"7.4"},"content":[{"type":"text","text":"Deliberações do júri","styles":{}}]},{"id":"b:fdcc7950c29a3745","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.4.1 -","citation":"7.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:67e2e16692cb79be","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções.","styles":{}}]}]},{"id":"b:ab9a2ca84db509c5","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.4.2 -","citation":"7.4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia de seriação","styles":{}}],"children":[{"id":"b:a8ed1d1ac5dee47b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte:","styles":{}}]}]},{"id":"b:2957cbc4c57000de","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"A primeira votação destina-se a determinar o/a candidato/a colocado/a em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato/a obteve para esse lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:98f13205b8ffc1c6","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Se um/a candidato/a obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado/a na respetiva posição e é removido/a do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o/a candidato/a que ocupará o 2.º lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:49bd1352d821addb","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso nenhum/a candidato/a obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os/as candidatos/as que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o/a candidato/a menos votado/a para esse lugar na votação anterior;","styles":{}}]},{"id":"b:7129d5a5aba46ce4","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso se verifique um empate entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes/as, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;","styles":{}}]},{"id":"b:cc448151407d2f65","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, mas tendo sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os/as candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um/a, sendo removido/a o/a menos votado/a;","styles":{}}]},{"id":"b:d767c511f7ef45ed","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"f)","citation":"f)"},"content":[{"type":"text","text":"Caso o empate subsista entre dois/duas ou mais candidatos/as na posição de menos votado/a, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos/as empatados/as na posição de menos votado/a, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido/a para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o/a candidato/a votado/a pelo/a Presidente;","styles":{}}]},{"id":"b:52adcaccf94c6815","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"g)","citation":"g)"},"content":[{"type":"text","text":"Havendo empate quando só restarem dois/duas ou mais candidatos/as para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso;","styles":{}}]},{"id":"b:7d452d9049c37c26","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"h)","citation":"h)"},"content":[{"type":"text","text":"Escolhido/a o/a candidato/a para o 1.º lugar, este/a sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o/a candidato/a a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos/as os/as candidatos/as.","styles":{}}]}]},{"id":"b:cf25b0a45f78b732","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"8 -","citation":"8"},"content":[{"type":"text","text":"Apresentação das candidaturas","styles":{}}],"children":[{"id":"b:34f525a0435e410c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"8.1 -","citation":"8.1"},"content":[{"type":"text","text":"Entrega de candidaturas","styles":{}}],"children":[{"id":"b:8d3f817e37dce13b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A candidatura deve ser entregue exclusivamente na página da Internet da FEUP, no seguinte endereço: https://sigarra.up.pt/feup/pt/CNT_CAND_GERAL.CONCURSOS_LIST, até ao termo do prazo.","styles":{}}]}]},{"id":"b:b19a3dcd0ee0ff0c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"8.2 -","citation":"8.2"},"content":[{"type":"text","text":"Instrução das candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:dab78cab7d577a04","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:","styles":{}}]}]},{"id":"b:be8cb48d88691de9","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Requerimento de candidatura (dados pessoais e declarações), integralmente preenchido, datado e assinado, de acordo com o formulário de utilização obrigatória, disponível em https://sigarra.up.pt/up/pt/conteudos_geral.ver?pct_pag_id=1004282&pct_parametros=p_pagina=1004282&pct_grupo=3123&pct_grupo=2013&pct_grupo=2015&pct_grupo=2461#2461;","styles":{}}]},{"id":"b:b857264849b3221e","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Certidão de doutoramento exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor/a na Universidade do Porto.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:c2f8330750b7d0f7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os/as opositores/as ao concurso que sejam selecionados(as) para o(s) lugar(es) a prover e sejam detentores/as do grau de doutor obtido no estrangeiro devem apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau até ao momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão;","styles":{}}]}]},{"id":"b:5f9ea4412859f6c1","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Curriculum Vitae, em língua portuguesa, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 5 do presente edital, nomeadamente a informação relativa a publicações científicas das bases de dados Clarivate Analytics Web of Science ou SCOPUS, no que se inclui quartis das revistas, fatores de impacto das revistas e indicadores de citações, excluindo autocitações; o candidato deverá estruturar o currículo de forma a facilitar a rápida e completa identificação da sua contribuição, na área disciplinar em que é aberto o concurso, em cada uma das subalíneas do ponto 6.3. do presente edital para as vertentes e parâmetros da avaliação;","styles":{}}]},{"id":"b:0eb3c1b711e52c6e","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Trabalhos mencionados no currículo apresentado, que permitam comprovar os requisitos do ponto 5 e avaliar os critérios constantes do ponto 6.3. do presente edital.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:d02f1f425a7405ce","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Adicionalmente, os/as candidatos/as poderão destacar no currículo apresentado, até dez desses trabalhos, que considerem mais representativos da atividade por si desenvolvida, indicando aí os motivos que justificam o destaque atribuído aos documentos selecionados;","styles":{}}]}]},{"id":"b:8020a18b70aa99b8","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Ficheiro com o Projeto científico-pedagógico. Documento com o máximo de 10 páginas A4 (letra Arial, tamanho 11, espaço 1,5 e margens 2,5 cm) constituído por duas partes: (i) proposta de atividades de investigação que o candidato pretende desenvolver durante os primeiros cinco anos da sua atividade como Professor Associado; e (ii) proposta pedagógica de uma unidade curricular da responsabilidade do DEQB.","styles":{}}]},{"id":"b:22e3c218f6614e90","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"8.3 -","citation":"8.3"},"content":[{"type":"text","text":"Cada um dos documentos indicados na alínea d) do ponto 8.2. do Edital do concurso deve ser submetido num ficheiro individual e em versão integral no sistema Sigarra. Os documentos podem ser integrados em pastas com formato compactado (zip, rar, 7z) sendo, porém, necessário considerar o limite do sistema para upload, que se fixa num máximo de 720MB por ficheiro ou pasta compactada. Cada candidatura pode submeter vários ficheiros ou pastas compactadas, cada um com o limite de 720 MB, não estando limitado o número total de ficheiros/pastas compactadas submetidas.","styles":{}}]},{"id":"b:43b8dfb7020c20e9","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"8.4 -","citation":"8.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados quaisquer documentos cujo acesso seja facultado através de links, com a exceção daqueles que remetam para publicações com DOI.","styles":{}}]},{"id":"b:3ff51235251d7b46","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"8.5 -","citation":"8.5"},"content":[{"type":"text","text":"Os documentos mencionados no ponto 8.2. devem ser submetidos, preferencialmente, em formato não editável.","styles":{}}]},{"id":"b:4ccd5c6de3bebad4","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"8.6 -","citation":"8.6"},"content":[{"type":"text","text":"O incumprimento do disposto no 8.1. determina a exclusão da candidatura.","styles":{}}]},{"id":"b:915393b8b02a0fe8","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"8.7 -","citation":"8.7"},"content":[{"type":"text","text":"A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do n.º 8.2 determina a não admissão da candidatura.","styles":{}}]}]},{"id":"b:28d0c1c6e12aa597","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"9 -","citation":"9"},"content":[{"type":"text","text":"Notificações e audiência dos/as interessados/as","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b3b10588c8bc91f6","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"9.1 -","citation":"9.1"},"content":[{"type":"text","text":"O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará os/as candidatos/as do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 4 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 8.2.","styles":{}}]},{"id":"b:23399d0f87c6e34b","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"9.2 -","citation":"9.2"},"content":[{"type":"text","text":"Há lugar a audiência dos/as interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aos/às candidatos/as que não tenham sido admitidos/as administrativamente, aos/às que não tenham sido aprovados/as em mérito absoluto, e aos/às candidatos/as ordenados/as em lugar da lista de ordenação dos/as candidatos/as não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos/as os/as candidatos/as são notificados/as da homologação da deliberação final do júri.","styles":{}}]},{"id":"b:f0b17f4c212b7d25","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"9.3 -","citation":"9.3"},"content":[{"type":"text","text":"As notificações são efetuadas por correio eletrónico, nos termos dos artigos 112.º, n.º 1, alínea c) e 113.º, n.º 5 e 6, do CPA.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:34c5cdb63c10b9f6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O prazo para os/as candidatos/as se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis.","styles":{}}]}]}]},{"id":"b:6b4f19b03149390f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"10 -","citation":"10"},"content":[{"type":"text","text":"Composição do Júri","styles":{}}],"children":[{"id":"b:4091831c1eb3c304","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Presidente: Professor Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, Vice-Reitor da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto;","styles":{}}]},{"id":"b:b9c76035310c79b8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Vogais:","styles":{}}]},{"id":"b:4b422ca50d485f03","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutora Maria Isabel Silva Ferreira Lopes, Professora Catedrática do Departamento de Física da Universidade de Coimbra;","styles":{}}]},{"id":"b:59134c7592c73db2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor António Joaquim Rosa Amorim Barbosa, Professor Catedrático do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;","styles":{}}]},{"id":"b:00dbf8e07045218e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor Nuno Miguel Gonçalves Borges de Carvalho, Professor Catedrático do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática da Universidade de Aveiro;","styles":{}}]},{"id":"b:8abb647158de51ba","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor José Luís Campos de Oliveira Santos, Professor Catedrático do Departamento de Física e Astronomia da Universidade do Porto;","styles":{}}]},{"id":"b:0269d6537c3a7d6e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor Manuel Fernando Ribeiro Pereira, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Química e Biológica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:6ef0341cb638cf3e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"11 -","citation":"11"},"content":[{"type":"text","text":"Outras disposições","styles":{}}],"children":[{"id":"b:09d5ebeda94650d1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção:","styles":{}}]},{"id":"b:9005125ac1978f88","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"“Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.","styles":{}}]},{"id":"b:87bc63edb87e9a1f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas.","styles":{}}]},{"id":"b:5c5b186850c694e0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.","styles":{}}]},{"id":"b:69d15ce39a1dbde6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"2 de julho de 2025. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes.","styles":{}}]},{"id":"b:171f48e34481b87c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"319255445","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Porto","drReference":null,"summary":"Abertura de um concurso documental para um/a professor/a associado/a para a área disciplinar de Engenharia Física, do Departamento de Engenharia Química e Biológica (DEQB), da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]