Serão excluídos os candidatos que:
- a)Não frequentem estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar ou 1.º ciclo do ensino básico da rede pública e privada do concelho da Horta;
- b)Não entreguem a documentação solicitada, no âmbito da candidatura, dentro do prazo estipulado;
- c)Prestem falsas declarações, tanto por inexatidão como por omissão ou falsificação de documentos, no processo de candidatura.