São deveres do participante:
- a)Comparecer com assiduidade e pontualidade nos locais das atividades do Programa;
- b)Cumprir com zelo as tarefas que lhe forem atribuídas;
- c)Participar ativamente nas atividades promovidas no âmbito do Programa;
- d)Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confiados, no âmbito das atividades do Programa;
- e)Guardar sigilo face à informação obtida no âmbito das funções desempenhadas;
- f)Outros que lhe sejam legitimamente impostos pela CMPS, ou pelo serviço enquadrador.