1 -A instalação sobre a via pública de amassadouros e depósitos de entulho ou materiais só pode ser autorizada em casos especiais, plenamente justificados, ou quando for dispensada a instalação de tapumes, em todo o caso, desde que a largura da rua e o seu trânsito o permitam e sempre junto da respetiva obra.
2 -É expressamente proibida a preparação de argamassas diretamente sobre a via pública, sendo obrigatório o uso de estrados ou de outros recipientes apropriados, por forma a evitar quaisquer prejuízos ou falta de limpeza dos arruamentos.
3 -Os entulhos e materiais depositados, devem ser colocados em recipientes que permitam o seu transporte, sendo removidos diariamente, para o interior da obra.
4 -Quando a execução da obra provoque entulhos que devam ser lançados do alto, são realizados por meio de condutas fechadas, diretamente para um depósito, igualmente fechado.