1 -O PMDFCI de S. João da Pesqueira é constituído pelos seguintes elementos:
a)Diagnóstico
b)Plano de Ação
2 -O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
a)Caracterização Física;
b)Caracterização Climática;
c)Caracterização da População;
d)Caracterização da Ocupação do Solo e Zonas Especiais;
e)Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais.
3 -O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
a)Enquadramento do PMDFCI no Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
b)Modelos de Combustíveis Florestais;
c)Cartografia de Risco de Incêndio Rural;
d)Prioridades de Defesa;
e)Objetivos e Metas do PMDFCI;
f)Eixos Estratégicos;
g)Estimativa de Orçamento para Implementação do PMDFCI.