- 1 -As redes de defesa da floresta contra incêndios concretizam territorialmente, de forma coordenada, a infraestruturação dos espaços rurais decorrente da estratégia de defesa da floresta contra incêndios, de onde resulta o planeamento e consequente programação da rede de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água:
- a)Planeamento da rede de faixas de gestão de combustíveis definidas em plano, na sua totalidade, independentemente da atual ocupação do solo, conforme mapa Anexo II;
- b)Planeamento da rede viária florestal considerada estruturante para o concelho, tendo subjacente as suas funções bem como a sua distribuição equilibrada no território, conforme mapa Anexo III;
- c)Identificação da rede de pontos de água, conforme mapa Anexo IV;
- d)Programação das ações relativas rede de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água, com os respetivos valores totais por responsável e por ano de planeamento, conforme quadro Anexo V.
Artigo 5.º — Rede de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água
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