A utilização dos balneários obedece às seguintes regras:
- a)A utilização dos balneários é exclusiva para troca de roupa e para higiene pessoal, em períodos anteriores e posteriores à prática desportiva, por um período máximo de 15 minutos;
- b)O município não se responsabiliza pelos objetos de valor pessoal que se encontrem nos balneários.