São consideradas instalações de Pequenos Campos de Jogos, todas as construções destinadas à prática desportiva e ao seu apoio, designadamente:
- a)Polidesportivos Descobertos;
- b)Campos de Ténis;
- c)Campos de Padel;
- d)Campos de Futebol de 7;
- e)Espaços elementares para a prática de corrida, saltos e lançamentos;
- f)Balneários;
- g)Instalações sanitárias para público;
- h)Arrecadações de material;
- i)Bancada de espetadores e espaços circundantes;
- j)Bares e cafetarias;
- k)Gabinete/balneário para árbitro e técnicos;
- l)Zonas de acesso, circulação e estacionamento