Os talhões para horta biológica são atribuídos de acordo com critérios pré-estabelecidos, nomeadamente:
- a)Os candidatos devem assegurar a sua disponibilidade para frequentar sessões de formação inicial obrigatória;
- b)Na atribuição de talhão será dada preferência aos candidatos que residam na área geográfica em função da proximidade da horta biológica;
- c)Em caso de empate a atribuição do talhão será efetuada por ordem de registo da submissão de formulário de inscrição.