Art.º 5 · Edital n.º 177/2021 — Composição do Parque de Estacionamento

1 -O Parque de Estacionamento tem uma capacidade de 360 lugares de estacionamento, distribuídos por 3 (três) pisos, nos termos que ora se discriminam:
1. a)Piso 0: composto por 45 lugares, dos quais:
  1. i)43 destinam-se a utilizadores ocasionais;
  2. ii)2 destinam-se a utilizadores de mobilidade reduzida, como sejam, portadores de deficiência, grávidas e acompanhantes de crianças de colo;
2. b)Piso -1: composto por 173 lugares, dos quais:
  1. i)149 destinam-se a utilizadores ocasionais;
  2. ii)2 destinam-se a utilizadores de mobilidade reduzida, como sejam, portadores de deficiência, grávidas e acompanhantes de crianças de colo;
  3. iii)17 destinam-se a lugares reservados ao Município de Torres Novas;
  4. iv)5 destinam-se a área de carregamento elétrico.
3. c)Piso -2: composto por 142 lugares, dos quais:
  1. i)140 destinam-se a utilizadores ocasionais;
  2. ii)2 destinam-se a utilizadores de mobilidade reduzida, como sejam, portadores de deficiência, grávidas e acompanhantes de crianças de colo.
2 -O Município de Torres Novas, entidade responsável pela gestão, administração e gestão do Parque, poderá aumentar ou diminuir a previsão de lugares fixada nos pisos, em casos devidamente fundamentados, mediante análise da ocupação concreta da totalidade do Parque.

Artigo 5.º — Composição do Parque de Estacionamento