79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T13030,Edital n.º 1782/2024 1 - Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.^os69/88, de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho, através do Despacho n.º 10 990/2010, alterado pelo Regulamento n.º 211/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro, doravante Regulamento, e do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, torna-se público que, por despacho de 13 de junho de 2023 do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), sob proposta do Diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Socias do IPLeiria, se encontra aberto pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital no Diário da República, o concurso documental interno de promoção à categoria de professor coordenador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de Ciências da Educação - Desenvolvimento Curricular da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) - 1 lugar. 2 - Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente ao preenchimento do posto de trabalho acima referido, esgotando-se com o seu provimento. 3 - Conteúdo funcional da categoria: 3.1 - Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos do artigo 2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente que lhes for distribuído e acompanhar e orientar os estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento experimental; participar em tarefas de extensão, de divulgação científica e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e participar na gestão das respetivas instituições de ensino superior. 3.2 - Nos termos do n.º 5 do artigo 3.º do ECPDESP, ao/à professor/a coordenador/a cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das atividades docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou área científica e, designadamente: reger e lecionar aulas teóricas, teórico-práticas e práticas; orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo; supervisionar as atividades pedagógicas, científicas e técnicas dos professores adjuntos da respetiva disciplina ou área científica; participar com os/as restantes professores/as coordenadores/as da sua área científica na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de investigação respeitantes às disciplinas dessa área e dirigir, desenvolver e realizar atividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respetiva disciplina ou área científica. 4 - Posição remuneratória (artigo 35.º, n.º 1, ECPDESP): “O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diploma próprio.”- Decreto-Lei n.º 408/89, 18 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 76/96, 18 de junho, e Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril e Decreto-Lei n.º 373/99, 18 de setembro. 5 - Requisitos de admissão: 5.1 - Nos termos do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do artigo 12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os/as candidatos/as que, até à data-limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos gerais: a) Ter 18 anos de idade completos; b) Não estar inibido/a do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício das funções a que se candidata; c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata; d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória. 5.2 - Constituem, ainda, requisitos de admissão ao concurso, nos termos do artigo 19.º do ECPDESP e do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro: a) Ser detentor/a do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área ou área afim para que é aberto concurso. O título de especialista mencionado no artigo 19.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto; b) Ser professor/a com contrato por tempo indeterminado com o IPLeiria, ainda que não esteja concluído o respetivo período experimental, e pertencer ao mapa de pessoal em que é aberto o concurso. 5.3 - Os/as candidatos/as detentores/as de habilitações estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. Esta formalidade tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para a candidatura. 6 - Língua ou línguas que os/as candidatos/as devem dominar: Os/as candidatos deverão dominar a língua portuguesa, falada e escrita. 7 - Formalização da candidatura: 7.1 - A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do IPLeiria, podendo ser entregue pessoalmente nos Serviços Centrais do IPLeiria - Gabinete de Expediente e Arquivo, ou remetido, pelo correio, registado com aviso de receção, para o seguinte endereço postal do Instituto Politécnico: Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria, até à data-limite para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente edital. Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 7.2 - O requerimento de candidatura é efetuado em suporte de papel, através do preenchimento do formulário disponibilizado no sítio na Internet do IPLeiria (https://www.ipleiria.pt/wp-content/uploads/2021/06/Formulario-de-Candidatura-1.pdf), que deve ser impresso e devidamente assinado pelo/a candidato/a, por via manuscrita ou por via de assinatura eletrónica qualificada, devendo neste último caso ser igualmente apresentado o original em suporte eletrónico. 7.3 - Juntamente com o requerimento de admissão ao concurso, o/a candidato/a deve apresentar os seguintes documentos, devidamente identificados e numerados: a) Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos enunciados no ponto 5.1 do presente edital, ficando, todavia, os/as candidatos/as dispensados/as de os apresentar, desde que declarem, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, que satisfazem tais requisitos. Os documentos comprovativos das situações declaradas têm de ser entregues pelo/a candidato/a que preencher o lugar posto a concurso; b) Cópia dos certificados comprovativos da titularidade de grau académico ou do título de especialista, nos termos do ponto 5.2, alínea a) do edital; c) Declaração que ateste que o/a candidato/a é titular de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o IPLeiria, nos termos do ponto 5.2, alínea b) do edital; d) Documentos comprovativos do preenchimento das condições fixadas no ponto 5.3 deste edital, se aplicável; e) 1 exemplar de uma versão resumida do curriculum vitæ, devidamente datada e assinada, evidenciando que o/a candidato/a cumpre os requisitos de aprovação em mérito absoluto, obrigatoriamente organizada de acordo com a enumeração desses requisitos constantes do ponto 8.1 deste Edital; f) 1 exemplar de uma versão completa e detalhada do curriculum vitæ, devidamente datada e assinada, obrigatoriamente organizada de acordo com cada um dos critérios e itens curriculares (mérito relativo), nos termos do ponto 8.2 e da grelha de pontuação em anexo a este Edital; g) 1 exemplar dos documentos comprovativos dos factos indicados no curriculum vitæ; h) 1 exemplar do projeto de desenvolvimento científico, a elaborar em língua portuguesa pelo/a candidato/a, nos termos definidos na grelha de pontuação em anexo; i) exemplar do projeto de desenvolvimento pedagógico, a elaborar em língua portuguesa pelo/a candidato/a, nos termos definidos na grelha de pontuação em anexo; j) Lista contendo a identificação exata de todos os documentos submetidos. 7.4 - Os documentos referidos no ponto 7.3 do edital e o requerimento de candidatura, quando assinado por via de assinatura eletrónica qualificada, devem ser entregues em suporte digital (CD, DVD ou pen drive) devidamente identificado, devendo o/a candidato/a assegurar a legibilidade dos ficheiros contidos no suporte escolhido. 7.5 - Os documentos identificados no ponto 7.3 devem ter, em regra, o formato Portable document format (PDF), preferencialmente na versão PDF/A, ressalvadas as situações em que o documento a apresentar não possa assumir o formato indicado; o nome dos ficheiros, que deve ser sucinto, não pode conter nenhum dos seguintes carateres: /, \, |,:, *, ?, “, (menor que), e (maior que). 7.6 - Os documentos podem ser apresentados em língua portuguesa, espanhola ou inglesa. Quando sejam apresentados documentos comprovativos dos factos indicados no currículo ou trabalhos mencionados no currículo originariamente escritos noutra língua, deve ser, simultaneamente, apresentada tradução para português, espanhol ou inglês. 7.7 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos e previstos nos pontos 5.1, 5.2 e 5.3 (se aplicável) neste Edital, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º 1 do presente Edital, determina a exclusão da candidatura. 7.8 - A não apresentação dos documentos relacionados com o curriculum vitæ apresentado pelo/a candidato/a ou a ilegibilidade dos respetivos ficheiros implica a não valoração dos elementos que deveriam comprovar. 7.9 - A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 7.10 - Os documentos entregues pelos/as candidatos/as ser-lhe-ão restituídos a seu pedido, decorrido um ano após a cessação do presente concurso, salvo no caso do presente procedimento concursal ter sido objeto de impugnação judicial. Nesta situação, a restituição dos documentos solicitados apenas poderá ocorrer após a execução de decisão jurisdicional transitada em julgado. 8 - Critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final (fixados nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, alínea a), e 18.º, n.º 1, alíneas l) e m), n.^os2 e 3, do Regulamento): 8.1 - Aprovação em mérito absoluto: consideram-se aprovados, em mérito absoluto, os/as candidatos/as que cumpram os requisitos, de natureza qualitativa e quantitativa, de desempenho científico, capacidade pedagógica e de desempenho noutras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior, fixados em conformidade com o n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro: 8.1.1 - Requisitos de capacidade científica - apresentar pelo menos três das condições a seguir enumeradas: a) Ter publicado cumulativamente 10 textos científicos (livros/capítulos de livros/artigos indexados); b) Ter apresentado 10 comunicações com publicações em atas de eventos científicos; c) Ter orientado 5 dissertações de mestrado ou teses de doutoramento; d) Ter arguido 5 dissertações de mestrado, teses de doutoramento ou provas para a obtenção do título de especialista; e) Ter coordenado ou participado em projetos de I&D. 8.1.2 - Requisitos de capacidade pedagógica - apresentar pelo menos uma das condições a seguir enumeradas: a) Ter sido responsável ou corresponsável por 5 unidades curriculares na área do concurso; b) Ter lecionado 5 unidades curriculares diferentes na área do concurso. 8.1.3 - Requisitos de desempenho de outras atividades relevantes para a missão da IES: apresentar pelo menos uma das condições a seguir enumeradas: a) Participação na gestão/coordenação de curso, de departamento, unidade de investigação ou noutros órgãos da Escola/ IPLeiria; b) Participação em comissões/conselhos em órgãos e estruturas relevantes para o Ensino Superior; c) Participação em atividade de extensão (designadamente consultoria, avaliação de projetos, entre outros). 8.2 - Ordenação dos/as candidatos/as aprovados em mérito absoluto: a seriação (mérito relativo) dos/as candidatos/as é efetuada através da valorização dos itens curriculares definidos pelo Júri tendo em conta os critérios e ponderações aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da ESECS do IPLeiria, conforme grelha de pontuação em anexo a este Edital. 8.3 - A classificação final (CF), numa escala de 0 a 100 pontos, será obtida pela seguinte fórmula: CF = 0,35DTCP (Desempenho Técnico-Científico e Profissional) + 0,40CP (Capacidade Pedagógica) + 0,25AR (Outras Atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior) 8.4 - Na aplicação do referido sistema de avaliação e classificação final, no âmbito das dimensões DTCP e CP, o Júri terá em consideração a relevância dos elementos curriculares apresentados pelos candidatos na área em que é aberto o concurso. 8.5 - Em caso de empate entre candidatos, depois de obtida a classificação final, proceder-se-á à aplicação sucessiva (até se revelar necessária) dos seguintes critérios de desempate, sem aplicação dos limites: 1.º Melhor pontuação na dimensão CP; 2.º Melhor pontuação na dimensão DTCP; 3.º Melhor pontuação na dimensão AR. 8.6 - Todos os resultados são arredondados e apresentados com uma casa decimal. 9 - Audição pública: o Júri poderá determinar a realização de audições públicas, que serão atendidas nos termos do artigo 28.º, n.º 4, do Regulamento. Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre os 20.º e 70.º dias subsequentes à data-limite para entrega das candidaturas, sendo todos os/as candidatos/as informados/as, com uma antecedência mínima de cinco dias, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar. 10 - Composição do Júri: Presidente do Júri: Pedro de Carvalho da Silva, Professor Coordenador Principal do Instituto Politécnico de Leiria, nomeado nos termos do artigo 23.º, n.º 1, a), do ECPDESP e da alínea a), do n.º 1, do artigo 10.º do Regulamento. Vogais efetivos: José Augusto Pacheco, Professor Catedrático aposentado da Universidade do Minho; José Carlos Bernardino de Carvalho Morgado, Professor Associado aposentado da Universidade do Minho; Maria João Cardona, Professora Coordenadora com Agregação do Instituto Politécnico de Santarém; Luís Filipe Tomás Barbeiro, Professor Coordenador Principal do Instituto Politécnico de Leiria; Isabel Sofia Godinho da Silva Rebelo, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico de Leiria. Vogais suplentes: Pedro Balaus Custódio, Professor Coordenador Principal, do Instituto Politécnico de Coimbra; Graça Maria dos Santos Batista Seco, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico de Leiria. 10.1 - Em caso de impedimento ou ausência, o presidente do Júri é substituído por Luís Filipe Tomás Barbeiro, Professor Coordenador Principal do Instituto Politécnico de Leiria. 11 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 12 - Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), os dados recolhidos são tratados exclusivamente para o processamento da candidatura e contratação do/a candidato/a selecionado/a. 13 - O presente concurso será ainda publicitado na BEP (Bolsa de Emprego Público) e no sítio na Internet do IPLeiria, nos termos do artigo 29.º-B do ECPDESP. 19 de novembro de 2024. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão. ANEXO DTCP - Desempenho técnico-científico e profissional

Critérios/Itens curriculares a valorar	Pontuação
PC: Produção científica e a sua partilha com a comunidade científica na área disciplinar ou afim do concurso (máximo: 25 pontos)
Por cada livro publicado	2
Por cada capítulo de livro publicado	1
Por cada artigo em revista com peer review	1,5
Por cada artigo em revista sem peer review	0,5
Por cada comunicação oral em conferência, encontro científico ou seminário internacional, publicado nas respetivas atas	1
Por cada comunicação oral em conferência, encontro científico ou seminário nacional, publicado nas respetivas atas	0,5
Por cada comunicação oral em conferência, encontro científico ou seminário nacional ou internacional, sem publicação	0,2
PID: Participação em projetos de investigação e desenvolvimento na área disciplinar ou afim do concurso (máximo: 5 pontos)
Por cada participação em projeto financiado	2
Por cada participação em projeto não financiado	1
OT: Orientação/coorientação de trabalhos académicos conducentes a grau académico na área disciplinar ou afim do concurso (máximo: 20 pontos)
Por cada orientação ou coorientação de tese de doutoramento, já concluída	3
Por cada orientação ou coorientação de dissertação, relatório de estágio ou projeto de mestrado, já concluída	1
JPA: Participação em júris de provas académicas ou de atribuição do título de especialista e arguição dos trabalhos aí apresentados na área disciplinar ou afim do concurso (máximo: 20 pontos)
Por cada participação em júris de provas académicas de doutoramento	2
Por cada participação em júris de título de especialista	1
Por cada participação em júris de provas académicas de mestrado	1
IIUI: Investigador integrado de Unidade de Investigação avaliada positivamente pela FCT (máximo: 5 pontos)
É valorada a integração em Unidade de Investigação avaliada positivamente pela FCT	5
AEC: Atividades de extensão científica (máximo: 5 pontos)
Por cada participação enquanto elemento de painel de avaliação de concursos FCT	1
Por cada participação como membro da Comissão Científica de congressos, conferências ou seminários	0,5
Por cada revisão para congressos, conferências, seminários ou revistas	0,5
Por cada participação como avaliador de projetos de investigação financiados por instituições externas, nacionais e internacionais	1
Por cada participação noutras atividades de extensão científica consideradas relevantes	1
PDC: Projeto de desenvolvimento científico alinhado com a missão da ESECS/IPLeiria e das unidades de investigação que a ESECS/IPLeiria integra formalmente, com intervenção na área científica do concurso (máximo de 20 pontos). (máximo: 20 pontos)
Este item implica a apresentação de um documento que inclua uma proposta das atividades que o candidato pretende desenvolver durante os primeiros cinco anos da sua atividade como professor coordenador. A proposta deverá fundar-se no percurso curricular anterior do candidato e explicitar a forma como a concretização do projeto poderá contribuir, na vertente científica/técnica, para o desenvolvimento da área disciplinar para que é aberto o concurso (até 5000 palavras)	[até] 20
A classificação a atribuir neste critério, que representa 35 % da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula: DTCP = (PC + PID + OT + JPA + IIUI + AEC + PDC)

CP - Capacidade pedagógica dos candidatos

Critérios/Itens curriculares a valorar	Pontuação
AL: Tempo de serviço e atividade letiva no ensino superior (máximo: 40 pontos) (máximo: 25 pontos)
Por ano completo de serviço no ensino superior	1
Por cada unidade curricular lecionada na área para que é aberto o concurso	1
Por cada unidade curricular lecionada noutras áreas relevantes para a instituição	0,5
CPPMP: Participação na coordenação e desenvolvimento das unidades curriculares (UC) na área do concurso ou afim - elaboração e coordenação ou cocoordenação de programas de UC e produção de material pedagógico (máximo: 10 pontos)
Por cada programa elaborado	1
Por cada unidade curricular coordenada ou cocoordenada	1
Valoração do conjunto de material pedagógico elaborado	[até] 5 pontos
SEPP: Coordenação e supervisão de estágios na área disciplinar do concurso e afim - 1.º e 2.º ciclos (máximo de 30 pontos)
Por cada semestre de coordenação de prática pedagógica	0,5
Por cada estudante em cada prática pedagógica supervisionada nos mestrados de formação de educadores de infância e professores do ensino básico	0,5
Por cada estudante em cada prática pedagógica nas licenciaturas pré-Bolonha	0,25
PDP: Projeto de desenvolvimento pedagógico, alinhado com a missão da ESECS/IPLeiria e orientado para o desenvolvimento da atividade formativa e da inovação no processo de ensino-aprendizagem (máximo de 20 pontos)
Este item implica a apresentação de um projeto de desenvolvimento pedagógico, para o horizonte temporal de cinco anos, alinhado com a missão da ESECS, orientado para o desenvolvimento da atividade formativa e da inovação no processo de ensino-aprendizagem (até 5000 palavras)	[até] 20
A classificação a atribuir neste critério, que representa 40 % da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula: CP = (AL + CPPMP + SEPP + PDP)

AR - Outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior [desenvolvidas pelos candidatos]

Critérios/Itens curriculares a valorar	Pontuação
ECP: Exercício de cargos pedagógicos e participação noutros órgãos da instituição (máximo de 10 pontos)
Por cada ano de mandato em exercício de cargos diretivos da instituição de ensino superior ou unidade orgânica, como presidente ou diretor	3
Por cada ano de mandato em exercício de cargos diretivos da instituição de ensino superior ou unidade orgânica, como vice-presidente ou subdiretor	2
Por cada mandato cumprido em órgãos colegiais da instituição, como presidente (o exercício do cargo por períodos inferiores ao do mandato é contabilizado proporcionalmente)	3
Por cada mandato cumprido em órgãos colegiais da instituição, como vogal (o exercício do cargo por períodos inferiores ao do mandato é contabilizado proporcionalmente)	2
CCAI: Participação em comissões, grupos e júris, no âmbito da atividade institucional (máximo de 35 pontos)
Por ser responsável ou corresponsável pela organização de eventos com relevância para a instituição	1
Por ser responsável ou corresponsável pela organização de práticas pedagógicas (por cada semestre e prática)	0,5
Por cada participação noutras atividades consideradas relevantes	0,5
CCDCCP: Coordenação de curso, de departamento e secção e a participação em comissões científicas e pedagógicas (máximo: 30 pontos)
Por cada ano de coordenação de curso	1
Por cada ano de coordenação de departamento	1
Por cada ano de coordenação de secção	0,5
Por ano em comissão científica e pedagógica de curso	0,25
PSC: Participação em iniciativas e atividades de intervenção e de prestação de serviços na comunidade (máximo de 15 pontos)
Por cada participação em prestação de serviços à comunidade	0,5
Por cada participação em projeto internacional	2
Por cada participação em projeto nacional	1
PAD: Participação no processo de avaliação de desempenho docente (máximo: 10 pontos)
Por ser relator na avaliação do desempenho de docentes de carreira (por cada docente e período de avaliação)	0,5
Por ser relator na avaliação do desempenho de docentes não integrados na carreira (por cada docente e período de avaliação)	0,25
A classificação a atribuir neste critério, que representa 25 % da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula: CP = (ECP + CCAI + CCDCCP + PSC + PAD)

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