79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T89f4,Edital n.º 2015/2023 Sumário: Concurso documental para um professor auxiliar para a área disciplinar de Ciências Exatas. Ana Maria Cunha Ribeiro dos Santos Ponces Camanho, Professora Associada da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Vice-Reitora da mesma Universidade: Faço saber que, por meu despacho de 18 de julho de 2023, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 de 02 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um Professor Auxiliar para a área disciplinar de Ciências Exatas, para o exercício de funções no Departamento Química, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar desta Universidade. Caso a data limite de candidatura termine num dia em que os serviços da Universidade do Porto estejam encerrados, considera-se o dia útil imediatamente a seguir. 1 - Disposições legais aplicáveis: Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01 de abril. 2 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso: Nos termos do artigo 41.º-A do ECDU, só poderá ser admitido ao presente concurso quem seja titular do grau de Doutor. Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto. Esta formalidade tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para a candidatura. 3 - Aprovação em mérito absoluto: 3.1 - Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções. 3.2 - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes. 3.3 - A aprovação em mérito absoluto dos candidatos depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso. 3.4 - Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento cumulativo das seguintes circunstâncias ou requisitos de natureza qualitativa e quantitativa: a) Ser detentor do grau de Doutor na área disciplinar de Química ou áreas afins, com especial relevância para a Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde; b) O candidato deve possuir um currículo científico relevante na área da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde; c) Demonstrar autonomia científica, nomeadamente contribuição original e autónoma em áreas com aplicação em Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde, apresentando pelo menos 25 (vinte e cinco) artigos publicados em revistas científicas com fator de impacto segundo a última edição do sistema de referência internacional Journal Citation Reports (JCR) da Web of Science (WoS), sendo primeiro ou autor correspondente em pelo menos 10 (dez); d) Experiência científica relevante em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde, evidenciada pela participação em projetos de investigação financiados em concursos competitivos (nacionais ou internacionais); e) Experiência na orientação/coorientação de estudantes dos diversos ciclos, com especial relevância em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde. 4 - Avaliação e seriação em mérito relativo: Uma vez identificados, em definitivo, os candidatos aprovados em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e 16.º do Regulamento. 4.1 - Metodologia da avaliação: Os candidatos aprovados em mérito absoluto são sujeitos a uma avaliação curricular tendo presentes as funções gerais cometidas aos docentes universitários pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados. 4.2 - Vertentes da avaliação: Sem prejuízo dos mínimos identificados nas alíneas do ponto 3.4 deste edital, a avaliação dos candidatos incide sobre as seguintes vertentes e Projeto, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar para que foi aberto o concurso, com especial relevância na área da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde: a) Mérito Científico (V(índice MC)) - 50 %; b) Experiência e Mérito Pedagógico (V(índice EMP)) - 25 %; c) Outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior (V(índice OA)) - 5 %; d) Plano científico e pedagógico de desenvolvimento de carreira (PCPDC) (20 %) - 20 %. 4.3 - Critérios de avaliação: Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam, sem prejuízo dos mínimos identificados no ponto 3.4 deste edital, se aplicável: 4.3.1 - Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V(índice MC)) - 50 %: 4.3.1.1 - VMC1 - Produção Científica (50 %): Publicações científicas (artigos, livros e capítulos de livros), com destaque para os artigos publicados em revistas com avaliação por pares e que constem do Journal Citation Reports (JCR) da Web of Science (WoS). Neste parâmetro deve ser considerada a importância dos trabalhos que foram selecionados pelo candidato como mais representativos, nomeadamente no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área disciplinar para que é aberto o concurso, com especial relevância em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde; 4.3.1.2 - VMC2 - Constituição de Equipas Científicas e Realização de Projetos I&DT (20 %): Liderança e/ou participação em projetos científicos financiados através de agências nacionais ou internacionais, empresas ou outras instituições, bem como a participação em equipas científicas transdisciplinares na área que é aberto o concurso, com especial relevância em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde; 4.3.1.3 - VMC3 - Intervenção e Reconhecimento na Comunidade Científica (8 %): Comunicações, conferências e organização de encontros científicos na área disciplinar para que é aberto o concurso, com especial relevância em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde; 4.3.1.4 - VMC4 - Orientação/coorientação de Pós-graduação (20 %): Orientação de estudantes de mestrado e doutoramento; VMC5 - Prémios, bolsas e outras distinções (2 %). 4.3.2 - Critérios para avaliação da vertente Experiência e Mérito Pedagógico (V(índice EMP)) - 25 %: 4.3.2.1 - VEMP1 - Atividade Letiva e Produção Pedagógica (80 %): Experiência letiva em unidades curriculares do ensino superior, designadamente no ensino de aulas teóricas e práticas de Química Orgânica a estudantes da área das Ciências da Vida da Saúde (Medicina, Medicina Veterinária, Ciências do Meio Aquático, Bioquímica, Bioengenharia, Medicina Dentária, Biologia ou afins); será valorizada a quantidade, qualidade e diversidade da lecionação a nível pré e pós-graduado. 4.3.2.2 - VEMP2 - Acompanhamento de Estudantes (20 %): Acompanhamento de estudantes em atividades extracurriculares e unidades curriculares com Estágio/Projeto. 4.3.3 - Critérios para avaliação da vertente Outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior (V(índice OA)) - 5 %: 4.3.3.1 - VOA1 - Cargos e Outras Tarefas (50 %): Exercício de cargos e de atividades de gestão académica, de extensão cultural, científica e de serviço à comunidade, bem como participação em atividades de interesse científico e cultural; 4.3.3.2 - VOA2 - Participação em Júris (50 %): Participação em júris de provas académicas e outros. 4.3.4 - Critérios para avaliação da vertente Projeto Científico-Pedagógico (PCPDE) - 20 %: 4.3.4.1 - Projeto Científico e Pedagógico de Desenvolvimento de Carreira que o candidato se propõe desenvolver na área disciplinar para que é aberto o concurso, com especial relevância em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde, valorizando-se o seu enquadramento na missão da Instituição e do seu Departamento de Química, ao qual ficará adstrito o professor auxiliar a contratar. O Plano deverá responder às considerações feitas na alínea e) ponto 5.2 (Instrução da candidatura). 5 - Modo de funcionamento do Júri: 5.1 - Pontuação dos candidatos: Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada candidato em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, com arredondamento às décimas, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto. 5.2 - Resultado Final: O Resultado Final (RF) da avaliação de cada candidato por cada membro do júri é calculado através da fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares: RF = (50 %*VMC) + (25 %*VEMP) + (5 %*VOA) + (20 %*PCPDC) a qual reflete os pesos associados a cada vertente, constantes da Tabela presente no Anexo I. Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação dos candidatos, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final dos candidatos nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empate entre candidatos na classificação final. 5.4 - Deliberações do júri: 5.4.1 - Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final. Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos candidatos, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções. 5.4.2 - Metodologia de seriação: Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte: a) A primeira votação destina-se a determinar o candidato colocado em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada candidato obteve para esse lugar; b) Se um candidato obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocado na respetiva posição e é removido do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher o candidato que ocupará o 2.º lugar; c) Caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre os candidatos que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirado o candidato menos votado para esse lugar na votação anterior; d) Caso se verifique um empate entre dois ou mais candidatos na posição de menos votado, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estes, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um, sendo removido o menos votado; e) Caso o empate subsista entre dois ou mais candidatos na posição de menos votado, mas tendo sido reduzido o número de candidatos empatados na posição de menos votado, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre os candidatos empatados na posição de menos votado, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada um, sendo removido o menos votado; f) Caso o empate subsista entre dois ou mais candidatos na posição de menos votado, sem que tenha sido reduzido o número de candidatos empatados na posição de menos votado, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhido para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar o candidato votado pelo Presidente; g) Havendo empate quando só restarem dois ou mais candidatos para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso; h) Escolhido o candidato para o 1.º lugar, este sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para o candidato a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todos os candidatos. 6 - Apresentação das candidaturas: 6.1 - Entrega de candidaturas: A candidatura deve ser entregue exclusivamente na página da Internet do ICBAS, no seguinte endereço: https://sigarra.up.pt/icbas/pt/CNT_CAND_GERAL.CONCURSOS_LIST, até ao termo do prazo. 6.2 - Instrução das candidaturas: A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos: a) Requerimento de candidatura (dados pessoais e declarações), apresentado em suporte de digital integralmente preenchido, datado e assinado, de acordo com o formulário de utilização obrigatória, disponível em https://sigarra.up.pt/up/pt/CONTEUDOS_GERAL.VER?pct_pag_id=1004282; b) Documentos comprovativos do preenchimento das condições fixadas no n.º 2 deste edital, designadamente a certidão de doutoramento, exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de doutor na Universidade do Porto; c) Comprovativo do reconhecimento do Doutoramento conferido por instituição de ensino superior estrangeira, por instituição de ensino superior portuguesa (se aplicável); d) Currículo contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura tendo em consideração os critérios de seleção e seriação constantes do n.º 3 e 4 do presente Edital, a estrutura deverá atender à ordem definida em Edital para as vertentes e critérios de avaliação; e) Trabalhos mencionados no currículo apresentado, devendo os candidatos destacar até 5 (cinco) dos que considerem mais representativos, nomeadamente no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e progresso da área disciplinar em que é aberto o concurso, com especial relevância em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde; f) Plano Científico e Pedagógico de Desenvolvimento da Carreira, relativo às atividades científicas e pedagógicas enquadradas na missão da instituição/departamento que o/a candidato/a se propõe desenvolver durante os primeiros cinco anos, na área disciplinar em que é aberto o concurso, com especial relevância em áreas com aplicação da Química Orgânica em Ciências da Vida e da Saúde, obedecendo aos seguintes requisitos: apresentação de um projeto científico, especificando os principais problemas aos quais pretende dedicar e/ou dar continuidade a sua investigação futura, contextualizando-os no atual estado da arte nessas áreas, e descrevendo, de forma sistematizada e sucinta, as estratégias de investigação que o/a candidato/a se propõe adotar, para desenvolver a sua atividade científica e resolver ou contribuir para a resolução dos problemas por si enunciados; apresentação de um projeto pedagógico, especificando a forma como poderá contribuir para o progresso e desenvolvimento da área disciplinar para a qual é aberto o concurso; explicitação das razões e motivações das suas escolhas, e do seu contributo para o cumprimento da missão da instituição, incluindo a dimensão internacional. 6.3 - Cada um dos documentos indicados na alínea e) do ponto 6.2. do Edital do concurso deve ser submetido num ficheiro individual e em versão integral no sistema Sigarra. Os documentos podem ser integrados em pastas com formato compactado (zip, rar, 7z) sendo, porém, necessário considerar o limite do sistema para upload, que se fixa num máximo de 720 MB por ficheiro ou pasta compactada. Cada candidatura pode submeter vários ficheiros ou pastas compactadas, cada um com o limite de 720 MB, não estando limitado o número total de ficheiros/pastas compactadas submetidas. 6.4 - Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados quaisquer documentos cujo acesso seja facultado através de links, com a exceção daqueles que remetam para publicações com DOI, mantendo-se, contudo, a obrigatoriedade da submissão desses mesmos documentos no sistema Sigarra, tal como definido no ponto 6.3. supra. 6.5 - Os documentos mencionados no ponto 6.2. devem ser submetidos, preferencialmente, em formato não editável. 6.6 - O incumprimento do disposto no 6.1. determina a exclusão da candidatura. 6.7 - A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a f) do n.º 6.2 determina a não admissão da candidatura. 7 - Notificações e audiência dos interessados: 7.1 - O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará os candidatos do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 2 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 6.2. 7.2 - Há lugar a audiência dos interessados, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aos candidatos que não tenham sido admitidos administrativamente, aos que não tenham sido aprovados em mérito absoluto, e aos candidatos ordenados em lugar da lista de ordenação dos candidatos não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos os candidatos são notificados da homologação da deliberação final do júri. 7.3 - As notificações são efetuadas por correio eletrónico, nos termos dos artigos 112.º, n.º 1, alínea c) e 113.º, n.os 5 e 6, do CPA. O prazo para os candidatos se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis. 8 - Composição do Júri: Presidente: Professor Doutor Henrique José Cyrne de Castro Machado Carvalho, Diretor e Professor Catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, por delegação de competência, Despacho n.º 9486/2023, publicado no Diário da República, n.º 179, 2.ª série, de 14 de setembro; Vogais: Professor Doutor Carlos Alberto Mateus Afonso, Professor Catedrático do Departamento de Ciências Farmacêuticas e do Medicamento da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa; Professor Doutor Artur Manuel Soares da Silva, Professor Catedrático do Departamento de Química da Universidade de Aveiro; Professora Doutora Maria Fernanda de Jesus Rego Paiva Proença, Professora Catedrática do Departamento de Química da Universidade do Minho; Professor Doutor Anake Kijjoa, Professor Emérito da Universidade do Porto e Professor Catedrático Jubilado do Departamento de Química do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto; Professora Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves, Professora Catedrática, do Departamento de Química do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto. 9 - Outras disposições: O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação". Neste sentido, os termos "candidato(s)", "professor(es)" e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas. De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical. 4 de outubro de 2023. - A Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Ana Maria Cunha Ribeiro dos Santos Ponces Camanho. ANEXO I TABELA 1 Pesos para as vertentes e respetivos critérios da avaliação curricular (AC)

Vertente (0-100)	Peso	Critérios (0-100)	Peso

Mérito Científico (VMC)...	0,50	VMC1 - Produção Científica...	0,50
		VMC2 - Equipas Científicas e Realização de Projetos I&DT	0,20
		VMC3 - Intervenção e Reconhecimento na Comunidade Científica.	0,08
		VMC4 - Orientações de Pós-graduação...	0,20
		VMC5 - Prémios, bolsas e outras distinções...	0,02
Experiência e Mérito Pedagógico (VEMP)	0,25	VEMP1 - Atividade Letiva e Produção Pedagógica...	0,80
		VEMP2 - Acompanhamento de Estudantes...	0,20
Outras atividades relevantes para a missão da instituição (VOA).	0,05	VOA1 - Cargos e Outras Tarefas...	0,50
		VOA2 - Participação em Júris...	0,50
Plano Científico e Pedagógico de Desenvolvimento de Carreira (PCPDC).	0,20	PCPDC - Plano Científico e Pedagógico de Desenvolvimento de Carreira.	1,00

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