6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 72:"static/chunks/7911-5687513e8c0a5372.js" 73:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/layout-e6a878af9c22d37f.js" 74:"LegislationCacheProvider" 75:I[9164,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$74"] 76:"LegislationReader" 77:I[37297,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$72","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$73"],"$76"] 78:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/error-e1259374809446ca.js" 79:I[74349,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","25540","$78"],"default"] 7a:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/not-found-e6ffc9ac1bae3df8.js" 7b:I[37863,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","35742","$7a"],"default"] 70:T58b6,Edital n.º 214/2026 Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Vice-Reitora da mesma Universidade: Faço saber que, por meu despacho de 4 de fevereiro de 2026, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Catedrático/a para a área disciplinar de Artes Plásticas da Faculdade Belas Artes da Universidade do Porto. 1 - Disposições legais aplicáveis: Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril. 2 - Requisitos de admissão administrativa ao concurso: 2.1 - Ser titular do grau de Doutor/a há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior ao do limite de entrega de candidaturas, e do título de agregado/a, nos termos do artigo 40.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto na sua redação atual, até à data do termo do prazo concedido para a celebração do contrato. 3 - Aprovação em mérito absoluto: 3.1 - Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções. 3.2 - Considera-se aprovado em mérito absoluto a pessoa candidata que seja aprovada por maioria absoluta dos membros do júri votantes. 3.3 - A aprovação em mérito absoluto das pessoas candidatas depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito artístico, científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso. 3.4 - Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento cumulativo das seguintes circunstâncias ou requisitos de natureza qualitativa e quantitativa: a) Possuir o grau de Doutor/a em Artes Plásticas ou áreas afins; b) Autoria ou coautoria de pelo menos dez publicações científicas (artigos em revistas ou atas de conferências, sujeitos a revisão por pares) em publicações internacionais de reconhecida qualidade; c) Ser autor de produção artística relevante e reconhecida na área do concurso, conforme apreciação do júri; d) Coordenação de projetos de I&D, com financiamento competitivo, nacional ou internacional, externo à Universidade. 4 - Avaliação e seriação em mérito relativo: Uma vez identificados, em definitivo, as pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 14.º, do Regulamento. 4.1 - Metodologia da avaliação: As pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto são sujeitas a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão as pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo e o plano científico-pedagógico, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados. 4.2 - Vertentes da avaliação: A avaliação das pessoas candidatas incide sobre as seguintes vertentes e Projeto Científico-Pedagógico, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar para que foi aberto o concurso: a) Mérito Científico (V_MC) - 20 %; b) Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 20 %; c) Mérito Artístico (V_MA) - 20 %; d) Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 %; e) Gestão Universitária (V_GU) - 10 %; f) Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 20 %. 4.3 - Critérios de avaliação: Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam: 4.3.1 - Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) - 20 %: 4.3.1.1 - Produção científica (VMC1) - livros, capítulos em livros, artigos em revistas com arbitragem científica, artigos em atas de congressos, comunicações em congressos. A avaliação deste parâmetro deve considerar a qualidade e quantidade da produção científica na área disciplinar para que é aberto o concurso. 4.3.1.2 - Participação em projetos científicos (VMC2) - coordenação e participação de projetos científicos, membro de corpo editorial de revistas reconhecidas, membro de comissões científicas. A avaliação deste parâmetro deve considerar a qualidade e a quantidade dos projetos científicos em que a pessoa candidata participou, bem como a natureza da participação. 4.3.2 - Critérios para avaliação da vertente Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 20 %: 4.3.2.1 - Atividade letiva (VEMP1) - Experiência e qualidade da atividade letiva realizada pela pessoa candidata na área disciplinar em que é aberto o concurso. 4.3.2.2 - Orientações de teses de doutoramento (VEMP2). 4.3.2.3 - Orientações de dissertações de mestrado (VEMP3). 4.3.2.4 - Participação em júris de provas de doutoramento e mestrado como arguente (VEMP4). 4.3.2.5 - Dinamização de projetos educativos (VEMP5) - Capacidade para coordenar e dinamizar projetos pedagógicos ou reformar e melhorar projetos existentes. 4.3.3 - Critérios para avaliação da vertente Mérito Artístico (V_MA) - 20 %: 4.3.3.1 - Reconhecimento da obra artística pela comunidade, nomeadamente através de referências em órgãos de comunicação social ou publicações especializadas, convites para participação em exposições e júris artísticos, comunicações por convite, prémios, ou outros considerados relevantes (VMA1). 4.3.3.2 - Exposição/apresentação individual da obra artística (VMA2). 4.3.3.3 - Participação com obra em exposição ou apresentação pública com enquadramento curatorial (VMA3). 4.3.4 - Critérios para avaliação da vertente Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 %: 4.3.4.1 - Divulgação do conhecimento e intervenção na comunidade (VTC1) - coordenação e participação em iniciativas de divulgação artística e científica, nomeadamente organização de eventos e participação em debates e colóquios. 4.3.4.2 - Participação em organismos e estruturas culturais (VTC2) - Na avaliação deste parâmetro, deve ter-se em consideração a relevância social dos organismos e instituições, a duração, a natureza e a diversidade. 4.3.5 - Critérios para avaliação da vertente Gestão Universitária (V_GU) - 10 %: 4.3.5.1 - Atividade como membro de órgãos de gestão universitários, direções de curso ou comissões temporárias associadas à gestão universitária (VGU1). 4.3.6 - Critérios para avaliação da vertente Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 20 %: 4.3.6.1 - Projeto estratégico de investigação, ensino e valorização do conhecimento que a pessoa candidata se propõe desenvolver como Professor/a Catedrático/a, tendo em consideração o seu potencial contributo para o desenvolvimento artístico, científico e pedagógico na área disciplinar para que é aberto o concurso, com o objetivo de promover e reforçar as atividades de ensino, investigação e extensão universitária da FBAUP, das suas unidades de investigação e da Universidade do Porto. 5 - Modo de funcionamento do Júri: 5.1 - Pontuação dos/as candidatos/as: Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada pessoa candidata em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto. 5.2 - Audição Pública: O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todas as pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelas mesmas. As audições públicas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todas as pessoas candidatas informadas, por e-mail, com uma antecedência mínima dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar. 5.3 - Resultado Final: O Resultado Final (RF) da avaliação de cada pessoa candidata por cada membro do júri é calculado através da fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares: RF = (0,2 × V_MC) + (0,2 × V_EMP) + (0,2 × V_MA) + (0,1 × V_TC) + (0,1 × V_GU) + (0,2 × V_PCP) a qual reflete os pesos associados a cada vertente, constantes da Tabela presente no Anexo I. Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação das pessoas candidatas, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final das pessoas candidatas nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empates na classificação final. 5.4 - Deliberações do júri: 5.4.1 - Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final. Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções. 5.4.2 - Metodologia de seriação: Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte: a) a primeira votação destina-se a determinar a pessoa candidata colocada em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada pessoa candidata obteve para esse lugar; b) se uma pessoa candidata obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocada na respetiva posição e é removida do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher a pessoa candidata que ocupará o 2.º lugar; c) caso nenhuma pessoa candidata obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre as pessoas candidatas que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirada a pessoa candidata menos votada para esse lugar na votação anterior; d) caso se verifique um empate entre duas ou mais pessoas candidatas na posição de menos votada, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estas, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada uma, sendo removida a menos votada; e) caso o empate subsista entre duas ou mais pessoas candidatas na posição de menos votada, mas tendo sido reduzido o número de pessoas candidatas empatadas na posição de menos votada, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre as pessoas candidatas empatadas na posição de menos votada, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada uma, sendo removida a menos votada; f) caso o empate subsista entre duas ou mais pessoas candidatas na posição de menos votada, sem que tenha sido reduzido o número de pessoas candidatas empatadas na posição de menos votada, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhida para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar a pessoa candidata votada pelo/a Presidente; g) havendo empate quando só restarem duas ou mais pessoas candidatas para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso; h) escolhida a pessoa candidata para o 1.º lugar, esta sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para a pessoa candidata a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todas as pessoas candidatas. 6 - Apresentação das candidaturas: 6.1 - Entrega de candidaturas: As pessoas candidatas deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica www.apply.up.pt para entrega da sua candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-FBAUP-26-1), até ao termo do prazo. 6.2 - Instrução das candidaturas: A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos: a) Certidão de doutoramento e certidão do título de agregado, exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor/a e/ou do título de agregado/a na Universidade do Porto. O/a opositor/a ao concurso que seja selecionado/a para o lugar a prover e seja detentor/a do grau de doutor obtido no estrangeiro deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau no momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão; b) Curriculum Vitae, estruturado e ordenado de acordo com os critérios de avaliação do presente edital, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 3 do presente edital, tendo em consideração os critérios de avaliação e seriação constantes no ponto 4.3. do presente edital para as vertentes e parâmetros da avaliação. Os curricula que não seguirem a estrutura e ordenamento dos critérios de avaliação do presente edital serão excluídos; c) Em cada uma das vertentes do Curriculum Vitae, as pessoas candidatas deverão destacar até dez trabalhos ou atividades que considerem mais relevantes, indicando os motivos que justificam o destaque atribuído aos documentos selecionados. Os trabalhos destacados deverão ser anexados à candidatura em formato PDF; d) Ficheiro com o Projeto científico-pedagógico em formato PDF; e) As pessoas candidatas de nacionalidade estrangeira, exceto as dos Países de Expressão Oficial Portuguesa, devem declarar sob compromisso de honra, em documento a inserir na plataforma, serem detentores das competências linguísticas em língua portuguesa ao nível B1, ou superior, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR). A pessoa candidata de nacionalidade estrangeira, exceto os dos Países de Expressão Oficial Portuguesa, que seja selecionada para o lugar a prover deve apresentar o respetivo certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa de nível B1, ou superior, no momento da assinatura do contrato, sob pena de exclusão. 6.3 - Cada um dos documentos indicados na alínea c) do ponto 6.2 do Edital do concurso deve ser submetido num ficheiro individual e em versão integral na plataforma. 6.4 - Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados quaisquer documentos cujo acesso seja facultado através de links, com a exceção daqueles que remetam para publicações com DOI. 6.5 - Os documentos mencionados no ponto 6.2 devem ser submetidos, preferencialmente, em formato não editável. 6.6 - O incumprimento do disposto no 6.1 determina a exclusão da candidatura. 6.7 - A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do n.º 6.2 determina a não admissão da candidatura. 7 - Notificações e audiência dos/as interessados/as: 7.1 - O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará as pessoas candidatas do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 2 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 6.2. 7.2 - Há lugar a audiência dos/as interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, às pessoas candidatas que não tenham sido admitidas administrativamente, às que não tenham sido aprovadas em mérito absoluto, e às pessoas candidatas ordenadas em lugar da lista de ordenação das pessoas candidatas não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todas as pessoas candidatas são notificadas da homologação da deliberação final do júri. 7.3 - As notificações são efetuadas por publicação na plataforma eletrónica Apply UP, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA. O prazo para as pessoas candidatas se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis. 8 - Composição do Júri: Presidente - Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, Vice-Reitora da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto: Vogais: Doutor Francisco Tiago Antunes de Paiva, Professor Catedrático, Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior; Doutora Mirian Estela Nogueira Tavares, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve; Doutor José Filipe Moreira Rocha da Silva, Professor Catedrático Aposentado da Escola de Artes da Universidade de Évora; Doutora Maria João Pestana Noronha Gamito, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa; Doutora Lúcia Gualdina Marques de Almeida da Silva Matos, Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. 9 - Outras disposições: O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: “Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”. Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas. De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical. 4 de fevereiro de 2026. - A Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira. ANEXO I TABELA 1 Pesos para as vertentes e respetivos critérios da avaliação curricular (AC) Mérito Científico [VMC] (20 %): Produção científica (VMC1): 50 %; Participação em projetos científicos (VMC2): 50 %. Experiência e Mérito Pedagógicos [VEMP] (20 %): Atividade letiva (VEMP1): 25 %; Orientações de teses de doutoramento (VEMP2): 30 %; Orientações de dissertações de mestrado (VEMP3): 10 %; Participação em júris de provas de doutoramento e mestrado como arguente (VEMP4): 10 %; Dinamização de projetos educativos (VEMP5): 25 %. Mérito Artístico [VEMA] (20 %): Reconhecimento da obra artística pela comunidade (VEMA1): 20 %; Exposição/apresentação individual da obra artística (VEMA2): 40 %; Participação com obra em exposição ou apresentação pública com enquadramento curatorial (VEMA3): 40 %. Atividades de extensão universitária, de divulgação científica e de valorização económica e social do conhecimento [VTC] (10 %): Divulgação do conhecimento e intervenção na comunidade (VTC1): 60 %; Participação em organismos e estruturas culturais (VTC2): 40 %. Gestão Universitária [VGU] (10 %): Atividade como membro de órgãos de gestão universitários, direções de curso ou comissões temporárias associadas à gestão universitária (VGU1): 100 %. Projeto Científico-Pedagógico [PCP] (20 %). Projeto Científico-Pedagógico (PCP): 100 %. 3199629026d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Edital n.º 214/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/edital_214-2026#legislation\",\"name\":\"Edital n.º 214/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/edital_214-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Edital n.º 214/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"214/2026\",\"legislationType\":\"Edital\",\"legislationDate\":\"2026-02-24\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"edital_214-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_a2707ea6e90b77a6dac2f5543ad12603","lawCodeKey":null,"urlSlug":"edital_214-2026","title":"Edital n.º 214/2026","shortTitle":null,"type":"EDITAL","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-02-24T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"214/2026","effectiveDate":"2026-02-24T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1058500324_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"214/2026","title":"Edital n.º 214/2026","fullPath":"Edital n.º 214/2026","slug":"diploma-214/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1058500324_text","elementKey":"text_1058500324","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1058500324_text","elementId":"1058500324_text","elementKey":"text_1058500324","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Edital n.º 214/2026","elementPath":"Edital n.º 214/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:d4a3587f0eaa646b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Edital n.º 214/2026","styles":{}}]},{"id":"b:4cf1bbbc572904bc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Vice-Reitora da mesma Universidade:","styles":{}}]},{"id":"b:5d94cf6ce69ff625","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Faço saber que, por meu despacho de 4 de fevereiro de 2026, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto, e pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente edital no Diário da República, se abre concurso documental para um/a Professor/a Catedrático/a para a área disciplinar de Artes Plásticas da Faculdade Belas Artes da Universidade do Porto.","styles":{}}]},{"id":"b:c8df0f6a36320c0b","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Disposições legais aplicáveis:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:bdb0d5cf48ba86af","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto (abreviadamente designado por Regulamento), aprovado pelo Despacho n.º 12913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto e alterado pela Deliberação (extrato) n.º 380/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril.","styles":{}}]}]},{"id":"b:99a4246028d6ce60","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Requisitos de admissão administrativa ao concurso:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:fd4c1344993f19ad","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"2.1 -","citation":"2.1"},"content":[{"type":"text","text":"Ser titular do grau de Doutor/a há mais de cinco anos, contados até ao dia anterior ao do limite de entrega de candidaturas, e do título de agregado/a, nos termos do artigo 40.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU).","styles":{}}],"children":[{"id":"b:343b5e27780b039c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto na sua redação atual, até à data do termo do prazo concedido para a celebração do contrato.","styles":{}}]}]}]},{"id":"b:5b96c4741d399c84","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Aprovação em mérito absoluto:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:5ae37aa3f2bd1003","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.1 -","citation":"3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Inexistindo fundamentos de rejeição das candidaturas, o Júri deliberará sobre a sua aprovação ou não aprovação em mérito absoluto, por votação nominal justificada, não sendo admitidas abstenções.","styles":{}}]},{"id":"b:60181820f07455cc","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.2 -","citation":"3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Considera-se aprovado em mérito absoluto a pessoa candidata que seja aprovada por maioria absoluta dos membros do júri votantes.","styles":{}}]},{"id":"b:19793bd90f872a52","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.3 -","citation":"3.3"},"content":[{"type":"text","text":"A aprovação em mérito absoluto das pessoas candidatas depende da posse de um currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito artístico, científico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida, compatíveis com a área disciplinar para a qual foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente, tal como documentados na respetiva informação apresentada a concurso.","styles":{}}]},{"id":"b:f3161d20489e955c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"3.4 -","citation":"3.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser fundamentado no cumprimento cumulativo das seguintes circunstâncias ou requisitos de natureza qualitativa e quantitativa:","styles":{}}]},{"id":"b:569cb7c754613913","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Possuir o grau de Doutor/a em Artes Plásticas ou áreas afins;","styles":{}}]},{"id":"b:7d49a379d5be3ce2","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Autoria ou coautoria de pelo menos dez publicações científicas (artigos em revistas ou atas de conferências, sujeitos a revisão por pares) em publicações internacionais de reconhecida qualidade;","styles":{}}]},{"id":"b:98de93f189897327","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Ser autor de produção artística relevante e reconhecida na área do concurso, conforme apreciação do júri;","styles":{}}]},{"id":"b:2789ab2490dedc64","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação de projetos de I&D, com financiamento competitivo, nacional ou internacional, externo à Universidade.","styles":{}}]}]},{"id":"b:328cc33e0403f945","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Avaliação e seriação em mérito relativo:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:8802104de99bc5a3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Uma vez identificados, em definitivo, as pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto, procede-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nas vertentes e critérios de seriação, respetiva ponderação e sistema de valoração final, estabelecidos de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 50.º do ECDU e no artigo 14.º, do Regulamento.","styles":{}}]},{"id":"b:dc0f743c5b5c0bfd","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.1 -","citation":"4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia da avaliação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:cd915a54b5e803ca","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"As pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto são sujeitas a uma avaliação curricular, a qual poderá ser complementada por uma audição pública de apresentação, à qual se submeterão as pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto, destinada à clarificação de aspetos relacionados com o currículo e o plano científico-pedagógico, tendo presentes as funções gerais cometidas aos/às docentes universitários/as pelo artigo 4.º do ECDU, incidindo sobre as vertentes e respetivos critérios abaixo identificados.","styles":{}}]}]},{"id":"b:7814efca97b80118","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.2 -","citation":"4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Vertentes da avaliação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:84eb23a780a475b3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A avaliação das pessoas candidatas incide sobre as seguintes vertentes e Projeto Científico-Pedagógico, devendo relevar os aspetos curriculares na área disciplinar para que foi aberto o concurso:","styles":{}}]}]},{"id":"b:bfeb1b432d27307d","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Mérito Científico (V_MC) - 20 %;","styles":{}}]},{"id":"b:56900b362556b320","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 20 %;","styles":{}}]},{"id":"b:b38e02fb825e1031","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Mérito Artístico (V_MA) - 20 %;","styles":{}}]},{"id":"b:77538528141000f5","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 %;","styles":{}}]},{"id":"b:8e5e7e2f2c9af095","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"Gestão Universitária (V_GU) - 10 %;","styles":{}}]},{"id":"b:a52d451a94c25508","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"f)","citation":"f)"},"content":[{"type":"text","text":"Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 20 %.","styles":{}}]},{"id":"b:31aed2ea08b529d1","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3 -","citation":"4.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios de avaliação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:98c09ee661dc73e1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Os critérios a ter em consideração na avaliação de cada uma das vertentes de avaliação e projeto identificados no ponto anterior e a ponderação a atribuir a cada um deles na classificação final são os que a seguir se discriminam:","styles":{}}]}]},{"id":"b:44b25599707f211d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1 -","citation":"4.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Mérito Científico (V_MC) - 20 %:","styles":{}}]},{"id":"b:63aefe459e27a72c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.1 -","citation":"4.3.1.1"},"content":[{"type":"text","text":"Produção científica (VMC1) - livros, capítulos em livros, artigos em revistas com arbitragem científica, artigos em atas de congressos, comunicações em congressos. A avaliação deste parâmetro deve considerar a qualidade e quantidade da produção científica na área disciplinar para que é aberto o concurso.","styles":{}}]},{"id":"b:a09daa2770a9befa","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.1.2 -","citation":"4.3.1.2"},"content":[{"type":"text","text":"Participação em projetos científicos (VMC2) - coordenação e participação de projetos científicos, membro de corpo editorial de revistas reconhecidas, membro de comissões científicas. A avaliação deste parâmetro deve considerar a qualidade e a quantidade dos projetos científicos em que a pessoa candidata participou, bem como a natureza da participação.","styles":{}}]},{"id":"b:9b6be371fe830f8d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2 -","citation":"4.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Experiência e Mérito Pedagógico (V_EMP) - 20 %:","styles":{}}]},{"id":"b:dbf72b8279561c8e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.1 -","citation":"4.3.2.1"},"content":[{"type":"text","text":"Atividade letiva (VEMP1) - Experiência e qualidade da atividade letiva realizada pela pessoa candidata na área disciplinar em que é aberto o concurso.","styles":{}}]},{"id":"b:71d0bfe2f2c06a2b","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.2 -","citation":"4.3.2.2"},"content":[{"type":"text","text":"Orientações de teses de doutoramento (VEMP2).","styles":{}}]},{"id":"b:c85487951cc7912e","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.3 -","citation":"4.3.2.3"},"content":[{"type":"text","text":"Orientações de dissertações de mestrado (VEMP3).","styles":{}}]},{"id":"b:14f92b3188be9ff4","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.4 -","citation":"4.3.2.4"},"content":[{"type":"text","text":"Participação em júris de provas de doutoramento e mestrado como arguente (VEMP4).","styles":{}}]},{"id":"b:16d155e32a3156f6","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.2.5 -","citation":"4.3.2.5"},"content":[{"type":"text","text":"Dinamização de projetos educativos (VEMP5) - Capacidade para coordenar e dinamizar projetos pedagógicos ou reformar e melhorar projetos existentes.","styles":{}}]},{"id":"b:00e10de9658c2113","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3 -","citation":"4.3.3"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Mérito Artístico (V_MA) - 20 %:","styles":{}}]},{"id":"b:949623963f1b167f","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.1 -","citation":"4.3.3.1"},"content":[{"type":"text","text":"Reconhecimento da obra artística pela comunidade, nomeadamente através de referências em órgãos de comunicação social ou publicações especializadas, convites para participação em exposições e júris artísticos, comunicações por convite, prémios, ou outros considerados relevantes (VMA1).","styles":{}}]},{"id":"b:e5497659d1ced195","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.2 -","citation":"4.3.3.2"},"content":[{"type":"text","text":"Exposição/apresentação individual da obra artística (VMA2).","styles":{}}]},{"id":"b:2f4ddf06a8b70893","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.3.3 -","citation":"4.3.3.3"},"content":[{"type":"text","text":"Participação com obra em exposição ou apresentação pública com enquadramento curatorial (VMA3).","styles":{}}]},{"id":"b:0a1597ca2c3c709c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.4 -","citation":"4.3.4"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Tarefas de Extensão Universitária e de Valorização Económica e Social do Conhecimento (V_TC) - 10 %:","styles":{}}]},{"id":"b:31ae5f36da1b41ac","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.4.1 -","citation":"4.3.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Divulgação do conhecimento e intervenção na comunidade (VTC1) - coordenação e participação em iniciativas de divulgação artística e científica, nomeadamente organização de eventos e participação em debates e colóquios.","styles":{}}]},{"id":"b:c55815de08850554","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.4.2 -","citation":"4.3.4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Participação em organismos e estruturas culturais (VTC2) - Na avaliação deste parâmetro, deve ter-se em consideração a relevância social dos organismos e instituições, a duração, a natureza e a diversidade.","styles":{}}]},{"id":"b:dc022c2817b50bfa","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.5 -","citation":"4.3.5"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Gestão Universitária (V_GU) - 10 %:","styles":{}}]},{"id":"b:a1d4ec153ef06b09","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.5.1 -","citation":"4.3.5.1"},"content":[{"type":"text","text":"Atividade como membro de órgãos de gestão universitários, direções de curso ou comissões temporárias associadas à gestão universitária (VGU1).","styles":{}}]},{"id":"b:20c7c3c1aa51e537","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.6 -","citation":"4.3.6"},"content":[{"type":"text","text":"Critérios para avaliação da vertente Projeto Científico-Pedagógico (PCP) - 20 %:","styles":{}}]},{"id":"b:21c45393010f7164","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"4.3.6.1 -","citation":"4.3.6.1"},"content":[{"type":"text","text":"Projeto estratégico de investigação, ensino e valorização do conhecimento que a pessoa candidata se propõe desenvolver como Professor/a Catedrático/a, tendo em consideração o seu potencial contributo para o desenvolvimento artístico, científico e pedagógico na área disciplinar para que é aberto o concurso, com o objetivo de promover e reforçar as atividades de ensino, investigação e extensão universitária da FBAUP, das suas unidades de investigação e da Universidade do Porto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:d4236e64f5c5d5bc","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"5 -","citation":"5"},"content":[{"type":"text","text":"Modo de funcionamento do Júri:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:cca97833bb9594f8","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.1 -","citation":"5.1"},"content":[{"type":"text","text":"Pontuação dos/as candidatos/as:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:eb72f752ee6a14fd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Cada membro do júri efetua a sua apreciação fundamentada, pontuando cada pessoa candidata em relação a cada vertente, numa escala de 0 a 100 pontos, tomando em consideração os critérios aprovados para cada uma das vertentes, com um grau de exigência ajustado à categoria para que o concurso é aberto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:b15e67006d163479","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.2 -","citation":"5.2"},"content":[{"type":"text","text":"Audição Pública:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:c438fe47355174af","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O júri tem a possibilidade de realizar audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todas as pessoas candidatas aprovadas em mérito absoluto, com a finalidade de esclarecimento pessoal dos elementos de avaliação constantes da documentação apresentada pelas mesmas.","styles":{}}]},{"id":"b:348ceecdeab177b9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"As audições públicas terão lugar entre o 30.º dia e o 70.º dia subsequentes à data-limite para entrega de candidatura, sendo todas as pessoas candidatas informadas, por e-mail, com uma antecedência mínima dez dias úteis, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.","styles":{}}]}]},{"id":"b:fa3398b2c0db9380","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.3 -","citation":"5.3"},"content":[{"type":"text","text":"Resultado Final:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:f90eacc196109c6f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Resultado Final (RF) da avaliação de cada pessoa candidata por cada membro do júri é calculado através da fórmula de ponderação das várias vertentes curriculares:","styles":{}}]},{"id":"b:77e121b45939e448","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"RF = (0,2 × V_MC) + (0,2 × V_EMP) + (0,2 × V_MA) + (0,1 × V_TC) + (0,1 × V_GU) + (0,2 × V_PCP)","styles":{}}]},{"id":"b:6cafab9c2b62d3ac","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"a qual reflete os pesos associados a cada vertente, constantes da Tabela presente no Anexo I.","styles":{}}]},{"id":"b:2ded171c6082e07d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Na sequência da apreciação fundamentada individual, cada membro do júri constrói a sua lista ordenada de avaliação das pessoas candidatas, com a qual participa nas votações que conduzem à decisão e à ordenação final das pessoas candidatas nos termos do ponto 4, não sendo possível a existência de empates na classificação final.","styles":{}}]}]},{"id":"b:cb2386b24edffa54","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4 -","citation":"5.4"},"content":[{"type":"text","text":"Deliberações do júri:","styles":{}}]},{"id":"b:8164b79276006474","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4.1 -","citation":"5.4.1"},"content":[{"type":"text","text":"Qualquer deliberação resultará do artigo 17.º, n.º 12 do Regulamento, aplicável por força do artigo 83.º-A do ECDU, que determinou a aprovação do mesmo com vista à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o sistema de avaliação e classificação final.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:e9dd31f65af223e8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em consequência, nos termos do artigo 17.º, n.º 12 do referido Regulamento, o júri deliberará através de votação nominal fundamentada nos critérios de seleção adotados e divulgados para a aprovação e a ordenação dos/as candidatos/as, sendo exigida a maioria absoluta para qualquer deliberação, não sendo permitidas abstenções.","styles":{}}]}]},{"id":"b:e0195fa1473a3e44","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"5.4.2 -","citation":"5.4.2"},"content":[{"type":"text","text":"Metodologia de seriação:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:25522b044ffedabd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nas várias votações, cada membro do júri deve respeitar a sua lista de ordenação, observando-se nas votações o seguinte:","styles":{}}]}]},{"id":"b:2e72f6a4b1972265","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"a primeira votação destina-se a determinar a pessoa candidata colocada em 1.º lugar, contabilizando o número de votos que cada pessoa candidata obteve para esse lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:8e5608a31564ee83","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"se uma pessoa candidata obtiver a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, fica colocada na respetiva posição e é removida do escrutínio, iniciando-se o procedimento para escolher a pessoa candidata que ocupará o 2.º lugar;","styles":{}}]},{"id":"b:f513e1dbde6b33cb","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"caso nenhuma pessoa candidata obtenha a maioria absoluta dos votos para o 1.º lugar, inicia-se um novo escrutínio, apenas entre as pessoas candidatas que obtiveram votos para o 1.º lugar, depois de retirada a pessoa candidata menos votada para esse lugar na votação anterior;","styles":{}}]},{"id":"b:e732b7542c11d86e","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"caso se verifique um empate entre duas ou mais pessoas candidatas na posição de menos votada, procede-se a uma votação de desempate apenas entre estas, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada uma, sendo removida a menos votada;","styles":{}}]},{"id":"b:25d59149fa504ded","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"caso o empate subsista entre duas ou mais pessoas candidatas na posição de menos votada, mas tendo sido reduzido o número de pessoas candidatas empatadas na posição de menos votada, relativamente à ronda de votação anterior, procede-se a uma nova votação de desempate apenas entre as pessoas candidatas empatadas na posição de menos votada, contabilizando-se o número de primeiras posições relativas de cada uma, sendo removida a menos votada;","styles":{}}]},{"id":"b:d903b21594c28483","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"f)","citation":"f)"},"content":[{"type":"text","text":"caso o empate subsista entre duas ou mais pessoas candidatas na posição de menos votada, sem que tenha sido reduzido o número de pessoas candidatas empatadas na posição de menos votada, relativamente à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso, sendo escolhida para integrar a votação subsequente para o mesmo lugar a pessoa candidata votada pelo/a Presidente;","styles":{}}]},{"id":"b:290761c8438eebc5","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"g)","citation":"g)"},"content":[{"type":"text","text":"havendo empate quando só restarem duas ou mais pessoas candidatas para o 1.º lugar, o desempate é feito através do voto de qualidade do/a Presidente do júri ou pelo exercício do voto de desempate, conforme o caso;","styles":{}}]},{"id":"b:3f4db4c4f9b0f952","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"h)","citation":"h)"},"content":[{"type":"text","text":"escolhida a pessoa candidata para o 1.º lugar, esta sai das votações e inicia-se o procedimento de escolha para a pessoa candidata a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares subsequentes até se obter uma única lista ordenada de todas as pessoas candidatas.","styles":{}}]}]},{"id":"b:32d4b6cb75e020c7","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"6 -","citation":"6"},"content":[{"type":"text","text":"Apresentação das candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:08fd71a4ac23022d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.1 -","citation":"6.1"},"content":[{"type":"text","text":"Entrega de candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b1af02845cbaad81","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"As pessoas candidatas deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica www.apply.up.pt para entrega da sua candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar (código do procedimento: DOCPUB-FBAUP-26-1), até ao termo do prazo.","styles":{}}]}]},{"id":"b:96639bba4dd6493c","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.2 -","citation":"6.2"},"content":[{"type":"text","text":"Instrução das candidaturas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:75af25332c951a88","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A candidatura deve ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos:","styles":{}}]}]},{"id":"b:46cf95964d5172e7","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Certidão de doutoramento e certidão do título de agregado, exceto para os casos correspondentes à obtenção do grau de Doutor/a e/ou do título de agregado/a na Universidade do Porto. O/a opositor/a ao concurso que seja selecionado/a para o lugar a prover e seja detentor/a do grau de doutor obtido no estrangeiro deve apresentar o reconhecimento ou registo (conforme aplicável) do seu grau no momento da assinatura do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, sob pena de exclusão;","styles":{}}]},{"id":"b:a86d845dad96d819","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Curriculum Vitae, estruturado e ordenado de acordo com os critérios de avaliação do presente edital, contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura, assim como para a demonstração do cumprimento dos critérios fixados no ponto 3 do presente edital, tendo em consideração os critérios de avaliação e seriação constantes no ponto 4.3. do presente edital para as vertentes e parâmetros da avaliação. Os curricula que não seguirem a estrutura e ordenamento dos critérios de avaliação do presente edital serão excluídos;","styles":{}}]},{"id":"b:c8ae2ccb37a9d4b8","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Em cada uma das vertentes do Curriculum Vitae, as pessoas candidatas deverão destacar até dez trabalhos ou atividades que considerem mais relevantes, indicando os motivos que justificam o destaque atribuído aos documentos selecionados. Os trabalhos destacados deverão ser anexados à candidatura em formato PDF;","styles":{}}]},{"id":"b:6828741cbd635031","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Ficheiro com o Projeto científico-pedagógico em formato PDF;","styles":{}}]},{"id":"b:87f4c482f60eafa2","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"e)","citation":"e)"},"content":[{"type":"text","text":"As pessoas candidatas de nacionalidade estrangeira, exceto as dos Países de Expressão Oficial Portuguesa, devem declarar sob compromisso de honra, em documento a inserir na plataforma, serem detentores das competências linguísticas em língua portuguesa ao nível B1, ou superior, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR). A pessoa candidata de nacionalidade estrangeira, exceto os dos Países de Expressão Oficial Portuguesa, que seja selecionada para o lugar a prover deve apresentar o respetivo certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa de nível B1, ou superior, no momento da assinatura do contrato, sob pena de exclusão.","styles":{}}]},{"id":"b:294464576cf1a93a","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.3 -","citation":"6.3"},"content":[{"type":"text","text":"Cada um dos documentos indicados na alínea c) do ponto 6.2 do Edital do concurso deve ser submetido num ficheiro individual e em versão integral na plataforma.","styles":{}}]},{"id":"b:c1236a2b73baf581","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.4 -","citation":"6.4"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos de avaliação das candidaturas, não serão considerados quaisquer documentos cujo acesso seja facultado através de links, com a exceção daqueles que remetam para publicações com DOI.","styles":{}}]},{"id":"b:18eb0c480f771d2f","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.5 -","citation":"6.5"},"content":[{"type":"text","text":"Os documentos mencionados no ponto 6.2 devem ser submetidos, preferencialmente, em formato não editável.","styles":{}}]},{"id":"b:9c6981c8319515c7","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.6 -","citation":"6.6"},"content":[{"type":"text","text":"O incumprimento do disposto no 6.1 determina a exclusão da candidatura.","styles":{}}]},{"id":"b:cb2deb6f90d3bf20","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"6.7 -","citation":"6.7"},"content":[{"type":"text","text":"A falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nas alíneas a) a e) do n.º 6.2 determina a não admissão da candidatura.","styles":{}}]}]},{"id":"b:850c5eae21640ab5","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"7 -","citation":"7"},"content":[{"type":"text","text":"Notificações e audiência dos/as interessados/as:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:d513488f88e53a9d","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.1 -","citation":"7.1"},"content":[{"type":"text","text":"O Serviço de Recursos Humanos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto, notificará as pessoas candidatas do despacho de admissão ou não admissão administrativa ao concurso, o qual se baseará no cumprimento ou incumprimento dos requisitos exigidos na legislação vigente e no n.º 2 deste edital, e das condições estabelecidas quanto à instrução de candidatura referidas no n.º 6.2.","styles":{}}]},{"id":"b:2b6015bad1d9ea85","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.2 -","citation":"7.2"},"content":[{"type":"text","text":"Há lugar a audiência dos/as interessados/as, nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, às pessoas candidatas que não tenham sido admitidas administrativamente, às que não tenham sido aprovadas em mérito absoluto, e às pessoas candidatas ordenadas em lugar da lista de ordenação das pessoas candidatas não passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todas as pessoas candidatas são notificadas da homologação da deliberação final do júri.","styles":{}}]},{"id":"b:c726ce0d224b376f","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"7.3 -","citation":"7.3"},"content":[{"type":"text","text":"As notificações são efetuadas por publicação na plataforma eletrónica Apply UP, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA, produzindo os seus efeitos nos termos do artigo 113.º do CPA. O prazo para as pessoas candidatas se pronunciarem, por escrito, é de dez dias úteis.","styles":{}}]}]},{"id":"b:5573dde005fb14b1","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"8 -","citation":"8"},"content":[{"type":"text","text":"Composição do Júri:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:840be7893827f4d0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Presidente - Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, Vice-Reitora da Universidade do Porto, no uso de competência delegada por Despacho n.º 9493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto:","styles":{}}]},{"id":"b:922445eca9c2a2b5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Vogais:","styles":{}}]},{"id":"b:f538bf22a5d2c717","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor Francisco Tiago Antunes de Paiva, Professor Catedrático, Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior;","styles":{}}]},{"id":"b:9a51943811d2c1c0","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutora Mirian Estela Nogueira Tavares, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve;","styles":{}}]},{"id":"b:aa0bace030c81f17","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutor José Filipe Moreira Rocha da Silva, Professor Catedrático Aposentado da Escola de Artes da Universidade de Évora;","styles":{}}]},{"id":"b:14e3b8efb043f3a5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutora Maria João Pestana Noronha Gamito, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa;","styles":{}}]},{"id":"b:29f16b9e828cfb89","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Doutora Lúcia Gualdina Marques de Almeida da Silva Matos, Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.","styles":{}}]}]},{"id":"b:254fe6fcb6bfcd43","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"9 -","citation":"9"},"content":[{"type":"text","text":"Outras disposições:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:7ee4167717e2f2c1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursos de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção:","styles":{}}]},{"id":"b:727fffcda5d0f0af","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"“Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.","styles":{}}]},{"id":"b:5980b14d8cf0f037","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “professor(es)” e outros similares não são usados neste edital para referir o género das pessoas.","styles":{}}]},{"id":"b:adb4bae154a68d12","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De igual modo, nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.","styles":{}}]},{"id":"b:580250e61c1f7a2e","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"4 de fevereiro de 2026. - A Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira.","styles":{}}]},{"id":"b:26b7ab9b135fec2c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"ANEXO I","styles":{}}]},{"id":"b:34af6ca74eb7c720","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"TABELA 1","styles":{}}]},{"id":"b:479aa4b4c6a8b95d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Pesos para as vertentes e respetivos critérios da avaliação curricular (AC)","styles":{}}]},{"id":"b:f1186f5da1155ec5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Mérito Científico [VMC] (20 %):","styles":{}}]},{"id":"b:ecbfb12bd3635197","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Produção científica (VMC1): 50 %;","styles":{}}]},{"id":"b:00fe345c2e7f0f5b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Participação em projetos científicos (VMC2): 50 %.","styles":{}}]},{"id":"b:2a04631a786254ba","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência e Mérito Pedagógicos [VEMP] (20 %):","styles":{}}]},{"id":"b:c3b03ffb657d13a6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Atividade letiva (VEMP1): 25 %;","styles":{}}]},{"id":"b:3f11982498ccd225","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Orientações de teses de doutoramento (VEMP2): 30 %;","styles":{}}]},{"id":"b:ba11160f32976d6f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Orientações de dissertações de mestrado (VEMP3): 10 %;","styles":{}}]},{"id":"b:56bdf990f8d276e8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Participação em júris de provas de doutoramento e mestrado como arguente (VEMP4): 10 %;","styles":{}}]},{"id":"b:fc64fb3718dc49a6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Dinamização de projetos educativos (VEMP5): 25 %.","styles":{}}]},{"id":"b:ec95cb32d09bb0de","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Mérito Artístico [VEMA] (20 %):","styles":{}}]},{"id":"b:a8aaa2aeb82659a9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Reconhecimento da obra artística pela comunidade (VEMA1): 20 %;","styles":{}}]},{"id":"b:8aaa459ca9fef905","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Exposição/apresentação individual da obra artística (VEMA2): 40 %;","styles":{}}]},{"id":"b:4ba779f24dda2ac6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Participação com obra em exposição ou apresentação pública com enquadramento curatorial (VEMA3): 40 %.","styles":{}}]},{"id":"b:34e572dbc65345c8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Atividades de extensão universitária, de divulgação científica e de valorização económica e social do conhecimento [VTC] (10 %):","styles":{}}]},{"id":"b:e3d62456d25b42ef","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Divulgação do conhecimento e intervenção na comunidade (VTC1): 60 %;","styles":{}}]},{"id":"b:14cf8c2ff5fa5c93","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Participação em organismos e estruturas culturais (VTC2): 40 %.","styles":{}}]},{"id":"b:d6abe4ac0d58afbc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Gestão Universitária [VGU] (10 %):","styles":{}}]},{"id":"b:263c4b3236155629","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Atividade como membro de órgãos de gestão universitários, direções de curso ou comissões temporárias associadas à gestão universitária (VGU1): 100 %.","styles":{}}]},{"id":"b:de69ae5cc379ce05","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Projeto Científico-Pedagógico [PCP] (20 %).","styles":{}}]},{"id":"b:265898f279d7a256","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Projeto Científico-Pedagógico (PCP): 100 %.","styles":{}}]},{"id":"b:96e437f37fae8559","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"319962902","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Porto","drReference":null,"summary":"Abertura de concurso documental para um(a) professor(a) catedrático(a) para a área disciplinar de Artes Plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"edital_214-2026","children":["$","$L77",null,{"slug":"edital_214-2026","code":"edital_214-2026","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]