O Recinto é propriedade do Município de Ourém e localiza-se na estrada da Giesteira, na localidade de Eira da Pedra, da Freguesia de Fátima, do concelho de Ourém.
Artigo 4.º — Propriedade e localização
Vigente desde: 06/03/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 06/03/2026