- 1 -O Registo Municipal das Associações Culturais do Concelho de Santo Tirso, adiante designado por RMACST, é o instrumento de identificação dos agentes culturais que têm a sua sede e desenvolvem a sua atividade no concelho de Santo Tirso, de forma regular e continuada, nos domínios da cultura.
- 2 -Todas as entidades que pretendam beneficiar dos apoios a que se refere o presente regulamento devem cumprir com as condições adiante designadas.
Artigo 8.º — Definição
Vigente desde: 23/03/2026
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Em vigor desde 23/03/2026