- 1 -Considera-se que uma Estrutura de Investigação e Desenvolvimento está associada a uma Estrutura de Ensino quando inclui um ou mais docentes ou investigadores doutorados, em regime de tempo integral e com contrato de trabalho em funções públicas com a Faculdade de duração não inferior a um ano, afetos a essa Estrutura de Ensino.
- 2 -Os Departamentos terão obrigatoriamente um ou mais CID associados.
- 3 -Os Institutos de Estudos terão obrigatoriamente um ou mais CID ou GCT associados.
Artigo 10.º — Articulação entre Estruturas de Ensino e Estruturas de Investigação e Desenvolvimento
Vigente desde: 19/01/2026