Os cargos de Diretor, Subdiretor e Administrador são incompatíveis com o exercício das seguintes funções:
- a)Membro do Conselho de Escola, do Conselho Científico ou do Conselho Pedagógico;
- b)Presidente ou Coordenador de Estrutura de Ensino;
- c)Coordenador de Ciclo de Estudos;
- d)Coordenador de Estrutura de Investigação e Desenvolvimento.