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Artigo 31.º — Composição

Vigente desde: 19/01/2026
  1. 1 -O Conselho Científico é composto por vinte e cinco professores e investigadores com vínculo à Faculdade, assim distribuídos:
    1. a)Quinze professores ou investigadores de carreira, ou em tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor e que:
      1. i)Devem, na sua maioria, ser professores catedráticos e associados de carreira, ou ter categorias equiparadas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC);
      2. ii)São eleitos pelo conjunto dos professores e investigadores de carreira e restantes docentes e investigadores doutorados, em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à Faculdade;
      3. iii)No seu conjunto, devem promover uma representação equilibrada das diferentes áreas científicas da Faculdade.
    2. b)Dez professores ou investigadores doutorados em representação dos CID, que, no seu conjunto, devem promover uma representação equilibrada das diferentes áreas científicas da Faculdade, devendo ser valorizada a representação dos CID de maior dimensão e relevância na Faculdade.
  2. 2 -O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Científico são eleitos, pelos seus pares, de entre os membros do Conselho com a categoria de professor catedrático ou equiparada no ECIC.
  3. 3 -O Secretário do Conselho Científico é eleito pelos seus pares de entre os membros do Conselho.
  4. 4 -Sem prejuízo de outros poderes que lhe venham a ser expressamente delegados, o Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas ausências ou impedimentos.
  5. 5 -Os membros a que se refere a alínea a) do n.º 1 são eleitos de acordo com o Regulamento para eleição dos órgãos da Faculdade, aprovado pelo Conselho de Escola.
  6. 6 -Os membros a que se refere a alínea b) do n.º 1 são eleitos em reunião do Conselho de Coordenadores de Estruturas de Investigação e Desenvolvimento, expressamente convocada para o efeito, nos dez dias úteis subsequentes ao da data de eleição dos membros referidos na alínea a) do n.º 1, nos termos do Regulamento para eleição dos órgãos da Faculdade.
  7. 7 -Uma vez eleitos, os membros do Conselho Científico não representam grupos nem interesses setoriais e são independentes no exercício das suas funções.
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