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Artigo 36.º — Composição

Vigente desde: 19/01/2026
  1. 1 -O Conselho Pedagógico é composto por oito docentes e por oito estudantes da Faculdade.
  2. 2 -Os oito docentes são eleitos pelo conjunto dos docentes de carreira e restantes docentes doutorados, em regime de tempo integral, com contrato de trabalho de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à Faculdade.
  3. 3 -Os oito estudantes são eleitos pelo conjunto dos estudantes da Faculdade.
  4. 4 -A eleição dos membros do Conselho Pedagógico é feita de acordo com o Regulamento para eleição dos órgãos da Faculdade, aprovado pelo Conselho de Escola.
  5. 5 -O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Pedagógico são eleitos por todos os seus membros de entre os professores catedráticos ou associados em regime de tempo integral que façam parte do Conselho.
  6. 6 -O Secretário do Conselho Pedagógico é eleito pelos seus pares de entre os membros do Conselho.
  7. 7 -Sem prejuízo de outros poderes que lhe venham a ser expressamente delegados, o Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas ausências ou impedimentos.
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