- 1 -As candidaturas podem ser entregues pessoalmente na biblioteca municipal ou enviadas através dos correios para a seguinte morada: Biblioteca Municipal, Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, 3720 Oliveira de Azeméis.
- 2 -O prazo de entrega das candidaturas termina às 17 horas e 30 minutos do dia que vier a ser fixado para término da sua apresentação. No caso das obras enviadas pelos serviços dos correios, será considerada a data do carimbo dos CTT desse mesmo dia.
Artigo 5.º — Local e prazo de entrega
Vigente desde: 20/05/2004