O presente Regulamento entra em vigor no primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO
Quadro I
Infraestruturas urbanísticas
Infraestrutura urbanística
Caracterização
Custo (C)
€/ml
€/ m2
Rede viária
Faixa de rodagem
Terra batida ou Tout-Venant
-
5,76
Semipenetração betuminosa
-
14,32
Betão betuminoso
-
19,43
Granito
Cubos, paralelos ou patela
-
13,17
Calçada à portuguesa
-
8,6
Betão
-
13,17
Passeios
Lancil
Betão
17,73
-
Granito
39,93
-
Pavimento
Betonilha ou bloco de betão
-
16,01
Mosaico
Mosaico
-
25,14
Abastecimento de Água
Rede de Abastecimento de Água
21,27
-
Rede de esgotos
Rede de Águas Residuais
34,24
-
Águas pluviais
Rede de Águas Pluviais
45,64
-
Quadro II
Infraestruturas urbanísticas
Infraestrutura urbanística
Caracterização
Custo (C)
€/ m2
Rede viária
Faixa de rodagem
Terra batida ou Tout-Venant
0,17
Semipenetração betuminosa
0,32
Betão betuminoso
0,25
Granito
Cubos, paralelos ou patela
0,30
Calçada à portuguesa
0,20
Betão
0,30
Passeios
Lancil
Betão
0,27
Granito
0,42
Pavimento
Betonilha ou bloco de betão
0,27
Mosaico
Mosaico
0,35
Abastecimento de Água
Rede de Abastecimento de Água
0,32
Rede de esgotos
Rede de Águas Residuais
0,4
Águas pluviais
Rede de Águas Pluviais
0,52
Quadro III
Infraestruturas urbanísticas
Infraestrutura urbanística
Caracterização
Custo (C)
€/ m2
Rede Viária
Faixa de rodagem
Terra batida ou Tout-Venant
0,17
Semipenetração betuminosa
0,32
Betão betuminoso
0,25
Granito
Cubos, paralelos ou patela
0,30
Calçada à portuguesa
0,20
Betão
0,30
Passeios
Lancil
Betão
0,30
Granito
0,45
Pavimento
Betonilha ou bloco de betão
0,27
Mosaico
Mosaico
0,37
Abastecimento de Água
Rede de Abastecimento de Água
0,35
Rede de esgotos
Rede de Águas Residuais
0,45
Águas pluviais
Rede de Águas Pluviais
0,52
318702239