1 - As comparticipações financeiras a atribuir por parte do Município de Porto de Mós às associações/clubes, englobarão as modalidades coletivas e individuais e dividir-se-ão em duas fases: fase de arranque e fase de desenvolvimento.
1.1 - Fase de Arranque: corresponde ao início das atividades ou modalidades no clube/associação, compreendendo todos os procedimentos necessários para o seu arranque (exemplo: inscrições de atletas, seguros desportivos, equipamento desportivo).
1.1.1 - O município de Porto de Mós apoia por atleta de cada escalão de formação os seguintes valores:
Escalões de formação
Valor apoiar por atleta
Idades compreendidas até aos 8 anos
20,00€/atleta
Idades compreendidas entre os 9 e 12 anos
30,00€/atleta
Idades compreendidas entre os 13 e 18 anos
40,00€/atleta
a) Modalidades Coletivas: de acordo com os regulamentos dos quadros competitivos das respetivas associações das diversas modalidades, definiu-se o seguinte limite máximo de atletas por equipa para o respetivo apoio financeiro:
Modalidade coletiva
Número máximo de atletas
Futebol 11
20 atletas
Futebol 7
14 atletas
Futsal
14 atletas
Andebol
14 atletas
Basquetebol
14 atletas
Voleibol
14 atletas
Equipas de modalidades coletivas com idades até aos 8 anos
10 atletas
As restantes modalidade coletivas não indicadas compete ao pelouro do Desporto avaliar o número máximo de atletas a comparticipar.
b) Modalidades Individuais: o município de Porto de Mós apoia financeiramente o máximo de 10 atletas por escalão de formação nas mais diversas modalidades individuais (ginástica, patinagem, ciclismo, btt, judo, karaté, kendo, kickboxing, ténis, padel, atletismo, natação, etc);
1.2 - Fase de Desenvolvimento: corresponde ao desenvolvimento das atividades ou modalidades no clube/associação no decorrer da época desportiva.
1.2.1 - O município de Porto de Mós apoia por atleta de cada escalão de formação os seguintes valores:
Escalões de formação
Valor apoiar por atleta
Idades compreendidas até aos 8 anos
80,00€/atleta
Idades compreendidas entre os 9 e 12 anos
90,00€/atleta
Idades compreendidas entre os 13 e 18 anos
100,00€/atleta
1.2.2.O município atribui uma majoração de 25 % ao valor de apoio por atleta de desporto adaptado, nos respetivos escalões etários.
1.2.3 - O município atribui uma majoração de 25 % ao valor de apoio por atleta do género feminino, nos respetivos escalões etários.
1.2.4 - O financiamento destinado para a fase de desenvolvimento da atividade desportiva regular obriga os clubes/associações desportivas a participar em 60 % das provas/concentrações determinadas pelo calendário competitivo de cada associação da modalidade.
a) Modalidades Coletivas: de acordo com os regulamentos dos quadros competitivos das respetivas associações das diversas modalidades, definiu-se o seguinte limite máximo de atletas por equipa para o respetivo apoio financeiro:
Modalidade coletiva
Número máximo de atletas
Futebol 11
20 atletas
Futebol 7
14 atletas
Futsal
14 atletas
Andebol
14 atletas
Basquetebol
14 atletas
Voleibol
14 atletas
Equipas de modalidades coletivas com idades até aos 8 anos
10 atletas
As restantes modalidade coletivas não indicadas compete ao pelouro do Desporto avaliar o número máximo de atletas a comparticipar.
Em todos os escalões, apenas será comparticipado no máximo 2 equipas por escalão.
b) Modalidades Individuais: o município de Porto de Mós apoia financeiramente o máximo de 10 atletas por escalão de formação nas mais diversas modalidades individuais (ginástica, patinagem, ciclismo, btt, judo, karaté, kendo, kickboxing, ténis, padel, atletismo, natação, etc);
b1) No âmbito do apoio aos desportos individuais a Câmara Municipal, através do Pelouro do Desporto, reserva-se ao direito de analisar casuisticamente as candidaturas dos clubes e associações desportivas, podendo selecionar modalidades de desenvolvimento desportivo estratégico para o concelho, alterando os quadros e valores de referência.