- 1 -A piscina é constituída por um tanque com as seguintes especificações:
- a)Comprimento - 16,5 m;
- b)Largura - 10 m;
- c)Número de pistas - 5;
- d)Largura das pistas - 2 m;
- e)Profundidade - 1,17 m de profundidade mínima e 1,62 m de profundidade máxima;
- f)Volume - 200 m3;
- g)Temperatura da água - 26ºC a 28ºC.
- 2 -Possui quatro vias de acesso, por escada, não possuindo elevador ou rampa para utilizadores com mobilidade reduzida.
Artigo 3.º — Piscina
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