Art.º 7 · Edital n.º 527/2018 — Natação Livre

1 -Em regime de Natação Livre o tempo de permanência nas instalações é de 60 minutos, validados pelo respetivo cartão.
2 -O regime de Natação Livre é acessível a utilizadores não inscritos na PMA.
3 -Os menores de 9 anos, inclusive, mediante apresentação de documento de identificação, só poderão utilizar a piscina em regime de natação livre quando acompanhados por outro utilizador, maior de idade, que se responsabilize pelo menor.
4 -Os menores de 14 anos, inclusive, só poderão utilizar a piscina em regime de natação livre quando acompanhados por outro utilizador, maior de idade, que se responsabilize pelo menor ou quando autorizados pelos pais/tutores/encarregados de educação, através do preenchimento do termo de responsabilidade (impresso fornecido pela secretaria).
5 -Os pais/tutores/encarregados de educação são responsáveis pelos seus filhos/tutorados/ educandos menores enquanto estes permanecerem nas instalações.

Artigo 7.º — Natação Livre