Este serviço depende da Unidade de Ambiente e Espaços Verdes e compreende os seguintes poderes funcionais:
- a)Acompanhar e apoiar a construção e gestão de parques e jardins;
- b)Promover a valorização de ruas, praças, parques e jardins, e demais logradouros públicos;
- c)Assegurar a conservação, manutenção e continuo melhoramento de qualidade e funcionalidade de espaços verdes urbanos;
- d)Assegurar de forma eficaz e permanente a limpeza e salubridade dos espaços e aglomerados urbanos do concelho;
- e)Proceder à remoção dos resíduos sólidos urbanos e à fixação de itinerários de recolha e transporte dos mesmos;
- f)Colaborar na elaboração, na apreciação de projetos e na fiscalização de obras de cemitérios, lavadouros, sanitários e balneários;
- g)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por despacho do Presidente da Câmara.