Artigo 1.º — Objeto

O Prémio Literário Kalidás Barreto é instituído pelo Município de Castanheira de Pera, no sentido de incentivar, motivar, prestigiar e valorizar a produção literária, a divulgação da nossa cultura, incentivando a criatividade literária, o gosto e apetência pela escrita e pela leitura, bem como homenagear e perpetuar a memória duma figura de relevo para a história do nosso concelho - Luís Maria Kalidás da Costa Barreto.