1 - A BMM disponibiliza gratuitamente o acesso a equipamentos de suporte das novas tecnologias de informação e comunicação, de forma individual ou em grupo, para realização de pesquisas, trabalhos, ou para comunicação, mediante a apresentação do cartão de leitor.
2 - A consulta de conteúdos que contenham registos sonoros obriga ao uso de auscultadores.
3 - Cada utilizador só poderá solicitar 2 CD's, 2 CD-ROM's ou DVD-ROM's, 1 DVD e 2 VHS's de cada vez para audição e visionamento na Biblioteca, mediante a entrega do cartão de leitor. No fim da audição ou do visionamento, o utilizador recebe o cartão de leitor de volta.
4 - O manuseamento do equipamento audiovisual é da exclusiva responsabilidade do funcionário da sala.
5 - A utilização do equipamento audiovisual está sujeita a marcação prévia a efectuar no próprio dia para os utilizadores individuais.
6 - Qualquer marcação em grupo deverá ser feita com antecedência, e ficará sujeita à disponibilidade do espaço e do horário pretendidos.
7 - O visionamento de filmes fica sujeito à classificação etária da Inspecção Regional de Espectáculos, podendo o técnico responsável, se assim o entender por persistir qualquer dúvida, reservar-se o direito de impedir o visionamento ou pedir o Bilhete de Identidade ao utilizador interessado.
8 - A utilização dos equipamentos de apoio informático está sujeita a inscrição prévia, feita no próprio dia ou no dia anterior e para uma utilização de duração máxima de 1 hora para dois terços dos computadores. Enquanto não se verifique a existência de utilizadores em espera, o primeiro utilizador poderá continuar a servir-se do computador por um novo período de 1 hora, sucessivamente.
Para os restantes equipamentos, a consulta terá uma duração máxima de meia hora, renovável por igual período sucessivamente enquanto não se verifique utilizadores em espera.
a) Nestes computadores, e só nestes, poderão ser inseridos directamente pelos utilizadores CD's, CD-ROM's, DVD-ROM's, disquetes e chaves-USB (pen's) de que os mesmos sejam portadores (ou que adquiram na Biblioteca no caso das disquetes e dos CD's);
b) A ausência do posto de trabalho por um período superior a 15 minutos será considerada abandono podendo, na ausência de computador livre, ser ocupado por outro utilizador em lista de espera.
9 - Os computadores da sala de leitura geral destinam-se exclusivamente à utilização por maiores de 14 anos.
10 - Nos postos de consulta - reservados para acesso exclusivo aos catálogos de Bibliotecas, Arquivos e Centros de Documentação - cada utilização deverá ser inferior ou igual a 30 minutos, podendo ser renovada por igual período sucessivamente enquanto não se verificar fila de espera.
11 - Nos postos de consulta é permitida apenas a utilização de chaves-USB. Ficam assim excluídos outros modos de armazenamento como disquetes ou CD's.
12 - A utilização deverá servir para pesquisa de informação de âmbito educativo, informativo e recreativo. Assim, e com o intuito de criar um ambiente seguro e amigável para todos, é proibida a consulta de conteúdos potencialmente ofensivos, exceptuando casos comprovados de estudo e de investigação perante o Bibliotecário responsável. Estes conteúdos incluem-se nas seguintes categorias:
a) Racismo e ódio - sites que denigram determinados grupos ou promovam a superioridade de qualquer grupo.
b) Sexo - sites que apresentem actos ou actividades sexuais, incluindo exibicionismo, assim como sites que remetam para estes.
c) Violência - sites que incitem à violência ou apresentem conteúdos de violência excessiva e ofensiva.
14 - A BMM não se responsabiliza pelos arquivos pessoais eventualmente gravados nos discos rígidos ou deixados no ambiente de trabalho dos computadores.
15 - É proibida a instalação ou remoção de software e ou hardware dos computadores.
16 - É proibida a alteração das configurações dos equipamentos (ambiente de trabalho, software, hardware, pastas e arquivos de sistemas).
17 - Qualquer anomalia detectada no equipamento informático deve ser comunicada ao funcionário de serviço.
18 - A BMM tem disponíveis para venda suportes de gravação digital como disquetes e CD-ROM's, bem como impressões a laser ou a jacto de tinta, a cores e apenas a preto, disponibilizando ainda a digitalização de documentos impressos, de acordo com a tabela de taxas em vigor.
19 - Dada a existência de conteúdos controversos e ou potencialmente ofensivos, os responsáveis por menores de idade devem acompanhá-los e orientá-los na utilização da Internet.
20 - Ao desrespeitar as presentes condições de utilização, o utilizador da BMM pode perder os privilégios de utilização do serviço de acesso à Internet, de todos os serviços da BMM e ser alvo de queixa-crime.
21 - A Biblioteca não se responsabiliza por eventuais infracções praticadas no acesso a sites da Internet.
22 - Para além do cumprimento estrito de todas as regras acima identificadas, o utilizador fica também obrigado a cumprir com o estabelecido pela lei que regulamenta a utilização dos meios informáticos (DL 109/91 - "Lei de criminalidade informática").
23 - É permitido o uso de portáteis pessoais dentro da Biblioteca. É permitido o acesso à Internet através da rede wireless da Biblioteca. No entanto, não será permitido o acesso à rede interna da Biblioteca.