1 -Ao usar informação retirada da internet, o utilizador deve ter em conta a legislação em vigor, sendo da sua inteira responsabilidade o uso indevido daquela informação.
2 -Cada utilizador é responsável por toda e qualquer atividade que seja efetuada com os computadores do Arquivo Municipal.
3 -O Arquivo Municipal não se responsabiliza por eventuais infrações praticadas pelos utilizadores no acesso a sítios da internet.