Art.º 44 · Edital n.º 644/2021 — Organização do espaço

1 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em secções, tanto quanto possível, retangulares.
2 -Os intervalos entre as sepulturas e entre estas e os lados dos talhões ou secções, não podem ser inferiores a 0,40 metros e o acesso pedonal para cada sepultura deve ter no mínimo 0,60 metros de largura e situar-se aos pés da mesma.
3 -As sepulturas perpétuas têm de localizar-se em secções distintas das destinadas a sepulturas temporárias, dependendo a alteração da natureza das sepulturas de autorização concedida nos termos do presente Código.

Artigo 44.º — Organização do espaço