Abertura de discussão pública para licenciamento de obras de construção de edifício destinado a habitação multifamiliar (38 fogos), piscina e muros ao abrigo do artigo.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro na sua atual redação (RJUE), (processo n.º 241/2025-LOED), com localização em lugar do Monte, Novelas, freguesia e concelho de Penafiel.